DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.918/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.927/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.981/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.990/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

851.307/2017-FERNANDO ANTÔNIO LEITÃO CAVALCANTE

851.367/2017-QUANTUM MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.570/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.599/2018-Superintendência do DNPM/PA

850.551/2017-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA-OF. N°1.596/2018-Superintendência do DNPM/PA

850.920/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.604/2018-Superintendência do DNPM/PA

850.951/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.604/2018-Superintendência do DNPM/PA

851.005/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.604/2018-Superintendência do DNPM/PA

851.208/2017-JOSÉ GERALDO DA SILVA-OF. N°1.600/2018-Superintendência do DNPM/PA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.561/2017-RUI MAIBERG PEREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

851.032/2011-ROGÉRIO CALDERON- Alvará n°14.136/2015 - Cessionario:851.338/2017-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.481.502/0001-60

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

850.523/2016-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.264/2010-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA- AI N°623/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.380/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.-OF. N°1.654/2018-DNPM/PA

850.389/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.-OF. N°1.655/2018-DNPM/PA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.318/2008-G.S.- Substância Aprovada:AREIA E CASCALHO

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

850.318/2008- CELSON ALVES DOS SANTOS

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

850.318/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°28/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: SEGUNDO CLASSIFICADO: LENOIR ANTÔNIO GEREMIA (23 pontos); TERCEIRO CLASSIFICADO: AREAL TOCANTINS LTDA (21 pontos); QUARTO CLÇASSIFICADO: SOLO 1 (20); QUINTO CLASSIFICADO: SOLO (19 pontos); SEXTO CLASSIFICADO: ARI CARNEIRO MORAES (16 pontos); AREAL MINEIRÃO (15 pontos).

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.487/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1.595/2018-Superintendência do DNPM/PA

850.789/2017-VILKER CRUZ TOSTA-OF. N°1.601/2018-Superintendência do DNPM/PA

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

850.719/2016-ALCENIR PAES PEREIRA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.537/2014-ADILSON MONTEGUTTI - PLG N°22/2018 de 19/02/2018 - Prazo 05 anos

850.078/2016-ANTONIO LUCAS SALU RAMOS - PLG N°21/2018 de 19/02/2018 - Prazo 05 anos

850.290/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°23/2018 de 19/02/2018 - Prazo 05 anos

850.785/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°24/2018 de 19/02/2018 - Prazo 05 anos

850.799/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°25/2018 de 19022018 - Prazo 05 anos

850.800/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°26/2018 de 19/02/2018 - Prazo 05 anos

850.801/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°27/2018 de 19/02/2018 - Prazo 05 anos

850.802/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°28/2018 de 19/02/2018 - Prazo 05 anos

850.803/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°29/2018 de 19/02/2018 - Prazo 05 anos

850.804/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°30/2018 de 19/02/2018 - Prazo 05 anos

850.805/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°31/2018 de 19/02/2018 - Prazo 05 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.271/2017-BENTO CARLOS LIEBL

851.272/2017-BENTO CARLOS LIEBL

851.331/2017-COOPERAT. DOS PEQUENOS MINERADORES DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

851.431/1982-VALE S A- AI N° 000.951/2017, 001.104/2017, 001.231/2017, 001.341/2017, 001.429/2017, 001.519/2017, 001.588/2017, 001.661/2017, 001.723/2017, 000.368/2018, 000.367/2018, 000.449/2018, 000.450/2018, 000.738/2018, 000.739/2018, 000.835/2018 e 000.836/2018.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

850.111/2016-JUBIRACY OLIVEIRA COTA-Licenciamento N°18/2018 - Prazo: VALIDADE: 02/02/2020 ano(s)

850.831/2017-ALESSANDRO AMARAL QUARESMA-Licenciamento N°19/2018 - Prazo: 04 ano(s)

851.129/2017-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Licenciamento N°022/2018 - Prazo: VALIDADE: 05/10/2019 ano(s)

850.108/2018-WALDIR GOES RODRIGUES-Licenciamento N°20/2018 - Prazo: VALIDADE: 17/01/2019 ano(s)

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

850.277/2017-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.081/2016-ANTONIO ALVES BATISTA-OF. N°1.594/2018-Superintendência do DNPM/PA

851.328/2017-DOMINGOS DADALTO ZOBOLI-OF. N°1.597/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.547/2013-J.C SAMPAIO CERÂMICA ME

850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA

850.277/2017-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133

850.603/2017-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.068/2018-SUELMAR HERENIO MARTINS

Fase de Lavra Garimpeira

Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)

850.541/2014-ALCENIR PAES PEREIRA

CARLOS BOTELHO DA COSTA