Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 125/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 809.439/1974-MINERAÇÃO TACUMA LTDA- DOU de 06/10/1980 Retificação de despacho(1387) 810.061/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE - Publicado DOU de 11/07/2014, Relação n° 99, Seção 1, pág. 61/62- Onde se lê:"...SUSPENDO os efeitos do alvará de pesquisa publicado no DOU de 27 de setembro de 2011...", Leia-se:"...SUS- PENDO os efeitos do alvará de pesquisa nº 8.862 de 10/09/2008, publicado no DOU de 15/09/2008 prorrogado por despacho publicado no DOU de 27/09/2011...". Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543) 890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA- Publicado DOU de 29/04/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 806.343/2012-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- DOU de 17/02/2014 RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 7341/2014-896.735/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-Termo de compromisso assinado em 17/07/2014 7342/2014-896.743/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-Termo de compromisso assinado em 17/07/2014 RELAÇÃO N o- 125/2014-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 7343/2014-896.409/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA- 7344/2014-896.077/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA.- 7345/2014-896.086/2014-ALINE ALEIXO PESSOA- 7346/2014-896.118/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 7347/2014-896.168/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 7348/2014-896.171/2014-GRACIANO SALVADOR ME- 7349/2014-896.178/2014-QUIUQUI COMERCIO E MINE- RAÇÃO LTDA ME- 7350/2014-896.179/2014-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.- 7351/2014-896.181/2014-JOSÉ VICENTE SALLES BAR- BOSA- 7352/2014-896.183/2014-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.- 7353/2014-896.185/2014-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.- 7354/2014-896.187/2014-MARIA LUZIA COLOMBI DA S I LVA - 7355/2014-896.200/2014-MARCELLO SCARPAT CARE- TA - 7356/2014-896.202/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- 7357/2014-896.205/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME- 7358/2014-896.208/2014-ESTRELA D´ALVA MINERA- ÇÃO LTDA- 7359/2014-896.209/2014-JARBAS ALEXANDRE NICOLI FILHO- 7360/2014-896.219/2014-MMM MEGA MINA MINERA- ÇÃO LTDA ME- 7361/2014-896.221/2014-RICARDO JOSÉ MERLO- 7362/2014-896.222/2014-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA AL- VES- 7363/2014-896.223/2014-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.- 7364/2014-896.224/2014-LUCIANO MOREIRA ROCHA- 7365/2014-896.227/2014-FERNANDO FELIS GUEDES- 7366/2014-896.230/2014-G E DOS SANTOS FILHO ME- 7367/2014-896.231/2014-ILSOM OLIMPIO DA ROCHA ME- 7368/2014-896.239/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA- 7369/2014-896.240/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA- 7370/2014-896.244/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TUR- RA- 7371/2014-896.247/2014-JP MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE DE AREIA LTDA EPP- 7372/2014-896.250/2014-CELSO FERRI- 7373/2014-896.255/2014-EDER FUZARI MENEGUETE- 7374/2014-896.256/2014-MARILENE CESCONETO VIEI- RA- RELAÇÃO N o- 218/2014-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 7151/2014-860.980/2013-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- 7152/2014-860.987/2013-RODRIGO MONTEIRO- 7153/2014-861.017/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA- 7154/2014-861.290/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA- 7155/2014-861.309/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 7156/2014-861.310/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 7157/2014-861.921/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA- 7158/2014-860.263/2014-LÍLIA KARLA CARPIM- 7159/2014-860.283/2014-RAFAEL SILVEIRA COSTA- 7160/2014-860.345/2014-COOPERBRITA DESENVOLVI- MENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- 7161/2014-860.464/2014-JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA- 7162/2014-860.505/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LT D A - 7163/2014-860.562/2014-VALDOMIRO DE SOUSA AL- MEIDA JUNIOR- 7164/2014-860.605/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME- 7165/2014-860.606/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME- 7166/2014-860.611/2014-ELZA FARIA DE SOUSA- 7167/2014-860.612/2014-MARIA ALZIRA MARÇAL FARIA- 7168/2014-860.619/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO- 7169/2014-860.620/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO- 7170/2014-860.621/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO- 7171/2014-860.622/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO- 7172/2014-860.624/2014-JM MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 7173/2014-861.056/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 7174/2014-861.057/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 