Página do DOU de 01/11/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110100118 Seção 1 890.247/2022 - MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SEROPEDICA LTDA ME - ALVARÁ Nº 8339/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.246/2022 - ANTONIO CARLOS CALLEGARIO - ALVARÁ Nº 8338/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.245/2022 - THIAGO PERY VALLE - ALVARÁ Nº 8337/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.244/2022 - AREAL E TRANSPORTADORA SÃO MIGUEL LTDA EPP - ALVARÁ Nº 8336/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.235/2022 - D'ANGELOS AREAL LTDA - ALVARÁ Nº 8335/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.226/2022 - MINERAÇÃO DUAS MARIAS DE SEROPÉDICA LTDA - ALVARÁ Nº 8334/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.225/2022 - MINERAÇÃO DUAS MARIAS DE SEROPÉDICA LTDA - ALVARÁ Nº 8333/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.224/2022 - CELSO DA SILVA MAIA - ALVARÁ Nº 8332/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 168/2023 Fase de Concessão de Lavra Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870) 830.976/1998-COMERCIAL MC & A LTDA- Portaria N° 296/2022- DOU da data de 23/08/2022 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 21/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM SITIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962- OF. N°36131/2023/COGRGBM/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406) Barragem MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-AI N° 31/2021/GER-GO/DIFAM-GO (Ref. PAS SEI n. 48061.960014/2021-29) Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717) Barragem MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-AI n°.31/2021/GER-GO/DIFAM-GO (Ref. PAS SEI n. 48061.960014/2021-29) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Bacia B, Bacia de Acumulação A, Bacia de Acumulação B, Bacia de Lodo, Bacia A-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-001.492/1936-OF. N°37984/2023/SEFBM-S/ANM Fase de Lavra Garimpeira Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2369) Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-OF. N°37497/2023/SEFBM-S/ANM ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2599) Bacia B, Bacia de Acumulação A, Bacia de Acumulação B, Bacia de Lodo, Bacia A -DOU de 09/10/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-001.492/1936 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371) FRANCÊS-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.287/2016-OF. N°38187/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 16 dias Alain II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.499/2012-OF. N°38197/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 16 dias JOAO PAULO-ELISA MACIEL SANTOS-867.169/2014-OF. N°38198/2023/SEFBM- S/ANM- No prazo de 16 dias ISA-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007-OF. N°38270/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 16 dias Martins-HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS-867.142/2005-OF. N°38272/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 16 dias ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 841, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220488/2023-32, resolve: autorizar a empresa FIBRA TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA - CNPJ nº 40.156.439/0001-22, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 842, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.220488/2023-32, resolve: autorizar a empresa FIBRA TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA, CNPJ nº 40.156.439/0001-22, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rod do Xisto, BR 476, nº 476, Boqueirão, Lapa/PR, CEP 83.750-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:45:37,600; -49:44:10,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 3,46 5,00 45,00 II ou III Vertical aéreo . 3,46 5,00 45,00 II ou III Vertical aéreo JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 843, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.233942/2023-15. resolve: Autorizar a empresa BEST FUEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. . CNPJ . 24.347.045/0001-03 . 24.347.045/0002-86 JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 844, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019 e o que consta no processo nº 48610.204974/2019-27. resolve: Autorizar a empresa REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização ANP nº 333, de 23 de maio de 2019. . CNPJ . 33.412.081/0001-96 . 33.412.081/0009-43 JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 845, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.233708/2023-98, resolve: autorizar a empresa SPECIALITES TECH QUÍMICOS & COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 22.861.328/0001-35, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 846, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo Nº 48610.233778/2023-46. resolve: Autorizar a empresa J. A. MOURA GONCALVES FERTILIZANTES LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. . CNPJ . 14.484.238/0001-44 . 14.484.238/0002-25 . 14.484.238/0003-06 JARDEL FARIAS DUQUE