Página do DOU de 18/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n LOCALIDADE* CEP* TELEFONE* MUNICÍPIO* E S TA D O GARIMPEIRO* SIM COMERCIANTES DE SUPRIMEN- TO S MEMBRO DA CADEIA PRODUTI- VA * SIM RAMO DE ATIVIDA- DE* PILOTO DE AVIÃO SIM OUTROS FORNECEDORES CPF* OUTROS (ESPECIFICAR) CARTEIRA DE IDENTIDADE N° ÓRGÃO EXPEDIDOR DATA DA EXPEDIÇÃO NOME* ENDEREÇO RESIDENCIAL LOCALIDADE* CEP* TELEFONE* MUNICÍPIO* E S TA D O ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELAS INFOR- MAÇÕES * PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PESSOA FÍSICA - ANEXAR CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 161/2014 Torna sem efeito despacho publicado na Relação 366/2013 publicada no DOU de 31/12/2013 pag 134 referente: Processo de Cobrança 996.273/2011 - Titular Mineração Everest Ltda - CNPJ: 03.906.968/0001-70 - NFLDP Nº 102/2013 - Valor: R$ 2.813,86 RELAÇÃO N o- 162 /2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de Defesa Administrativa; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Processo de Cobrança 996.273/2013 - Titular Mineração Everest Ltda - CNPJ: 03.906.968/0001-70 - NFLDP Nº 102/2013 - Valor: R$ 2.915,66 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 259/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 861.162/2007-GLÁUCIA SIMÃO EIMORI- Registro de Licença N°020/2009-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 02/04/2011..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 25/01/2015 ..." 860.176/2009-MASCARENHAS MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N°047/2014-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 27/08/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 25/06/2016 ..." 860.545/2011-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMA- RÃES FERREIRA- Registro de Licença N°125/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 28/02/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 01/03/2025..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 861.387/2012-TIJOLEIRA CEDRO LTDA- DOU de 18/08/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 617/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL (2072). 830.719/1982 - MUNDO MINERAÇÃO LTDA. OF. n° 2358/2014 - FISC - No prazo de 05 dias. PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 32/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.047/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.048/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.050/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.086/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.087/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.088/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.089/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.091/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.092/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.093/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.094/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.095/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.096/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.098/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.099/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.100/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.311/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.543/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:ICAL Indústria de Calcinação Ltda.- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°2893/2013 803.544/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:ICAL Indústria de Calcinação Ltda.- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°2894/2013 803.150/2013-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:ICAL Indústria de Calcinação Ltda.- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5543/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.154/2010-VANIA ZANON FACHINI 803.251/2011-CONSTRUTORA PHM LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.003/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°8.391/2009 803.224/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°10.929/2009 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 803.554/2012-GABARITO PRÉ MOLDADOS E CONS- TRUÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 803.344/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE BURITI DOS MONTES 803.345/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE BURITI DOS MONTES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.077/2000-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°504/2014 803.051/2005-ITAPISSUMA S A-OF. N°500/2014 803.155/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°506/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.358/2013-MONTE BRITA-Registro de Licença N°45/2014 de 12 de setembro de 2014-Vencimento em 09 de setembro de 2023 803.102/2014-GABARITO PRÉ MOLDADOS E CONS- TRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°46/2014 de 12 de setembro de 2014-Vencimento em 20 de março de 2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.088/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.238/2009-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- Registro de Licença N°:27/2014 - Vencimento em 28 de agosto de 2017 803.540/2012-FRANCISCO ALVES LIMA- Registro de Licença N°:28/2014 - Vencimento em 15 de agosto de 2015 803.594/2012-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERA- ÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:26/2014 - Vencimento em 13 de agosto de 2017 803.287/2013-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERA- ÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:25/2014 - Vencimento em 13 de agosto de 2017 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 167/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 891.048/2013-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- OF. N°994/2014-DOU de 11/06/2014 - Seção 1 - Página 131 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 890.424/2007-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME- DOU de DOU de 11/06/2014 - Seção 1 - Página nº 70 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 80/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.061/2001-CERAMICA ROMANA LTDA-OF. 886.324/2007-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1125/2014 886.295/2008-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1125/2014 886.047/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1125/2014 886.216/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1125/2014 DEOLINDO DE CARVALHO NETO