despacho · Relação nº 44/2021

despacho

Relação nº 44/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°13247/2021

004.853/1964-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°13907/2021

860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°13888/2021

861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13893/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°13115/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.221/1999-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°13594/2021/

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.824/2012-RONIER ETERNO DA SILVA- Registro de Licença N° 219/2014 - Vencimento em 26/04/2022

861.186/2015-ROBERTA DE AGUIAR VIEIRA- Registro de Licença N° 31/2018 - Vencimento em 28/04/2022

860.949/2013-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N° 176/2014 - Vencimento em 26/04/2023

860.236/2018-MINERADORA MAGAL LTDA ME- Registro de Licença N° 8/2019 - Vencimento em 15/09/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.221/2013-SOAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°13722/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.184/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°13182/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.384/2021-EDGAR FONSECA BUENO-OF. N°13592/2021

860.365/2021-SERRA NEGRA MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°13244/2021

860.371/2021-WELINTON LOPES DE ARAÚJO-OF. N°12884/2021

860.281/2021-INSTTALE ENGENHARIA LTDA-OF. N°13724/2021

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.204/2021-DANIEL VAZ PRACHEDES-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 03/03/2022

860.179/2021-JOANES HERMANUS VAN VLIET-Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em 07/12/2028

860.787/2020-JOSE CRUVINEL DE MACEDO-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 28/12/2028

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

860.387/2021-ELOI DOMINGUES DE SOUSA

860.408/2021-ELOI DOMINGUES DE SOUSA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente