Despacho · Relação nº 16/2021

Despacho

Relação nº 16/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

Barragens: Bacia 02 PDS - Bacia 03/04 PDS - Bacia 02/03 ADS - Bacia 05 ADS e Bacia 07 ADS-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-966.347/1989-OF. N°11251/2021/SEFAM-MS/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°11246/2021/SEFAM-MS/ANM

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°11009/2021/SEFAM-MS/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- AI N° 1143/2021/GER-MS/SEFAM-MS (PROCESSO SEI Nº: 48079.968029/2021-46)

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-004.084/1958-AI. N°1142/2021/GER-MS/SEFAM-MS (PROCESSO SEI Nº: 48079.968028/2021-00)

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

868.291/2015-F. DE A. ANDRADE ME-AREIA - Registro de Licença N° 17/2016,, DOU de 05/07/2016

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME- AI N°241/2018 e 242/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.050/2012-AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 20/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 06/10/2024

868.049/2016-OUROCAL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/09/2023

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 18/03/2025

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

868.304/2011-APARECIDO CALDO ME- Registro de Licença N°17/2013- Publicado no DOU de 18/04/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.222/2015-EDIVALDO DE SIQUEIRA- Cessionário:CELIO ANTONIO DOS SANTOS- CNPJ 357.089.051-15- Registro de Licença N° 10/2016/DNPM- Vencimento da Licença: 15/09/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.031/2020-AREEIRO TRÊS MENINOS LTDA-Registro de Licença N° 8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 20/02/2025

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente