Despacho · Relação nº 36/2021

Despacho

Relação nº 36/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.102/2019-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM RODRIGO LTDA ME

810.839/2018-J F ROST MARTINS

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.102/2019-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM RODRIGO LTDA ME

810.839/2018-J F ROST MARTINS

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 256/2019, 257/2019, 330/2019, 368/2019 e 2422/2019.

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°964/2021 e 966/2021

Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2418)

CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-AI. N°18/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.029/2006-EGIDIO MILLIAVACA- Processo englobado:811018/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.018/2016-EGIDIO MILLIAVACA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.418/2016-SANDRO STIBORSKI ME- Registro de Licença N° 242/2016 - Vencimento em 13/08/2021

810.621/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 05/04/2022

810.718/2013-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 134/2013 - Vencimento em 18/03/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.068/2021-PEDREIRA CRUZ LTDA-Registro de Licença N° 048/2021 - Vencimento em 21/12/2024

810.178/2021-JOAO NEATOR ROMEO GARCIA-Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 17/03/2026

810.177/2021-JOAO NEATOR ROMEO GARCIA-Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 17/03/2026

810.184/2021-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM RODRIGO LTDA ME-Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 22/01/2025

810.261/2020-FÁBIO CARDOSO BOEIRA-Registro de Licença N° 52/2021 - Vencimento em 17/03/2024

810.096/2020-J F ROST MARTINS-Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em 20/05/2023

810.741/2020-EXTRACAO DE PEDRAS FONTES LTDA.-Registro de Licença N° 54/2021 - Vencimento em 15/10/2024

810.197/2021-CDL FABRICA DE TIJOLOS E MARAVALHAS EIRELI-Registro de Licença N° 55/2021 - Vencimento em 11/02/2031

810.202/2021-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDA-Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 03/12/2025

810.180/2021-CERAMICA T GARCIA LTDA-Registro de Licença N° 57/2021 - Vencimento em 10/12/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino