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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 107/2021

Seção
1
Data
Edição
76
Página
216

Seu processo neste ato

  • Relação nº 107/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    830.727/2007 — MOACIR CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 107/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

    830.727/2007 — MOACIR CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO

    AI N°1107/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo referência: 48054.930859/2021-89?.

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 107/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.674/2008-MINERACAO PROGRAMAR LTDA- Área de 471,13 ha para 170,49 ha-GRANITO (uso ornamental e revestimento)-NOVO ORIENTE DE MINAS/PAVÃO/MG.

830.547/2008-ALPHA GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 945,03 ha para 581,78 ha-GRANITO (uso ornamental e revestimento)-CRISÓLITA/NOVO ORIENTE DE MINAS/MG.

831.357/2004-WPC PARTICIPACOES E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA- Área de 793,11 ha para 472,75 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)-SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.

830.354/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- Área de 131,09 ha para 38,11 ha-AREIA (uso: imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-ARAXÁ/PERDIZES/MG.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.860/2007-VALE S.A.

830.727/2007-MOACIR CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO

833.225/2006-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.727/2007-MOACIR CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO- AI N°1107/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo referência: 48054.930859/2021-89?.

831.371/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N°1129/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência:?? 48054.930930/2021-23.

831.598/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°1099/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência nº:48054.930850/2021-78.

831.599/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°1101/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência nº: 48054.930853/2021-10?.

832.213/2016-CERAMICA CURVELO LTDA- AI N°1085/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência:??48054.930829/2021-72.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.047/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERACAO LTDA-CALCÁRIO (uso industrial)-PAINS/MG.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.148/2010-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°10871/2021/DIREM-MG/ANM.

831.371/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°10957/2021/DIREM-MG/ANM.

832.415/2006-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°10975/2021/DIREM-MG/ANM.

831.598/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°10564/2021/DIREM-MG/ANM? .

833.368/2008-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°10773/2021/DIREM-MG/ANM.

831.599/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°10563/2021/DIREM-MG/ANM.

833.369/2008-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°10760/2021/DIREM-MG/ANM.

831.777/2009-ANVIGEPI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°10970/2021/DIREM-MG/ANM.

831.065/2008-DOUGLAS WILLIANS NEVES-OF. N°10050/2021/DIREM-MG/ANM.

832.213/2016-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°10377/2021/DIREM-MG/ANM.

831.597/2020-EMPRESA DE PARTICIPACOES OESTE DE MINAS LTDA-OF. N°10283/2021/DIREM-MG/ANM .

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.415/2006-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-LAJINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 161/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação).

831.325/2007-MINERAÇÃO SAN CIPRIANO EIRELI-AIMORÉS/MG - Guia n° 150/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental).

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.017/2005-ILAN AKHERMAN -Alvará N°10798/2014 - DOU de 05/12/2014.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.499/1961-VALE S.A.-OF. N°9236/2021/DIREM-MG/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.200/2005-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 154/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir da sua publicação).

831.342/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ÁGUAS VERMELHAS/MG, PEDRA AZUL/MG - Guia n° 159/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso rocha ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental).

830.289/2001-MINERACAO MORRO DO OURO LTDA-DATAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 151/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-28.800 toneladas/ano; 13.200 toneladas/ano; 4.000 toneladas/ano-AREIA (uso agregado na construção civil); CASCALHO (uso agregado na construção civil); QUARTZO ( uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação).

Despacho publicado(356)

833.807/2006-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona no prazo de 60 dias - Guia de Utilização. Ofício Nº 10956/2021/DIREM-MG/ANM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.407/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.143/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°11295/2021/DIREM-MG/ANM.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.490/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

831.662/2020-BARREIRO OLIVEIRA LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 26/04/2021, p. 216

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