requerimento de Lavra — página do DOU de 03/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Açaí Florestal Ltda - 806070/08, 806071/08, 806072/08, 806073/08, 806075/08, 806076/08 RELAÇÃO N o- 1 5 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) j c de Oliveira Filho - 806292/07 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 867.300/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°607 e 608/11 867.301/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°607 e 608/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.339/2010-ALBERTO SOARES DE CARVALHO-GUI- RATINGA/MT - Guia n° 20/2011-6.000toneladas-Minério de Manganês- Validade:18/08/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.476/2003-ANTÔNIO EDILSON MANOSSO 866.312/2004-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.311/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI 866.388/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.536/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.058/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 866.060/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.061/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.193/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.893/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 866.357/2009-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. 866.358/2009-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. 866.359/2009-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. 866.360/2009-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. 866.361/2009-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. 866.290/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 866.359/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA 867.377/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.401/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°463/2011 867.405/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°462/2011 866.103/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA-OF. N°465/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SER- RANA LTDA- Fonte Monjolinho - Água Mineral Buriti - 20 litros- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.375/2010-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA.-Registro de Licença n°93/2011 de 21/10/2011-Vencimento em 31/12/2019 866.506/2010-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-Registro de Licença n°92/2011 de 21/10/2011-Vencimento em 11/05/2012 866.753/2010-MARIA EDILANIA NOGUEIRA DE LI- MA-Registro de Licença n°94/2011 de 21/10/2011-Vencimento em 13/07/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.790/2011-CHIRLEI RODRIGUES DOS SANTOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.616/2009-A M C MACHNIC ME- Registro de Licença No.:60/2010 - Vencimento em 19/09/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 867.232/2010-CLEIDIANE GOMES DE OLIVEIRA Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .866.539/2008-SILVIO SANTOS DE ARAUJO-ME- NOT RELAÇÃO N o- 2 2 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.165/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 866.384/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME-OF. 866.721/2011-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.633/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.634/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.318/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA.-NOVA XAVANTINA/MT - Guia n° 19/2011-20.000toneladas-Calcário Calcítico- Validade:31/08/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.934/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°76/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos 866.935/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°77/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos 866.936/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°78/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos 866.937/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°80/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos 866.938/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°79/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos 866.939/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°81/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos 866.940/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°82/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.670/2011-ANTONIO SANTOS DE SOUZA Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 866.472/2003-Indústria de Calcário Mendes Teixeira Ltda- AI N°794/11 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.749/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-OF. N°511/11 867.098/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO- OF. N°471/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.523/2011-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.651/2004-LINDBERG RIBEIRO NUNES ROCHA 866.165/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA 866.503/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A 866.505/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A 866.509/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A 866.426/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 867.059/2010-LEÃO TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LT D A ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 0 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.455/2008-INGO GUSTAV WENDER 834.499/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.872/2010-AGUIA MINERAÇÃO LTDA 830.233/2011-VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME 831.240/2011-MARIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS 832.070/2011-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 832.141/2011-ASTERIO TAVARES JARDIM 832.274/2011-HELVIO ANDRADE ZOZIMO 832.275/2011-HELVIO ANDRADE ZOZIMO 832.286/2011-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.980/2010-ALTIVO PEDRAS LTDA Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 830.950/2008-VALE S A- Requerimento de Pesquisa - Cumprimento de decisão liminar (Processo 7ª Vara Federal 56043- Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.519/2005-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 830.882/2006-JOSÉ SILVEIRA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.629/2004-CESALPINO TEODORO DE SOUSA-OF. N°5805/11 e 5806/11-FISC, para cessionário:Baeta Indústria e Comércio Ltda Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.273/2010-DANILO MELIM ABURJELI-Alvará N°9922/10 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.537/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES- Cessionário:MINERAÇÃO ÁGUA LIMPA LTDA- CPF ou CNPJ 04.819.722/0001-23- Alvará n°1404/09 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.822/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.581/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°5899/11-FISC-180 dias 833.754/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°5811/11-FISC-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.108/2004-FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA.- Alvará n°132/05 - Cessionário: MML - METAIS MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 13.370.696/0001-90 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Copasa Águas Minerais de Minas S.A - (arrendatária) - Fonte Mayrink I - Marca:Caxambu - Embalagem:PET 310 mL,510 mL,1,255L(carbogasosa)- Vidro 310 mL - Fonte Mayrink II - Marca:Caxambu - Embalagem:PET 310 mL,510 mL,1,255L(carbogasosa) - Vidro 310 mL- Fonte MayrinK III - Marca:Caxambu - Embalagem:PET 310 mL,510 mL,1,255L(sem gás)-Vidro 310 mL- CAXAMBU/MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 831.332/1983-Minerito - Mineração Ito Ltda- AI N° 1579/02-3ºDS/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO S A- OF. N°2496/11-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.979/2003-JOSÉ MACHADO NUNES-AI N°4019/2005 e 912/2006-3ºDS/MG Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 000.816/1946-ALAYDE LOPES FERREIRA GOMES-FIR- MA INDIVI 820.760/1972-MINERAÇÃO SANTARÉM LTDA. 807.439/1973-EMICAL EMPRESA DE MINERAÇÃO, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA 830.005/1981-HELIO PENTAGNA LIPIANI 830.787/1991-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA. 832.935/1992-CAL FERREIRA LTDA 834.606/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA 832.585/1996-ALBERTO BASILIO DE OLIVEIRA-ME 830.958/1998-JOSE CARLOS RODRIGUES 832.348/1999-MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LT D A 831.567/2001-ADIR FELICIANO LEITE 832.140/2001-COMITA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LT- DA. 830.427/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP 830.428/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP 830.982/2002-ÉLIO MAIA CARDOSO - M.E. 832.325/2002-ARY BARBOSA SANTOS 832.177/2004-DANIEL ADALBERTO GUEDES 832.824/2005-JACK PEDREIRA DA SILVA 833.089/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA 831.328/2006-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA 831.703/2006-FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO 832.084/2006-BHP BILLITON METAIS S.A. 830.857/2007-RÔMULO LUIZ MATTOS 832.321/2009-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.892/2009-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°3684/11 de 20/10/11-Vencimento em 10/09/2013 RELAÇÃO N o- 7 0 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.580/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA- Área de 1.000,00 ha para 831,43 ha-Grafita 832.649/2004-INGO GUSTAV WENDER- Área de 2.000,00 ha para 1.248,54 ha-Minério de Ferro 832.651/2004-INGO GUSTAV WENDER- Área de 1.507,26 ha para 1.281,54 ha-Minério de Ferro 830.990/2005-INGO GUSTAV WENDER- Área de 2.000,00 ha para 1.656,14 ha-Minério de Ferro 831.598/2005-JOÃO GARCIA DA SILVA- Área de 991,00 ha para 394,91 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.139/1996-GINO PASQUAL-Calcário 831.980/2003-ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS CPF 43211844600 ME-Areia