Alvará n°5.604/2014 — página do DOU de 24/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019062400040 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 32/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.920/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°194/2019 860.060/2010-CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME-OF. N°200/2019 860.062/2010-CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME-OF. N°196/2019 861.540/2011-CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME-OF. N°192/2019 860.934/2013-CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME-OF. N°202/2019 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.160/2011-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- OF. N°126/2018 861.305/2012-RTC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°260/2018 e 819/2018. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.606/2014-MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS-OF. N°215/2019-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 860.920/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°195/2019 860.060/2010-CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME-OF. N°201/2019 861.540/2011-CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME-OF. N°193/2019 860.934/2013-CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME-OF. N°203/2019 861.606/2014-MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS-OF. N°216/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.541/2010-NILTON CÉSAR DA SILVA- Registro de Licença N° 100/2011 - Vencimento em 31/12/2019 860.219/2011-AP AREIAL LTDA- Registro de Licença N° 105/2013 - Vencimento em 15/03/2020 860.221/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ- Registro de Licença N° 15/2012 - Vencimento em 05/01/2020 860.222/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ- Registro de Licença N° 16/2012 - Vencimento em 05/01/2020 860.223/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ- Registro de Licença N° 17/2012 - Vencimento em 30/11/2023 862.724/2011-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME- Registro de Licença N° 264/2012 - Vencimento em 16/04/2022 860.127/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES- Registro de Licença N° 224/2013 - Vencimento em 04/12/2019 860.055/2015-DMX SERVIÇOS EIRELI- Registro de Licença N° 177/2015 - Vencimento em 19/10/2020 860.069/2015-NILTON CÉSAR DA SILVA- Registro de Licença N° 116/2016 - Vencimento em 07/01/2023 860.429/2015-REJANE GARCIA LOPES- Registro de Licença N° 169/2016 - Vencimento em 16/01/2020 860.036/2016-VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA- Registro de Licença N° 178/2016 - Vencimento em 12/06/2022 860.146/2016-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N° 150/2016 - Vencimento em 17/01/2020 860.596/2016-DENISE DE SOUZA GARCIA OLIVEIRA EIRELI- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 28/06/2019 860.628/2016-FABIO RODRIGUES DA COSTA- Registro de Licença N° 181/2016 - Vencimento em 19/06/2020 860.791/2016-AREIAL FERREIRINHA LTDA ME- Registro de Licença N° 51/2017 - Vencimento em 29/05/2019 860.974/2016-CERAMICA CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 192/2017 - Vencimento em 12/06/2020 861.104/2016-CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI ME- Registro de Licença N° 37/2017 - Vencimento em 10/01/2020 861.182/2016-DERNEVAL FLORIANO DE PAULA- Registro de Licença N° 54/2018 - Vencimento em 15/10/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 860.883/2018-MARCELO ALVES GONÇALVES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 860.940/2018-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR 860.958/2018-TALES DE MELO 860.005/2019-TALES DE MELO 860.006/2019-TALES DE MELO 860.094/2019-ADEMIR MARTINS COSTA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.313/2014-CLÉVIO VASQUES DE SOUSA-Registro de Licença N° 044/2019 - Vencimento em Indeterminado 860.359/2015-SADI SOARES MIRON-Registro de Licença N° 033/2019 - Vencimento em 20/03/2020 860.708/2015-ANTENOR ANTONIO DA SILVA-Registro de Licença N° 034/2019 - Vencimento em Indeterminado 860.295/2016-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA-Registro de Licença N° 036/2019 - Vencimento em Indeterminado 860.983/2016-JOSE ALVES FERREIRA-Registro de Licença N° 040/2019 - Vencimento em 06/08/2019 860.262/2017-VALDEMAR PEREIRA DA COSTA NETO-Registro de Licença N° 029/2019 - Vencimento em Indeterminado 860.394/2017-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME-Registro de Licença N° 032/2019 - Vencimento em 15/02/2021 860.541/2017-JOSE ANTONIO DOS SANTOS-Registro de Licença N° 035/2019 - Vencimento em 03/07/2019 860.656/2017-ELIZABETE VITORINO COSTA-Registro de Licença N° 027/2019 - Vencimento em 12/03/2023 860.340/2018-MFG AGROPEGUARIA LTDA-Registro de Licença N° 042/2019 - Vencimento em 17/04/2021 860.344/2018-FUTURA PARTICIPAÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença N° 039/2019 - Vencimento em 15/05/2020 860.549/2018-MIRAMAR FERREIRA CANEDO-Registro de Licença N° 041/2019 - Vencimento em 20/12/2019 860.608/2018-CARLOS ANTONIO PEREIRA-Registro de Licença N° 028/2019 - Vencimento em 09/08/2020 860.926/2018-CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença N° 038/2019 - Vencimento em 12/02/2023 860.939/2018-JESUS PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 043/2019 - Vencimento em 11/12/2019 860.953/2018-ROGERIO REINALDO RAMALHO-Registro de Licença N° 031/2019 - Vencimento em 17/12/2019 860.140/2019-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 030/2019 - Vencimento em 22/02/2023 860.173/2019-CERÂMICA PONTALINA LTDA-Registro de Licença N° 037/2019 - Vencimento em 07/03/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 861.546/2005-CORISVALDO REBOUÇAS DE SOUZA- Publicado DOU de 07/06/2019 861.799/2005-LACI CONSTANTINO SANTIAGO- Publicado DOU de 07/06/2019 862.117/2005-CERÂMICA SÃO BENEDITO LTDA- Publicado DOU de 07/06/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.361/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°5.604/2014 860.362/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°5.599/2015 860.363/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°6.773/2015 860.364/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°6.774/2015 860.667/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°6.786/2015 860.669/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°6.788/2015 860.833/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°170/2015 861.428/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°12.461/2015 861.429/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°12.462/2015 861.430/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°12.463/2015 861.432/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°12.465/2015 861.437/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°12.470/2015 861.440/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°12.473/2015 861.485/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°12.474/2015 860.102/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°12.520/2016 860.933/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1.987/2016 861.069/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°640/2017 861.070/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15.953/2015 861.071/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15.954/2015 861.072/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15.955/2015 861.073/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15.956/2015 861.074/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15.957/2015 861.075/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15.958/2015 861.076/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15.064/2015 861.077/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15.065/2015 861.078/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15.066/2015 861.079/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15.959/2015 861.080/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15.960/2015 861.081/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15.067/2015 861.082/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15.961/2015 861.083/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15.962/2015