826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL
RADIANTE LTDA ME-OF. N°1199/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30
dias(459)
o- 1 3 7 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
826.357/2007-HOBI & CIA.LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.403/2011-PAULO ROBERTO DA SILVA GHIGNATTI-OF.
N°1271/2011 E 1272/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.590/2002-MANOEL DA ROCHA- Área de 45,00 HA para
25,00 HA-CASCALHO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
o- 1 3 4 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
890.028/2009-VARGEM ALEGRE COMÉRCIO E IND. DE
ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3395/2009-FZ-DOU de
29/12/2009
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
890.138/2006-FB ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP-
NOT. N°218/2009 - 9º DS/DNPM/RJ
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE
BOM JARDIM LTDA- Registro de Licença N°1.677/2001-Onde se
lê Pedra, Areia e Argila leia-se Granito
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do
890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA - Publicado
DOU de 04/03/2010, Relação n° 53/2010, Seção 1, pág. 78- "Onde
se lê numa área de 559,07 ha" "Leia-se numa área de 35,49 ha" "
Leia-se numa área de 35,36 ha"
o- 8 0 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
886.314/2008-TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZ- DOU
de 19/10/2010, pg. 68, Seção I, Relação 145/2010.Nos termos do
Parecer 19ºDS/DNPM/RO-AC Nº 14/11-IA da Procuradoria Federal,
bem como embasado no que estabelece a
886.447/2008-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTANÍFERA
LTDA- DOU de 11/07/2011, Relação 70,pág.123
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O Processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo
recursal, para vista e cópias
830.596/1985 - DELMO TOMPSON LOPES BARRETO - Diamantina/MG
Em 27 de julho de 2011
Indefere os requerimentos de concessão de lavra. (3.90)
Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal,
para vista e cópias
807.292/1975 - RIVEMA RIO VERMELHO MINERAÇÃO S.A. -
Mara Rosa/GO
826.886/2001 - MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTINO. -
Tomazina e Arapoti/PR
Documento assinado digitalmente conforme MP n
826.281/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF.
826.282/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF.
826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL
RADIANTE LTDA ME-OF. N°1199/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30
dias(459)
803.429/1976-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA- AI
N° 482/2011
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
826.561/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ
LTDA.- AI Nº 252/2011
826.532/1996-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LT-
DA.- AI Nº 359/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.150/1990-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S
A-OF. N°1220/2011
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
804.267/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA.-AREIA E TURFA
RELAÇÃO N
o- 1 3 7 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
826.357/2007-HOBI & CIA.LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.399/2011-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓ-
PRIOS LTDA-OF. N°1262/2011
826.400/2011-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓ-
PRIOS LTDA-OF. N°1261/2011
826.401/2011-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-OF.
N°1264/2011 E 1270/2011
826.402/2011-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-OF.
N°1268/2011 E 1269/2011
826.403/2011-PAULO ROBERTO DA SILVA GHIGNATTI-OF.
N°1271/2011 E 1272/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.266/1994-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL
LTDA.- Área de 63,34 HA para 46,59 HA-CALCÁRIO DOLOMÍ-
TICO
826.590/2002-MANOEL DA ROCHA- Área de 45,00 HA para
25,00 HA-CASCALHO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.361/1993-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1250/2011
826.627/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1243/2011
826.700/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF.
826.295/1999-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.-OF.
826.570/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-OF.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
801.368/1978-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°455/2009-180
dias
826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°363/2011-180
dias
826.323/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF.
N°531/2011-180 dias
826.493/1998-IRENE DELINSKI - ME.-OF. N°762/2008-180 dias
826.197/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1565/2010-
180 dias
826.078/2000-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF.
N°1344/2007-180 dias
826.037/2001-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF.
N°532/2011-180 dias
826.588/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°376/2011-
60 dias
826.127/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF.
N°1582/2010-180 dias
826.172/2003-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES
LTDA-OF. N°1573/2010-180 dias
826.180/2003-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF.
N°988/2011-180 dias
826.407/2003-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1576/2010-
180 dias
826.147/2004-INDUSCALTA INDÚSTRIA DE CALCÁREOS TA-
MANDARÉ LTDA.-OF. N°1584/2009-180 dias
826.209/2004-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1382/2010-180
dias
826.567/2007-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1571/2010-180 dias
826.632/2008-AQUA-REGIA LTDA-OF. N°340/2009-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.104/1979-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA.-OF. N°1247/2011
826.280/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1248/2011
826.700/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF.
826.680/2003-BERNARDETE APARECIDA DA SILVA GUIMA-
RÃES ADUR-OF. N°1278/2011
826.054/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1279/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.103/1999-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1244/2011
826.215/1999-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF.
826.045/2002-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1255/2011
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo
30 dias(1738)
826.103/1999-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1245/2011
826.045/2002-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1254/2011
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
300.215/2011-ÂNGELA MARIA SILVA DE FREITAS
FRANCISCO NAILOR CORAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 1 3 4 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
890.028/2009-VARGEM ALEGRE COMÉRCIO E IND. DE
ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3395/2009-FZ-DOU de
29/12/2009
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
890.138/2006-FB ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP-
NOT. N°218/2009 - 9º DS/DNPM/RJ
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
890.075/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°287/2011
Retificação de despacho(1387)
890.162/2011-NELSON QUINTELLA VIEIRA - Publicado DOU
de 15/07/2011, Relação n° 137/2011, Seção 1, pág. 77- Onde se lê
CNPJ 04.944.713/0001-79 leia-se CNPJ 04.994.713/0001-79
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE
BOM JARDIM LTDA- Registro de Licença N°1.677/2001-Onde se
lê Pedra, Areia e Argila leia-se Granito
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA - Publicado
DOU de 04/03/2010, Relação n° 53/2010, Seção 1, pág. 78- "Onde
se lê numa área de 559,07 ha" "Leia-se numa área de 35,49 ha" "
Leia-se numa área de 35,36 ha"
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 8 0 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
886.314/2008-TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZ- DOU
de 19/10/2010, pg. 68, Seção I, Relação 145/2010.Nos termos do
Parecer 19ºDS/DNPM/RO-AC Nº 14/11-IA da Procuradoria Federal,
bem como embasado no que estabelece a letra"a",item X,da Portaria
nº216/2010.
Torna sem efeito despacho publicado(192)
886.447/2008-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTANÍFERA
LTDA- DOU de 11/07/2011, Relação 70,pág.123
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)
886.314/2008-TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZ- Publicado DOU de 08/12/2010, pg. 63, Seção I, Relação 167/2010.Nos
termos do Parecer 19ºDS/DNPM/RO-AC Nº 14/11-IA da Procuradoria Federal, bem como embasado no que estabelece a letra"a",item X,da Portaria nº216/2010.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1392)
886.165/1997-WILIAM DONIZETE BRITO - Publicado DOU de
11/06/2011; dou 19/07/2011, Relação n° 70; relação 72, Seção I,
pág. 123; Pg. 63- Onde se lê: 886.165/1997 - WILIAM DONI-
ZETE BRITO; Leia-se: 887.165/1997 - José Cezar Marini.
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Substituto
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 25 de julho de 2011
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O Processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo
recursal, para vista e cópias
830.596/1985 - DELMO TOMPSON LOPES BARRETO - Diamantina/MG
Em 27 de julho de 2011
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere os requerimentos de concessão de lavra. (3.90)
Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal,
para vista e cópias
807.292/1975 - RIVEMA RIO VERMELHO MINERAÇÃO S.A. -
Mara Rosa/GO
815.730/1987 - CERÂMICA KOCH LTDA. - Pomerode/SC
866.234/2001 - CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.- Cocalinho/MT
826.886/2001 - MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTINO. -
Tomazina e Arapoti/PR
CLAUDIO SCLIAR
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA N
o- 45, DE 28 DE JULHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO
NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E
REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no estado da Bahia, nomeado pela Portaria
INCRA/N
o- 227/2008, publicada no D.O.U do dia 03 de julho de
2008, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n
o- 22
da Estrutura Regimental, aprovado pelo Decreto n
o- 6.812, de 03 de
Abril de 2009, combinado com o artigo 132 do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/N
o- 20 de 08 de Abril de 2009,
publicada no DOU de 09 de Abril de 2009, resolve:
Art. 1
o- Na PORTARIA/INCRA/SR-05/N
o- 38 de 02 de Agosto de 2005, publicado no D.O.U. 150 de 05 de Agosto de 2005, Seção
1, pág. 43, que criou o PA Água Salgada, Código SIPRA N°
BA0478000, no terceiro parágrafo, item II, onde se lê: "Criar o
Projeto de Assentamento PA Água Salgada..."; leia-se: "Criar o Projeto de Assentamento PA Belo Monte...".
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO SILVA NERY
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/INCRA/SR-12/N°71/1996, de 25 de julho de
1996que criou o Projeto de Assentamento denominado PE/TREZE
DE MAIO, Código MA 0157000, localizado no município de Olinda
Nova do Maranhão, no Estado do Maranhão, publicado no D.O.U. n°
144 de 29 de julho de 1996, Seção I, página 13.847, onde se lê 74
(setenta e quatro) lê-se 87 (oitenta e sete) unidades familiares.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
PORTARIA N
o- 65, DE 26 DE JULHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTEN-
DÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS DO INSTITUTO NA-
CIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 132, do Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/N
o- 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de do dia 09 dos
mesmos mês e ano e, Portaria/INCRA/P/N
o- 330, de 07 de julho de
2011, publicada no Diário Oficial do dia 08 dos mesmos mês e
ano:
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo
INCRA/SR-06/MG n
o- 54170.003589/2004-15, que trata de Contrato
de Assentamento da parcela n
o- 204 do Projeto de Assentamento
NOVA TANGARÁ, localizado no município de UBERLÂNDIA, estado de Minas Gerais, especificamente as informações contidas no
DESPACHO/PFE/INCRA/SR-06/MG/N
o- 291/2011, resolve:
I - Tornar SEM EFEITO a Portaria/INCRA/SR-06/MG/N
o-
33/2011, de 30 de março de 2011, publicada no D.O.U n
o- 96, de 20
de maio de 2011, que trata da rescisão do Contrato de Assentamento
n
o- MG023500000108, de 23 de julho de 2004, firmado com a beneficiária Sílvia Maria Rodrigues - Carteira de Identidade n
o- M-
4.575.714 SSP/MG e CPF n
o- 652.090.446-53.
II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS
PORTARIA N
o- 66, DE 25 DE JULHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTEN-
DÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS DO INSTITUTO NA-
CIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 132, do Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/N
o- 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de do dia 09 dos
mesmos mês e ano e, Portaria/INCRA/P/N
o- 330, de 07 de julho de
2011, publicada no Diário Oficial do dia 08 dos mesmos mês e
ano:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 01/08/2011, p. 97