Despacho · Relação nº 57/2021

Despacho

Relação nº 57/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

811.243/2014-FELIPE BRIDI

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.243/2014-FELIPE BRIDI -Alvará N°6292/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.598/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6317/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.025/2013-IRN MINERACAO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área de 972,21ha para 19,78 ha-RIOLITO-Cambará do Sul/RS

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.312/2017-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.992/2013-NILTO SCAPIN-OF. N°15715/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.231/1995-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°15199/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.489/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°15035/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.333/2017-FERNANDA ANDREIA LEUCK ME- Cessionário:Jair Antonio da Silva Extração- CNPJ 94.935.384/0001-88- Registro de Licença N° 198/2017- Vencimento da Licença: 08/08/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino