ALVARÁ Nº 5.624, DE 25 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 26/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600099 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.624, DE 25 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848214/2023-67-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 8467300) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.625, DE 25 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870984/2023-95-EXPERTISE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8467302) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.626, DE 25 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870983/2023-41-EXPERTISE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8467303) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.627, DE 25 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870985/2023-30-EXPERTISE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8467306) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.628, DE 25 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800586/2023-81-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (Documento SEI: 8467308) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.629, DE 25 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800587/2023-26-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (Documento SEI: 8467310) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B5-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 001.193/1936-OF. N°21555/2023/COGRGBM/ANM BARRAGEM B5-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 001.193/1936-OF. N°21555/2023/COGRGBM/ANM BARRAGENS FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, GRUPO, ÁREA IX, BARNABÉ, BARNABÉ I, MARÉS I, MARÉS II-VALE S.A.-930.925/2005-OF. BARRAGEM B2, BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947- OF. N°22982/2023/COGRGBM/ANM BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM B2-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947 BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947 BARRAGEM B4-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-005.962/1956 BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987 BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982 Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM B2 AUXILIAR - MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2518) BARRAGEM BACIA DE ACUMULAÇÃO 01-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.- 816.102/2013 YARA BARBOSA FRANCO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°22599/2023/COGRGBM/ANM BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. BARRAGENS AROEIRA E MÓDULO 3-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 802.185/1971-OF. N°20242/2023/COGRGBM/ANM YARA BARBOSA FRANCO Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 561, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223455/2023-44, resolve: autorizar a empresa AXOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 50.017.197/0001-40, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 562, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223453/2023-55, resolve: autorizar a empresa GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ 67.080.838/0001-03, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 795, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0242978 AUTO POSTO BRAZ LTDA 45.855.959/0001-47 48610.224353/2023-46 . PR/MS0242981 AUTO POSTO CARAVAGIO LTDA 48.994.598/0001-08 48610.215987/2023-16 . PR/MA0242985 AUTO POSTO FERREIRA LTDA 19.945.151/0002-21 48610.222884/2023-02 . PR/PE0242970 AUTO POSTO MAIOR LTDA 36.027.679/0001-50 48610.223997/2023-17 AUTO POSTO MAXX XVI LTDA 36.705.589/0001-70 48610.224403/2023-95 . PR/SP0242987 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADO DE PETROLEO REAL LTDA 31.750.863/0001-00 48610.224300/2023-25 . PR/GO0242975 CUPERTINO COMBUSTIVEIS LTDA 50.779.798/0001-90 48610.224155/2023-82 . PR/MG0242974 DOUGLAS ITALO FONSECA COMERCIO DE 48.086.310/0001-05 48610.223306/2023-85 . PR/PE0242967 FRANCISLEY BATISTA DE OLIVEIRA LTDA 28.355.424/0001-98 48610.224255/2023-17 . PR/GO0242969 JDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 43.057.758/0001-79 48610.224270/2023-57 . PR/PE0242976 JULYANA RODRIGUES DE SIQUEIRA CAVALCANTE LT DA 50.646.623/0001-04 48610.224323/2023-30 . PR/MT0242984 PETROPOLIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LDTA 49.110.742/0001-69 48610.219692/2023-19 . PR/PA0242971 POSTO CODIPE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA 02.726.794/0001-09 48610.214237/2023-19 . PR/CE0242972 POSTO RS III LTDA 50.188.778/0001-44 48610.223836/2023-23 P006 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 51.112.155/0001-50 48610.222940/2023-09 REDE JG GONZAGAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 39.657.202/0001-46 48610.224258/2023-42 . PR/PA0242983 RV RONDON COM. DERIV. DE PETROLEO LTDA 49.960.109/0001-60 48610.224284/2023-71 . PR/PA0242986 SANTISTA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 42.669.916/0001-89 48610.222565/2023-99 . PR/RS0242977 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0208-83 48610.224341/2023-11 . PR/PI0242980 VALERIA DE MELO CAVALCANTE BARROS - 03.449.123/0001-00 48610.224404/2023-30 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 796, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo ICBL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 04.761.842/0001-17 48610.214214/2023-12 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 797, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública