despacho · Relação nº 11/2021

despacho

Relação nº 11/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- Fonte Ouro, Marca Platina, Embalagem 5 L, sem gás- SANTA RITA/PB

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°4589/2021

846.346/2010-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°154/2020/SEFAM-PB/GER-PB

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -AI N°9021/2020

846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -AI N°9022/2020

846.346/2010-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -AI N°9005, 9006, 9007, 9008, 9009,9010, 9011,9012 e 9013 /2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.346/2010-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Registro de Licença N° 280/2011 - Vencimento em prazo indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.279/2003-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA-OF. N°6807/2021/SEFAM-PB/ANM

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

846.129/2014-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°5444/2021/SEFAM-PB/ANM

846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°6270/2021/SEFAM-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.006/2021-JORGE LIBERALINO DE SOUZA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.146/2019-KAITANO MATEUS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 02/07/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.026/2021-FABIO ARAUJO DE MEDEIROS-OF. N°7626/2021/SEFAM-PB/ANM

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Regional Substituto