Despacho · Relação nº 12/2021

Despacho

Relação nº 12/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

803.121/2017-BERNARDO MATEUS COSTA SALES-Alvará N°7304/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.221/2015-CAWAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°8468/2021/NPFAM-PI/ANM

803.222/2015-MANOEL ALVES DA SILVA-OF. N°8469/2021/NPFAM-PI/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.141/2017-ÁGUA VIENA LTDA ME-Água mineral-Miguel Leão/PI e Olho D'Água do Paiuí/PI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.074/2001-BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA- Registro de Licença N° 1721/2001 - Vencimento em 08/11/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.114/2011-NAPOLEAO VAZ DE ARAUJO-OF. N°8920/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

803.175/2015-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente