Despacho · Relação nº 10/2021

Despacho

Relação nº 10/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.322/2016-REJANE AGUIAR BITTENCOURT

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.079/2014-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

864.299/2009-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

864.247/2015-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.316/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L

864.041/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

864.316/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.051/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.065/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.028/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

864.052/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.080/2019-IZAIAS SOARES DE SOUSA -Alvará N°6153/2019

864.083/2019-IZAIAS SOARES DE SOUSA -Alvará N°6154/2019

864.084/2019-IZAIAS SOARES DE SOUSA -Alvará N°6155/2019

864.085/2019-IZAIAS SOARES DE SOUSA -Alvará N°6156/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.086/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- Cessionário:RAIMUNDO VIANA DUTRA- CPF ou CNPJ 074.718.824-68- Alvará n°443/2020

864.109/2019-RAFAEL BRAGA SILVA- Cessionário:Sideral do Brasil Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 33.475.296/0001-56- Alvará n°1473/2021

864.051/2019-RAFAEL BRAGA SILVA- Cessionário:Sideral do Brasil Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 33.475.296/0001-56- Alvará n°6145/2019

864.155/2018-RAFAEL BRAGA SILVA- Cessionário:Sideral do Brasil Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 33.475.296/0001-56- Alvará n°2899/2019

864.081/2020-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:BWC Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 41.329.823/0001-42- Alvará n°1920/2021

864.213/2016-XTZ MINERIUM LTDA- Cessionário:MJ CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.998.946/0001-07- Alvará n°821/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.052/2020-VITOR RAFAEL COSTA ALVES- Alvará n°2971/2020 - Cessionario:864.087/2021-CALNORTE EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 40.084.026/0001-80

864.301/2016-MINERADORA TABOCAO LTDA- Alvará n°3307/2017 - Cessionario:864.125/2021-DUTRA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL LTDA- CPF ou CNPJ 36.371.454/0001-16

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.003/2019-SÔNIA MENELIK DA COSTA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente