Despacho · Relação nº 49/2021

Despacho

Relação nº 49/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.820/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS

866.824/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS

866.835/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS

866.828/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.812/2018-PEDREMAT EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA

866.969/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.687/2015-ROQUE PERON-OF. N°12607/2021-DIREM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.534/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS -Alvará N°5859/2019

866.969/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA -Alvará N°513/2021

866.607/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5169/2019

866.223/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°11501/2019

866.200/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°11500/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.678/2013-ALONSO ALVES FILHO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.263/2017-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-ALVARÁ N°5293/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.587/2005-ANGELO CARLOS VICARI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.374/2011-MORAES & LIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 101/2011 - Vencimento em 06/04/2022

866.521/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0497/2005 - Vencimento em 07/10/2025

866.520/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0496/2005 - Vencimento em 07/10/2025

866.519/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0495/2005 - Vencimento em 07/10/2025

866.518/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0494/2005 - Vencimento em 07/10/2025

866.235/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0412/2003 - Vencimento em 07/10/2025

866.231/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0411/2003 - Vencimento em 07/10/2025

866.230/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0410/2003 - Vencimento em 07/10/2025

866.229/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0409/2003 - Vencimento em 07/10/2025

866.228/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0408/2003 - Vencimento em 07/10/2025

866.227/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0407/2003 - Vencimento em 07/10/2025

866.226/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 0406/2003 - Vencimento em 07/10/2025

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

866.056/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

866.055/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

866.054/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

866.053/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.357/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-NOVA SANTA HELENA/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT - Guia n° 11/2021-50.000Toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 (três)anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.174/2020-ACACIO REIS-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 05/11/2030

867.150/2019-MARCIO SANDIM GONÇALVES-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 12/11/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.261/2021-CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°11792/2021-DIREM

866.591/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5001/2021-DIEM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.129/2021-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA

866.812/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS

867.078/2019-DOUGLAS MILTON DA SILVA OLIVEIRA

866.552/2020-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.347/2020-SXR MINERACAO LTDA

866.044/2021-BH MINERACAO LTDA

866.041/2021-BH MINERACAO LTDA

866.040/2021-BH MINERACAO LTDA

866.038/2021-BH MINERACAO LTDA

866.037/2021-BH MINERACAO LTDA

866.036/2021-BH MINERACAO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.888/2020-EDIMILSON ALVES PEREIRA

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente