Processo minerário

810.333/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 198/2017 - Vencimento em 05/03/2029

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Jair Antonio da Silva Extração- CNPJ 94.935.384/0001-88- Registro de Licença N° 198/2017- Vencimento da Licença: 08/08/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14125/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/08/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°198/2017 de 09/08/2017-Vencimento em 08/08/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)