Página do DOU de 25/05/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052500338 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O RELAÇÃO nº 8/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 880.022/2023-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 880.014/2021-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 880.013/2021-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 880.012/2021-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 880.010/2021-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 880.009/2021-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 880.008/2021-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 880.007/2021-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 880.006/2021-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 880.005/2021-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 880.003/2021-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 880.136/2020-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 880.135/2020-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 880.134/2020-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 880.133/2020-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 880.131/2020-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 880.004/2021-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.018/2018-NELSON CASAGRANDE VANAZI- Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 17/03/2025 880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N° 11/2012 - Vencimento em 10/01/2024 880.328/2011-CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA- Registro de Licença N° 13/2012 - Vencimento em 22/03/2024. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.186/2021-EDGAR DE ARAUJO PESSOA JUNIOR-OF. N°53321/2022 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.008/2012-RONIVON LOPES DOS SANTOS 880.139/2022-FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 880.059/2022-ANELIO PINTO DE VASCONCELOS 880.005/2020-TIAGO TEODORO CARVALHO 880.069/2021-CHRISTOPHER LEANDRO SCHULZE E SILVA 880.151/2019-NELSON FERNANDES SIQUEIRA 880.052/2022-ANELIO PINTO DE VASCONCELOS 880.065/2022-ANELIO PINTO DE VASCONCELOS 880.141/2021-R F FORTES MINERADORA IMPORT E EXPORT LTDA 880.098/2021-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 881.184/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 880.012/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO nº 197/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4672/2023-850.250/2023-HC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 4668/2023-850.550/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4667/2023-850.549/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4669/2023-850.551/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4670/2023-850.552/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4671/2023-850.553/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4666/2023-850.341/2021-LUIZA LOPES DA SILVA MOREIRA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 119/2023 Fase de Autorização de Pesquisa. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Cíntia Silvino Weber 810002/2021 48052.910345/2021-27 4288/2021 RS MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 214/23 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito ( Taxa Anual Por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48407.971924/2017-01 - Processo Minerário - 870.414/2016 - Gilson dos Santos Souza - NA 1233/2017 - R$ 8.167,49. MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 215/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito ( Taxa Anual Por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48415.946402/2016-82 - Processo Minerário - 846.058/2012 - Brasil Nordeste Negocios e Participações Ss Ltda - NA 223/2016 - R$ 8.367,63 MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 219/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito ( Taxa Anual Por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48073.964002/2022-15 - Processo Minerário 864061/2012 - Waldson Alves Pereira Júnior- NA 402/2017 - R$ 10.693,59. MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 272/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978052/2021-99) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 271/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978051/2021-44) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 270/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978050/2021-08) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 269/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978049/2021-75) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 268/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978048/2021-21) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 267/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978047/2021-86) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 266/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978046/2021-31) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 264/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978044/2021-42) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 262/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978042/2021-53) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 261/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978041/2021-17) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 265/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978045/2021-97) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 259/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978039/2021-30) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 258/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978038/2021-95) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 257/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978037/2021-41) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 255/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978035/2021-51) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 254/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978034/2021-15) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 253/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978033/2021-62) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 252/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978032/2021-18) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 251/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978031/2021-73) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 223/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978030/2021-29) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 217/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978029/2021-02) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 213/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978028/2021-50) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 198/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978027/2021-13) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 191/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978025/2021-16) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 180/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978023/2021-27) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI N° 171/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978018/2021-14) Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°272/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978052/2021-99) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°270/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978050/2021-08) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°269/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978049/2021-75) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°268/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978048/2021-21) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°267/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978047/2021-86) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°266/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978046/2021-31) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°264/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978044/2021-42) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°262/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978042/2021-53) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°265/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978045/2021-97) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°261/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978041/2021-17) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°257/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978037/2021-41) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°255/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978035/2021-51) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°254/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978034/2021-15) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°253/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978033/2021-62) Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°252/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978032/2021-18)