Despacho · Relação nº 38/2021

Despacho

Relação nº 38/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.269/2019-PEGRAN MINERACAO LTDA -Alvará N°6505/2019

871.540/2019-B.M. MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°1057/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.575/2017-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°10047/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.912/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA

871.398/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA

871.585/2018-MINERACAO TREMEDAL LTDA

871.298/2018-MINERACAO TREMEDAL LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.299/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.

871.041/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.336/2016-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.719/2016-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-SAÚDE/BA - Guia n° 41/2021-16000 e 4000ton/ano-Quartzito e Quartzo- Vigência da Guia:3 anos

872.446/2015-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 37/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

870.662/2015-INOVE STONE MINERACAO LTDA-ANAGÉ/BA - Guia n° 39/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:2 anos

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.035/2017-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA-ALVARÁ N°7804/2017

872.354/2016-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-ALVARÁ N°2573/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

871.685/2009-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.451/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-SANTANA/BA, SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 40/2021-50000ton/ano-Areia (leito de rio)- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

871.105/2013-ILDO DE SOUSA

870.984/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

872.908/2013-BRUNO BORGES DUQUE ME

870.693/2014-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA

872.307/2013-THIAGO FERNANDES GALDINO

870.362/2014-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.290/2020-RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente