SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
Alvará n°3.937/2003 — página do DOU de 04/06/2014
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 102
Processos citados
- 896.211/2001
Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.211/2001-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES- Cessionário:IMETAME GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.469/2001
896.469/2001-ERILDO FAVARATO- Cessionário:J. SIMO- NASSI S/A- CPF ou CNPJ
- 896.262/2002
896.262/2002-CARLOS ROBERTO MARINHO DEPES- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.686/2002
896.686/2002-CST MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:S&C GRAN MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ
- 896.052/2003
896.052/2003-LUIZ ANTONIO CANSI- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.252/2003
896.252/2003-LUIZ ANTONIO CANSI- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.092/2006
896.092/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- Cessionário:PANAMERICA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.182/2006
896.182/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- Cessionário:PANAMERICA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.594/2006
896.594/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- Cessionário:PANAMERICA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.595/2006
896.595/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- Cessionário:PANAMERICA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.673/2006
896.673/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:PREDOMINIO EXTRAÇAO, BENEFICIAMENTO, COM. E TRANSP. DE PROD. MENERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 896.674/2006
896.674/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:PREDOMINIO EXTRAÇAO, BENEFICIAMENTO, COM. E TRANP. DE PROD. MINERAIS LTDA - ME- CPF ou CNPJ
- 896.173/2007
896.173/2007-MINERAÇÃO MOTTA LTDA-ME- Cessionário:GRAMIC GRANITOS E MARMORES LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.706/2011
896.706/2011-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:ROSILENE GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME- CPF ou CNPJ
- 896.778/2011
896.778/2011-ROGERIO CARETA- Cessionário:MINERA- ÇAO INTEGRADA LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.234/2012
896.234/2012-ANTONIO AGUINALDO CAMPANA- Cessionário:PREDOMINIO EXTRAÇAO BENEFICIAMENTO CO-
- 896.171/2013
896.171/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:FERNANDA XAVIER CAVALHERI COSME - ME- CPF ou CNPJ
- 896.325/2013
896.325/2013-D. L. DOS SANTOS EPP- Cessionário:MARCOLAN MINERAÇAO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ
- 896.760/2008
896.760/2008-ANTONIO GERALDO PIGNATON-LINHA- RES/ES, SOORETAMA/ES - Guia n° 0019/2014-48.000t/ano- AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 890.373/1990
890.373/1990-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. -
- 896.434/2006
896.434/2006-SANDEL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE
- 897.028/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 897.028/2007-CARLOS FERNANDO SECOMANDI-AI N°319/2014-SR/DNPM/ES
- 896.145/2010
896.145/2010-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°201/2014-SR/DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 896.138/2011
896.138/2011-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRA- PLANAGEM LTDA EPP - AI N°191/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838)
- 890.198/1992
890.198/1992-ANTÔNIO MOSCHEN SOBRINHO- Alvará n°5.787/1996- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: JCZ - PEDRAS E GRANITOS LTDA - CNPJ
- 890.197/1986
890.197/1986-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°1089/2014-DNPM/ES
- 896.178/2005
896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
- 896.176/1999
896.176/1999-L.Z. MODAS LTDA EPP.- 17.976 n° 2000 - Cessionário: MENINO JESUS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME- CNPJ
- 896.578/2004
896.578/2004-ARACELLI GUELER- 5.886 n° 2005 - Cessionário: MINERAÇAO PINGA FOGO LTDA - ME- CNPJ
- 890.502/1988
890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1028/2014-SR/DNPM/ES
- 896.159/1998