7175/2014-861.058/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 7176/2014-861.059/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 7177/2014-860.614/2014-MINERADORA SANTA BAR- BARA LTDA ME- 7178/2014-860.615/2014-MINERADORA SANTA BAR- BARA LTDA ME- 7179/2014-860.616/2014-MINERADORA SANTA BAR- BARA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 7180/2014-861.564/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LT D A - 7181/2014-861.565/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LT D A - 7182/2014-862.550/2011-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- RELAÇÃO N o- 92/2014-PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 7263/2014-826.112/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA- 7264/2014-826.145/2014-LUCAS ROBERT RIBEIRO DE LIMA- 7265/2014-826.177/2014-A. G. DISSENHA AREAL ME- 7266/2014-826.193/2014-LUCIANA DE LARA ABIB- 7267/2014-826.195/2014-RONANE REGIS PETRI RE- ZENDE- 7268/2014-826.196/2014-MANOEL ABILIO BARRIM- 7269/2014-826.200/2014-OSNI FRANCISCO MINOTTO- 7270/2014-826.205/2014-PHANTHOM GREEN MINERA- DORA LTDA ME- 7271/2014-826.207/2014-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LT D A - 7272/2014-826.221/2014-COOPERATIVA AGRÁRIA AGROINDUSTRIAL- 7273/2014-826.228/2014-PAULO FIORESE- 7274/2014-826.233/2014-WILSON ROVIGO SANTANA- 7275/2014-826.237/2014-AREIAL DO VALE LTDA- 7276/2014-826.238/2014-AREIAL DO VALE LTDA- 7277/2014-826.251/2014-GERÔNIMO EDUARDO SOCO- LOVSKI- 7278/2014-826.252/2014-GERÔNIMO EDUARDO SOCO- LOVSKI- 7279/2014-826.253/2014-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME- 7280/2014-826.255/2014-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME- 7281/2014-826.256/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 7282/2014-826.342/2014-KLABIN SA- 7283/2014-826.451/2014-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA- 7284/2014-826.452/2014-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 7285/2014-826.548/2012-OILSON MAZZOCATO- 7286/2014-826.553/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME- 7287/2014-826.554/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME- 7288/2014-826.839/2013-MINERAÇAO CERRADOGRAN- DE LTDA- 7289/2014-826.860/2013-RANIERI ALBERTON MAR- CHIORO- 7290/2014-826.982/2013-LAIS VIANNA DE MELLO CARNEIRO- 7291/2014-827.030/2013-ELAIDE MARLISE ROHDEN- 7292/2014-827.043/2013-JESUS CARLOS MAZZEI- 7293/2014-827.054/2013-PEDREIRA RIO QUATI LTDA- 7294/2014-827.129/2013-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA- 7295/2014-826.030/2014-JECAAV COMÉRCIO E SERVI- ÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP- 7296/2014-826.059/2014-HOBI & CIA.LTDA.- 7297/2014-826.100/2014-SILVIO DE LARA VAZ FILHO- 7298/2014-826.148/2014-MINERAÇAO OUROMAR LT- DA ME- 7299/2014-826.149/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI- 7300/2014-826.154/2014-MOCELLIN & CIA LTDA- 7301/2014-826.156/2014-MOCELLIN & CIA LTDA- 7302/2014-826.173/2014-A. G. DISSENHA AREAL ME- 7303/2014-826.181/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 7304/2014-826.194/2014-VAGNER GOMES DA SILVA- 7305/2014-826.199/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO- 7306/2014-826.202/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO- 7307/2014-826.203/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 7308/2014-826.204/2014-ELIANE SAMPAIO ANTT- 7309/2014-826.208/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- 7310/2014-826.214/2014-DANIEL BERNARDO ROVE- DA- 7311/2014-826.222/2014-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- 7312/2014-826.226/2014-GTS MINÉRIOS LTDA- 7313/2014-826.232/2014-J. A. GAI COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE AREIA EPP- 7314/2014-826.236/2014-AREIAL DO VALE LTDA- 7315/2014-826.246/2014-ARY RIBEIRO STANISZEWSKI- 7316/2014-826.247/2014-INCEPA REVESTIMENTOS CE- RÃMICOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 7317/2014-826.623/2013-MINERIUM DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA.- 7318/2014-826.028/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO- 7319/2014-826.227/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 7320/2014-826.448/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 7321/2014-826.449/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 7322/2014-826.450/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- RELAÇÃO N o- 94/2014-PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 7323/2014-826.022/2014-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-TERMO ASSINADO 7324/2014-826.056/2014-CELSO ADÃO BRINKER-TER- MO ASSINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 7325/2014-826.720/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-TERMO ASSINADO 7326/2014-826.824/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-TERMO ASSINADO 7327/2014-826.825/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-TERMO ASSINADO 7328/2014-826.426/2012-ROBSON ESTACIO DUTRA- TERMO ASSINADO 7329/2014-826.802/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LT- DA-TERMO ASSINADO