Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 107/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 216
Seu processo neste ato
-
Relação nº 107/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
831.662/2020 — BARREIRO OLIVEIRA LTDA
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 107/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.674/2008-MINERACAO PROGRAMAR LTDA- Área de 471,13 ha para 170,49 ha-GRANITO (uso ornamental e revestimento)-NOVO ORIENTE DE MINAS/PAVÃO/MG.
830.547/2008-ALPHA GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 945,03 ha para 581,78 ha-GRANITO (uso ornamental e revestimento)-CRISÓLITA/NOVO ORIENTE DE MINAS/MG.
831.357/2004-WPC PARTICIPACOES E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA- Área de 793,11 ha para 472,75 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)-SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
830.354/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- Área de 131,09 ha para 38,11 ha-AREIA (uso: imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-ARAXÁ/PERDIZES/MG.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
834.860/2007-VALE S.A.
830.727/2007-MOACIR CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO
833.225/2006-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.727/2007-MOACIR CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO- AI N°1107/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo referência: 48054.930859/2021-89?.
831.371/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N°1129/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência:?? 48054.930930/2021-23.
831.598/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°1099/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência nº:48054.930850/2021-78.
831.599/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°1101/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência nº: 48054.930853/2021-10?.
832.213/2016-CERAMICA CURVELO LTDA- AI N°1085/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência:??48054.930829/2021-72.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.047/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERACAO LTDA-CALCÁRIO (uso industrial)-PAINS/MG.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.148/2010-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°10871/2021/DIREM-MG/ANM.
831.371/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°10957/2021/DIREM-MG/ANM.
832.415/2006-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°10975/2021/DIREM-MG/ANM.
831.598/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°10564/2021/DIREM-MG/ANM? .
833.368/2008-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°10773/2021/DIREM-MG/ANM.
831.599/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°10563/2021/DIREM-MG/ANM.
833.369/2008-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°10760/2021/DIREM-MG/ANM.
831.777/2009-ANVIGEPI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°10970/2021/DIREM-MG/ANM.
831.065/2008-DOUGLAS WILLIANS NEVES-OF. N°10050/2021/DIREM-MG/ANM.
832.213/2016-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°10377/2021/DIREM-MG/ANM.
831.597/2020-EMPRESA DE PARTICIPACOES OESTE DE MINAS LTDA-OF. N°10283/2021/DIREM-MG/ANM .
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.415/2006-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-LAJINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 161/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação).
831.325/2007-MINERAÇÃO SAN CIPRIANO EIRELI-AIMORÉS/MG - Guia n° 150/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental).
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.017/2005-ILAN AKHERMAN -Alvará N°10798/2014 - DOU de 05/12/2014.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.499/1961-VALE S.A.-OF. N°9236/2021/DIREM-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.200/2005-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 154/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir da sua publicação).
831.342/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ÁGUAS VERMELHAS/MG, PEDRA AZUL/MG - Guia n° 159/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso rocha ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental).
830.289/2001-MINERACAO MORRO DO OURO LTDA-DATAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 151/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-28.800 toneladas/ano; 13.200 toneladas/ano; 4.000 toneladas/ano-AREIA (uso agregado na construção civil); CASCALHO (uso agregado na construção civil); QUARTZO ( uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação).
Despacho publicado(356)
833.807/2006-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona no prazo de 60 dias - Guia de Utilização. Ofício Nº 10956/2021/DIREM-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
832.407/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.143/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°11295/2021/DIREM-MG/ANM.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.490/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
831.662/2020-BARREIRO OLIVEIRA LTDA
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
- 831.662/2020
- 832.674/2008
- 830.547/2008
- 831.357/2004
- 830.354/2020
- 834.860/2007
- 830.727/2007
- 833.225/2006
- 831.371/2003
- 831.598/2007
- 831.599/2007
- 832.213/2016
- 833.047/2002
- 830.148/2010
- 832.415/2006
- 833.368/2008
- 833.369/2008
- 831.777/2009
- 831.065/2008
- 831.597/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 26/04/2021, p. 216