Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 10/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 160
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
864.080/2019 — IZAIAS SOARES DE SOUSA
Alvará N°6153/2019
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.322/2016-REJANE AGUIAR BITTENCOURT
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.079/2014-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
864.299/2009-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
864.247/2015-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.316/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L
864.041/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
864.316/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.051/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.065/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.028/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
864.052/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.080/2019-IZAIAS SOARES DE SOUSA -Alvará N°6153/2019
864.083/2019-IZAIAS SOARES DE SOUSA -Alvará N°6154/2019
864.084/2019-IZAIAS SOARES DE SOUSA -Alvará N°6155/2019
864.085/2019-IZAIAS SOARES DE SOUSA -Alvará N°6156/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.086/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- Cessionário:RAIMUNDO VIANA DUTRA- CPF ou CNPJ 074.718.824-68- Alvará n°443/2020
864.109/2019-RAFAEL BRAGA SILVA- Cessionário:Sideral do Brasil Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 33.475.296/0001-56- Alvará n°1473/2021
864.051/2019-RAFAEL BRAGA SILVA- Cessionário:Sideral do Brasil Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 33.475.296/0001-56- Alvará n°6145/2019
864.155/2018-RAFAEL BRAGA SILVA- Cessionário:Sideral do Brasil Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 33.475.296/0001-56- Alvará n°2899/2019
864.081/2020-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:BWC Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 41.329.823/0001-42- Alvará n°1920/2021
864.213/2016-XTZ MINERIUM LTDA- Cessionário:MJ CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.998.946/0001-07- Alvará n°821/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.052/2020-VITOR RAFAEL COSTA ALVES- Alvará n°2971/2020 - Cessionario:864.087/2021-CALNORTE EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 40.084.026/0001-80
864.301/2016-MINERADORA TABOCAO LTDA- Alvará n°3307/2017 - Cessionario:864.125/2021-DUTRA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL LTDA- CPF ou CNPJ 36.371.454/0001-16
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.003/2019-SÔNIA MENELIK DA COSTA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
- 864.080/2019
- 864.322/2016
- 864.079/2014
- 864.299/2009
- 864.247/2015
- 864.316/2015
- 864.041/2016
- 864.316/2016
- 864.051/2017
- 864.065/2017
- 864.028/2018
- 864.052/2017
- 864.083/2019
- 864.084/2019
- 864.085/2019
- 864.086/2019
- 864.109/2019
- 864.051/2019
- 864.155/2018
- 864.081/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 14/04/2021, p. 160