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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 9/2021

Seção
1
Data
Edição
67
Página
110

Despacho

Relação nº 9/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.005/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°8927/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

Dique de resíduos insolúveis e Dique de contenção de salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-605.626/1976-AI. N°Dique de resíduos insolúveis - 173/2021/GER-BA/SESBM-BA, 195/2021/GER-BA/SESBM-BA, 213/2021/GER-BA/SESBM-BA, 223/2021/GER-BA/SESBM-BA, 252/2021/GER-BA/SESBM-BA, 254/2021/GER-BA/SESBM-BA, 256/2021/GER-BA/SESBM-BA, 258/2021/GER-BA/SESBM-BA, 260/2021/GER-BA/SESBM-BA, 262/2021/GER-BA/SESBM-BA, 264/2021/GER-BA/SESBM-BA, 265/2021/GER-BA/SESBM-BA, 267/2021/GER-BA/SESBM-BA, 269/2021/GER-BA/SESBM-BA e 271/2021/GER-BA/SESBM-BA. Dique de contenção de salmoura 180/2021/GER-BA/SESBM-BA, 191/2021/GER-BA/SESBM-BA, 198/2021/GER-BA/SESBM-BA, 217/2021/GER-BA/SESBM-BA, 251/2021/GER-BA/SESBM-BA, 253/2021/GER-BA/SESBM-BA, 255/2021/GER-BA/SESBM-BA, 257/2021/GER-BA/SESBM-BA, 259/2021/GER-BA/SESBM-BA, 261/2021/GER-BA/SESBM-BA, 263/2021/GER-BA/SESBM-BA, 266/2021/GER-BA/SESBM-BA, 268/2021/GER-BA/SESBM-BA, 270/2021/GER-BA/SESBM-BA e 272/2021/GER-BA/SESBM-BA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°8687/2021/NPFAM-SE/ANM

878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°9825/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.133/2016-EMANUEL SOUZA GARCEZ ME- Registro de Licença N° 119/2017 - Vencimento em 27.11.2021

878.075/2019-JOSE BENIVAL DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 198/2020 - Vencimento em 25.11.2021

878.109/2016-MARQ. TERRA COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 113/2016 - Vencimento em 23.11.2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.099/2017-MM MINERACAO LTDA-OF. N°4444/2021/NPFAM-SE/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.150/2014-COMERCIO DE AREIA UNIAO LTDA-OF. N°9238/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.004/2020-MARCUS MILSTEIN SILVA LTDA-Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 13/01/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.041/2020-MARIA CLARA DE MENEZES BARRETO-OF. N°9931/2021/NPFAM-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 12/04/2021, p. 110

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