Despacho · Relação nº 120/2021

Despacho

Relação nº 120/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.843/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

831.838/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

831.837/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

831.836/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

831.835/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

831.834/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

831.833/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

830.256/2017-ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.

831.851/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

831.852/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

831.850/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

831.847/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

831.844/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

831.855/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

830.735/2018-FILIPE TIAGO LOZANO DE LACERDA

831.845/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

831.854/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

832.994/2014-MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.068/2015-J. G. V. AREAL LTDA-RIO PRETO/MG, VALENÇA/RJ - Guia n° 166/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-36.000 toneladas/ano-AREIA (uso como agregado na construção civil.)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.108/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1790/2018

832.062/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2171/2018

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.931/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA- AI N°1258/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.050/2021 )

831.854/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- AI N°1311/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.129/2021 )

832.994/2014-MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA- AI N°1259/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm 931.051/2021)

830.721/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°986/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm 930.725/2021 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.931/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA -Alvará N°6410/2013

834.137/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°5937/2013

831.577/2019-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA -Alvará N°2161/2020

833.268/2011-RUBENS SILVA GOMES -Alvará N°855/2020

831.709/2017-ARMANDO FREIRE FIGUEIREDO -Alvará N°6661/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.772/2018-SILVAIR GARCIA DA SILVA 03184535762-OF. N°10046/2021/DIREM-MG/ANM

832.343/2016-DUARTE & GODINHO ESTRUTURAS E PRÉ MOLDADOS LTDA-OF. N°9949/2021/DIREM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.984/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°8340/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM CONCEIÇÃO e BARRAGEM RIO DO PEIXE-VALE S.A.-930.641/1989-AI. N°1319 e 1320/2021/GER - MG/DISBM - MG (Proc.Adm. 931.134/2021 e 931.137/2021 )

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.066/2001-MINERACAO SAO JOSE LTDA- AI N° 1066/2021/GER-MG/UAGV-MG - (Proc.Adm 930.792/2021 )

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-Minério de Ferro e Quartzo- Concessão de Lavra - Alvará 2070/2005

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

830.690/2018-DRAGA CRIS LTDA- AI N°1109/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo Referência nº: 48054.930870/2021-49? ? )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.418/1986-TAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11778/2021/DIREM-MG/ANM

831.201/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°12739/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.797/2020-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.475/2020-VL MINING LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente