Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 16/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
868.049/2016 — OUROCAL MINERACAO LTDA
Registro de Licença N° 1/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/09/2023
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
Barragens: Bacia 02 PDS - Bacia 03/04 PDS - Bacia 02/03 ADS - Bacia 05 ADS e Bacia 07 ADS-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-966.347/1989-OF. N°11251/2021/SEFAM-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°11246/2021/SEFAM-MS/ANM
960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°11009/2021/SEFAM-MS/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- AI N° 1143/2021/GER-MS/SEFAM-MS (PROCESSO SEI Nº: 48079.968029/2021-46)
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-004.084/1958-AI. N°1142/2021/GER-MS/SEFAM-MS (PROCESSO SEI Nº: 48079.968028/2021-00)
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
868.291/2015-F. DE A. ANDRADE ME-AREIA - Registro de Licença N° 17/2016,, DOU de 05/07/2016
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME- AI N°241/2018 e 242/2018
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.050/2012-AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 20/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 06/10/2024
868.049/2016-OUROCAL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/09/2023
868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 18/03/2025
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
868.304/2011-APARECIDO CALDO ME- Registro de Licença N°17/2013- Publicado no DOU de 18/04/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.222/2015-EDIVALDO DE SIQUEIRA- Cessionário:CELIO ANTONIO DOS SANTOS- CNPJ 357.089.051-15- Registro de Licença N° 10/2016/DNPM- Vencimento da Licença: 15/09/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.031/2020-AREEIRO TRÊS MENINOS LTDA-Registro de Licença N° 8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 20/02/2025
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 27/04/2021, p. 61