896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°1066/2014-DNPM/ES e 1067/2014-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 )
- 896.045/2013
896.045/2013-QUINTILIANO GOBBI- Registro de Licença N°27/2013 - DNPM/ES- Publicado no DOU de 16/05/2013 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 896.059/2013
896.059/2013-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E
- 896.356/2010
Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.356/2010-MIGROL MINERAÇÃO GROBERIO LTDA ME-OF. N°894/2014-DNPM/ES
- 862.192/2008
o- 141/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pecuária Caraíbas Ltda - 862192/08 - Not.151/2014 - R$ 5.517,37 ak Mineradora Ltda - 860164/06 - Not.149/2014 - R$ 4.470,88, 860189/06 - Not.150/2014 - R$ 4.759,87 Carlito Lourenço da Silva - 862158/07 - Not.144/2014 - R$ 11 7 , 8 6
- 860.164/2006
o- 141/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pecuária Caraíbas Ltda - 862192/08 - Not.151/2014 - R$ 5.517,37 ak Mineradora Ltda - 860164/06 - Not.149/2014 - R$ 4.470,88, 860189/06 - Not.150/2014 - R$ 4.759,87 Carlito Lourenço da Silva - 862158/07 - Not.144/2014 - R$ 11 7 , 8 6 D10 Mineração Ltda - 860835/07 - Not.145/2014 - R$ 286,15
- 860.189/2006
o- 141/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pecuária Caraíbas Ltda - 862192/08 - Not.151/2014 - R$ 5.517,37 ak Mineradora Ltda - 860164/06 - Not.149/2014 - R$ 4.470,88, 860189/06 - Not.150/2014 - R$ 4.759,87 Carlito Lourenço da Silva - 862158/07 - Not.144/2014 - R$ 11 7 , 8 6 D10 Mineração Ltda - 860835/07 - Not.145/2014 - R$ 286,15 Diadem Mineração Ltda - 860356/06 - Not.152
- 862.158/2007
o- 141/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pecuária Caraíbas Ltda - 862192/08 - Not.151/2014 - R$ 5.517,37 ak Mineradora Ltda - 860164/06 - Not.149/2014 - R$ 4.470,88, 860189/06 - Not.150/2014 - R$ 4.759,87 Carlito Lourenço da Silva - 862158/07 - Not.144/2014 - R$ 11 7 , 8 6 D10 Mineração Ltda - 860835/07 - Not.145/2014 - R$ 286,15 Diadem Mineração Ltda - 860356/06 - Not.152/2014 - R$ 4.623,47, 860357/06 - Not.153/2014 - R$ 3.355,60, 860358
- 860.835/2007
o- 141/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pecuária Caraíbas Ltda - 862192/08 - Not.151/2014 - R$ 5.517,37 ak Mineradora Ltda - 860164/06 - Not.149/2014 - R$ 4.470,88, 860189/06 - Not.150/2014 - R$ 4.759,87 Carlito Lourenço da Silva - 862158/07 - Not.144/2014 - R$ 11 7 , 8 6 D10 Mineração Ltda - 860835/07 - Not.145/2014 - R$ 286,15 Diadem Mineração Ltda - 860356/06 - Not.152/2014 - R$ 4.623,47, 860357/06 - Not.153/2014 - R$ 3.355,60, 860358/06 - Not.154/2014 - R$ 4.658,46, 860359/06 - Not.155/2014 - R
- 860.356/2006
o- 141/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pecuária Caraíbas Ltda - 862192/08 - Not.151/2014 - R$ 5.517,37 ak Mineradora Ltda - 860164/06 - Not.149/2014 - R$ 4.470,88, 860189/06 - Not.150/2014 - R$ 4.759,87 Carlito Lourenço da Silva - 862158/07 - Not.144/2014 - R$ 11 7 , 8 6 D10 Mineração Ltda - 860835/07 - Not.145/2014 - R$ 286,15 Diadem Mineração Ltda - 860356/06 - Not.152/2014 - R$ 4.623,47, 860357/06 - Not.153/2014 - R$ 3.355,60, 860358/06 - Not.154/2014 - R$ 4.658,46, 860359/06 - Not.155/2014 - R$ 4.675,55, 860360/06 - Not.156/2014 - R$ 4.466,19 Planalto
- 860.357/2006
o- 141/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pecuária Caraíbas Ltda - 862192/08 - Not.151/2014 - R$ 5.517,37 ak Mineradora Ltda - 860164/06 - Not.149/2014 - R$ 4.470,88, 860189/06 - Not.150/2014 - R$ 4.759,87 Carlito Lourenço da Silva - 862158/07 - Not.144/2014 - R$ 11 7 , 8 6 D10 Mineração Ltda - 860835/07 - Not.145/2014 - R$ 286,15 Diadem Mineração Ltda - 860356/06 - Not.152/2014 - R$ 4.623,47, 860357/06 - Not.153/2014 - R$ 3.355,60, 860358/06 - Not.154/2014 - R$ 4.658,46, 860359/06 - Not.155/2014 - R$ 4.675,55, 860360/06 - Not.156/2014 - R$ 4.466,19 Planalto Extração de Areia Ltda - 861597/10 -
- 860.358/2006
o- 141/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pecuária Caraíbas Ltda - 862192/08 - Not.151/2014 - R$ 5.517,37 ak Mineradora Ltda - 860164/06 - Not.149/2014 - R$ 4.470,88, 860189/06 - Not.150/2014 - R$ 4.759,87 Carlito Lourenço da Silva - 862158/07 - Not.144/2014 - R$ 11 7 , 8 6 D10 Mineração Ltda - 860835/07 - Not.145/2014 - R$ 286,15 Diadem Mineração Ltda - 860356/06 - Not.152/2014 - R$ 4.623,47, 860357/06 - Not.153/2014 - R$ 3.355,60, 860358/06 - Not.154/2014 - R$ 4.658,46, 860359/06 - Not.155/2014 - R$ 4.675,55, 860360/06 - Not.156/2014 - R$ 4.466,19 Planalto Extração de Areia Ltda - 861597/10 - Not.143/2014 - R$ 280,75 Solane Rodrigues de
- 860.359/2006
o- 141/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pecuária Caraíbas Ltda - 862192/08 - Not.151/2014 - R$ 5.517,37 ak Mineradora Ltda - 860164/06 - Not.149/2014 - R$ 4.470,88, 860189/06 - Not.150/2014 - R$ 4.759,87 Carlito Lourenço da Silva - 862158/07 - Not.144/2014 - R$ 11 7 , 8 6 D10 Mineração Ltda - 860835/07 - Not.145/2014 - R$ 286,15 Diadem Mineração Ltda - 860356/06 - Not.152/2014 - R$ 4.623,47, 860357/06 - Not.153/2014 - R$ 3.355,60, 860358/06 - Not.154/2014 - R$ 4.658,46, 860359/06 - Not.155/2014 - R$ 4.675,55, 860360/06 - Not.156/2014 - R$ 4.466,19 Planalto Extração de Areia Ltda - 861597/10 - Not.143/2014 - R$ 280,75 Solane Rodrigues de Oliveira - 860733/05 - Not.146/2014 - R
- 860.360/2006
o- 141/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pecuária Caraíbas Ltda - 862192/08 - Not.151/2014 - R$ 5.517,37 ak Mineradora Ltda - 860164/06 - Not.149/2014 - R$ 4.470,88, 860189/06 - Not.150/2014 - R$ 4.759,87 Carlito Lourenço da Silva - 862158/07 - Not.144/2014 - R$ 11 7 , 8 6 D10 Mineração Ltda - 860835/07 - Not.145/2014 - R$ 286,15 Diadem Mineração Ltda - 860356/06 - Not.152/2014 - R$ 4.623,47, 860357/06 - Not.153/2014 - R$ 3.355,60, 860358/06 - Not.154/2014 - R$ 4.658,46, 860359/06 - Not.155/2014 - R$ 4.675,55, 860360/06 - Not.156/2014 - R$ 4.466,19 Planalto Extração de Areia Ltda - 861597/10 - Not.143/2014 - R$ 280,75 Solane Rodrigues de Oliveira - 860733/05 - Not.146/2014 - R$ 1.678,10
- 861.597/2010
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pecuária Caraíbas Ltda - 862192/08 - Not.151/2014 - R$ 5.517,37 ak Mineradora Ltda - 860164/06 - Not.149/2014 - R$ 4.470,88, 860189/06 - Not.150/2014 - R$ 4.759,87 Carlito Lourenço da Silva - 862158/07 - Not.144/2014 - R$ 11 7 , 8 6 D10 Mineração Ltda - 860835/07 - Not.145/2014 - R$ 286,15 Diadem Mineração Ltda - 860356/06 - Not.152/2014 - R$ 4.623,47, 860357/06 - Not.153/2014 - R$ 3.355,60, 860358/06 - Not.154/2014 - R$ 4.658,46, 860359/06 - Not.155/2014 - R$ 4.675,55, 860360/06 - Not.156/2014 - R$ 4.466,19 Planalto Extração de Areia Ltda - 861597/10 - Not.143/2014 - R$ 280,75 Solane Rodrigues de Oliveira - 860733/05 - Not.146/2014 - R$ 1.678,10
- 860.733/2005
R$ 5.517,37 ak Mineradora Ltda - 860164/06 - Not.149/2014 - R$ 4.470,88, 860189/06 - Not.150/2014 - R$ 4.759,87 Carlito Lourenço da Silva - 862158/07 - Not.144/2014 - R$ 11 7 , 8 6 D10 Mineração Ltda - 860835/07 - Not.145/2014 - R$ 286,15 Diadem Mineração Ltda - 860356/06 - Not.152/2014 - R$ 4.623,47, 860357/06 - Not.153/2014 - R$ 3.355,60, 860358/06 - Not.154/2014 - R$ 4.658,46, 860359/06 - Not.155/2014 - R$ 4.675,55, 860360/06 - Not.156/2014 - R$ 4.466,19 Planalto Extração de Areia Ltda - 861597/10 - Not.143/2014 - R$ 280,75 Solane Rodrigues de Oliveira - 860733/05 - Not.146/2014 - R$ 1.678,10
- 860.009/2011
o- 150/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.009/2011-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA-AI N°551/2014
- 860.025/2011
860.025/2011-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ-AI N°552/2014
- 860.029/2011
860.029/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°553/2014
- 860.038/2011
860.038/2011-ADEMAR AVELAR FERREIRA FILHO-AI N°554/2014
- 860.042/2011
860.042/2011-CRISTIANO ALVES UTIDA-AI N°555/2014
- 860.051/2011
860.051/2011-VAILTON PEIXOTO DE CARVALHO-AI N°556/2014
- 860.087/2011
860.087/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°557/2014
- 860.093/2011
860.093/2011-ALVARO MOLINA HERMOCO-AI N°558/2014
- 860.113/2011
860.113/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-AI N°559/2014
- 860.119/2011
860.119/2011-CERAMICA RIO VERDE LTDA-AI N°560/2014
- 860.120/2011
860.120/2011-CERAMICA RIO VERDE LTDA-AI N°561/2014
- 860.133/2011
860.133/2011-SEBASTIÃO GONÇALVES BOA VENTU- RA-AI N°562/2014
- 860.144/2011
860.144/2011-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-AI N°563/2014
- 860.146/2011
860.146/2011-SEBASTIÃO MARCIANO DA SILVA-AI N°564/2014
- 860.147/2011
