Diário Oficial da União · Seção 1 · página 68
Página 68 do DOU de 18/09/2014 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 68
49 processos citados nesta página
Relação nº 259/2014
Fase de Licenciamento
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Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
861.162/2007 GLÁUCIA SIMÃO EIMORIRegistro de Licença N°020/2009-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 02/04/2011..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 25/01/2015 ..."
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Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
860.176/2009 MASCARENHAS MINERADORA LTDA MERegistro de Licença N°047/2014-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 27/08/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 25/06/2016 ..."
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Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
860.545/2011ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMA-RÃES FERREIRA- Registro de Licença N°125/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 28/02/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 01/03/2025..."
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Relação nº 32/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
803.047/2012 EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
803.048/2012 EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
803.050/2012 EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
803.086/2012 EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
803.087/2012 EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
803.088/2012 EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
803.089/2012 EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
803.091/2012 EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
803.092/2012 EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
803.093/2012 EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
803.094/2012 EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
803.095/2012 EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
803.096/2012 EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
803.098/2012 EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
803.099/2012 EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
803.100/2012 EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
803.311/2013 CROMO CONSTRUÇÕES LTDA -
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.543/2012 N R M NORDESTE RECURSOS MINE-RAIS LTDA- Cessionário:ICAL Indústria de Calcinação Ltda.- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56Alvará n°2893/2013
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.544/2012 N R M NORDESTE RECURSOS MINE-RAIS LTDA- Cessionário:ICAL Indústria de Calcinação Ltda.- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56Alvará n°2894/2013
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.150/2013 N R M NORDESTE RECURSOS MINE-RAIS LTDA- Cessionário:ICAL Indústria de Calcinação Ltda.- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56Alvará n°5543/2013
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
803.154/2010 VANIA ZANON FACHINI -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
803.251/2011 CONSTRUTORA PHM LTDA -
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
803.554/2012GABARITO PRÉ MOLDADOS E CONS-TRUÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
803.344/2008 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
803.358/2013MONTE BRITA-Registro de Licença N°45/2014 de 12 de setembro de 2014-Vencimento em 09 de setembro de 2023
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
803.102/2014GABARITO PRÉ MOLDADOS E CONS-TRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°46/2014 de 12 de setembro de 2014-Vencimento em 20 de março de 2015
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Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
803.088/2014 CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Licenciamento
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
803.238/2009CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA- Registro de Licença N°:27/2014 - Vencimento em 28 de agosto de 2017
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
803.540/2012 FRANCISCO ALVES LIMARegistro de Licença N°:28/2014 - Vencimento em 15 de agosto de 2015
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
803.594/2012FERRAZ AGROPECUARIA E MINERA-ÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:26/2014 - Vencimento em 13 de agosto de 2017
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
803.287/2013FERRAZ AGROPECUARIA E MINERA-ÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:25/2014 - Vencimento em 13 de agosto de 2017
EVALDO FREITAS LIRA
Relação nº 167/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Torna sem efeito exigência
Código ANM 137
Fase de Licenciamento
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Torna sem efeito o arquivamento do processo
Código ANM 1671
890.424/2007CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME-DOU de DOU de 11/06/2014 - Seção 1 - Página nº 70
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Relação nº 80/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (49)
- 861.162/2007
- 860.176/2009
- 860.545/2011
- 861.387/2012
- 830.719/1982
- 803.047/2012
- 803.048/2012
- 803.050/2012
- 803.086/2012
- 803.087/2012
- 803.088/2012
- 803.089/2012
- 803.091/2012
- 803.092/2012
- 803.093/2012
- 803.094/2012
- 803.095/2012
- 803.096/2012
- 803.098/2012
- 803.099/2012
- 803.100/2012
- 803.311/2013
- 803.543/2012
- 803.544/2012
- 803.150/2013
- 803.154/2010
- 803.251/2011
- 803.003/2009
- 803.224/2009
- 803.554/2012
- 803.344/2008
- 803.345/2008
- 803.077/2000
- 803.051/2005
- 803.155/2007
- 803.358/2013
- 803.102/2014
- 803.088/2014
- 803.238/2009
- 803.540/2012
- 803.594/2012
- 803.287/2013
- 891.048/2013
- 890.424/2007
- 886.061/2001
- 886.324/2007
- 886.295/2008
- 886.047/2010
- 886.216/2010
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 18/09/2014, p. 68