860.147/2011-MINERADORA CAPITAL LTDA-AI N°565/2014
- 860.148/2011
860.148/2011-MARCIO DE JESUS SILVA-AI N°566/2014
- 860.198/2011
860.198/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°567/2014
- 860.199/2011
860.199/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°568/2014
- 860.200/2011
860.200/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°569/2014
- 860.201/2011
860.201/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°570/2014
- 860.233/2011
860.233/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°571/2014
- 860.239/2011
860.239/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°572/2014
- 860.254/2011
860.254/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°573/2014
- 860.255/2011
860.255/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°574/2014
- 860.256/2011
860.256/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°575/2014
- 860.257/2011
860.257/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°576/2014
- 860.258/2011
860.258/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°577/2014
- 860.470/2011
860.470/2011-TATIANA DA SILVA-AI N°578/2014
- 862.455/2011
862.455/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-AI N°579/2014
- 862.517/2011
862.517/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°580/2014
- 860.465/2014
o- 153/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.465/2014-AD BRAS MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 861.995/2013
861.995/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°739/2014
- 862.086/2013
862.086/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°698/2014
- 862.087/2013
862.087/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°698/2014
- 860.016/2014
860.016/2014-BAMISA BANCO DE MINERIO S A-OF. N°740/2014
- 860.020/2014
860.020/2014-ESTEVAO ANDRADE ZAGO-OF. N°741/2014
- 860.363/2014
860.363/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°731/2014
- 860.373/2014
860.373/2014-MANOEL JUAREZ PEREIRA-OF. N°729/2014
- 860.383/2014
860.383/2014-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL-OF. N°730/2014
- 860.384/2014
860.384/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LT- DA-OF. N°728/2014
- 860.385/2014
860.385/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LT- DA-OF. N°728/2014
- 860.386/2014
860.386/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LT- DA-OF. N°728/2014
- 860.396/2014
860.396/2014-ADELAR ROBERTO JUNG-OF. N°732/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 860.194/2000
860.194/2000-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA- Registro de Licença N°:959/2000 - Vencimento em Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 860.147/2014
860.147/2014-CARLOS HUMBERTO DIAS BARROS-OF. N°721/2014
- 860.257/2014
860.257/2014-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°725/2014
- 860.388/2014
860.388/2014-JOÃO SEBASTIÃO NETO-OF. N°722/2014
- 860.408/2014
860.408/2014-MINERACAO FARIA LTDA ME-OF. N°723/2014
- 860.456/2014
860.456/2014-JOAO CARNEIRO MENDONÇA-OF. N°724/2014
- 860.493/2014
860.493/2014-MICHEL FRANKLLIN E SILVA-OF. N°726/2014
- 866.647/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Edifica Participações Ltda - 866647/08 - A.I. 24/14 Jones Morello - 867232/08 - A.I. 21/14 Mineração Caraíba S.A. - 866519/08 - A.I. 23/14 Waldyr da Silva Ferro Junior - 866160/08 - A.I. 22/14
- 867.232/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Edifica Participações Ltda - 866647/08 - A.I. 24/14 Jones Morello - 867232/08 - A.I. 21/14 Mineração Caraíba S.A. - 866519/08 - A.I. 23/14 Waldyr da Silva Ferro Junior - 866160/08 - A.I. 22/14
- 866.519/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Edifica Participações Ltda - 866647/08 - A.I. 24/14 Jones Morello - 867232/08 - A.I. 21/14 Mineração Caraíba S.A. - 866519/08 - A.I. 23/14 Waldyr da Silva Ferro Junior - 866160/08 - A.I. 22/14
- 866.160/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Edifica Participações Ltda - 866647/08 - A.I. 24/14 Jones Morello - 867232/08 - A.I. 21/14 Mineração Caraíba S.A. - 866519/08 - A.I. 23/14 Waldyr da Silva Ferro Junior - 866160/08 - A.I. 22/14
Como citar: Alvará n°3.937/2003 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/06/2014, p. 102