Alvará n°14.035/2010 — página do DOU de 11/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.546/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N ° 7 11 4 / 2 0 11 872.686/2011-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME. -Alvará N°15966/2011 873.795/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO -Alvará 873.796/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO -Alvará RELAÇÃO N o- 6 3 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.083/1990-UBALDO DE SOUZA SENNA FILHO 870.088/1990-UBALDO DE SOUZA SENNA FILHO 874.072/1993-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.016/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A. 871.018/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A. 871.019/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A. 871.020/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A. 871.021/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A. 871.022/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A. 871.023/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A. 871.024/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A. 871.025/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A. 871.027/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A. 871.869/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.875/2004-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA 872.176/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.209/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.163/2005-GALVANI INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 871.166/2005-GALVANI INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 871.299/2005-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.672/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 872.739/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.740/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.741/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.742/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.653/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.656/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.869/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.060/2007-DORILENE SOARES THORPE 875.061/2007-DORILENE SOARES THORPE 871.637/2008-VOTORANTIM METAIS S.A 872.623/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 874.150/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.162/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.163/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.164/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.165/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.166/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.168/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.169/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.170/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.171/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.172/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.198/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.199/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.250/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 875.282/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 872.363/2009-ROBERTO MATOS DOS SANTOS 872.451/2009-JOÃO MACÁRIO DA SILVA 872.902/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 873.441/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 873.569/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 873.571/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 873.744/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . RELAÇÃO N o- 6 4 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 875.257/2008-JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA- OF. N° 1332/2011 RELAÇÃO N o- 6 4 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.143/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA 873.387/2008-BRAZIL ENERGY S/A 872.450/2009-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA. 871.430/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.242/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.243/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.246/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.383/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7086/2011 870.389/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7090/2011 870.391/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7092/2011 870.394/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7214/2011 870.396/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7216/2011 870.410/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7093/2011 870.416/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7225/2011 870.417/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7226/2011 870.513/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7233/2011 870.515/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7235/2011 870.523/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7136/2011 870.545/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.605/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.608/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 871.318/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO -Alvará 871.376/2011-THIAGO LUIZ LAZZARI -Alvará 872.345/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE- RAMICOS LTDA -Alvará N°14386/2011 872.582/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará 873.331/2011-LUCIANO OLIVEIRA SOUZA -Alvará 873.373/2011-LUCIANO OLIVEIRA SOUZA -Alvará PAULO MAGNO DA MATTA Substituto 851.089/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM- Cessionário:CAL- BRAX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.745.073/0001-63- Alvará n°14.035/2010 850.900/2010-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.(Nova denominação social de TECK COMINCO BRASIL S/A.)- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°16.365/2010 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 854.556/1996- Recurso interposto por CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 850.613/2006-VALE S/A. Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 851.040/2007-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA- DOU de 19/03/2009 e Edital nº 009/2011 de 11/02/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 850.532/2010-PAULO TAVARES DA FONSECA - PLG N°117/2011 de 30/12/2011 - Prazo 05(cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.427/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-Registro de Licença n°84/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 10/06/2012 850.981/2011-RENILDO JOSÉ ZUCATELI-Registro de Licença n°88/2011 de 23/12/2011-Vencimento em 22/08/2013 851.163/2011-CERÂMICA DALSAM LTDA-Registro de Licença n°82/2011 de 19/12/2011-Vencimento em 27/06/2019 851.640/2011-M. TRAJANO DE ANDRADE-Registro de Licença n°89/2011 de 27/12/2011-Vencimento em 14/10/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.897/2006-ERIVALDO JOAQUIM FLORES DA SIL- VA- Registro de Licença No.:80/2006 - Vencimento em 19/10/2012 850.345/2009-CERÂMICA MODELO LTDA - ME- Registro de Licença No.:44/2009 - Vencimento em 14/10/2013 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.496/2011-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 803.560/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE 803.672/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 804.452/2008-CARVALHO MENESES E CIA. LTDA.-OF. N°06/2012 803.660/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°05/2012 803.661/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°05/2012 803.662/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°05/2012 803.663/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°05/2012 803.664/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°05/2012 803.665/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°05/2012 803.666/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°05/2012 803.667/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°05/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.001/2010-HERNANDE PEREIRA PASSOS- Alvará n°2715/2010 - Cessionario:803.780/2011-Pereira & Lima Passos Ltda.- CPF ou CNPJ 11.896.937/0001-03 803.253/2010-JURANDIR SOARES CAVALCANTE- Alvará n°9782/2010 - Cessionario:803.559/2011-Adriano Carvalho Cavalcante- CPF ou CNPJ 615.250.493-72 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.367/2007-MARIA JOSÉ PRADO VAZ OLIVEIRA-OF. N°01/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.381/2011-SOSTENES FERREIRA LIMA- Cessionário:ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- CPF ou CNPJ 776.527.465-15- Alvará n°17116/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.247/2006-J. R. GOMES DA ROCHA ME-BENEDITI- NOS/PI, DEMERVAL LOBÃO/PI, LAGOA DO PIAUÍ/PI, TERE- SINA/PI - Guia n° 001/2012-30.000m3-Areia- Validade:09/12/2012 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 9 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.167/2011-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA 851.168/2011-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTO- RES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.696/2005-VALE S A 850.697/2005-VALE S A 850.698/2005-VALE S A 850.699/2005-VALE S A 850.700/2005-VALE S A 850.701/2005-VALE S A 850.703/2005-VALE S A 850.704/2005-VALE S A 850.705/2005-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.799/2004-CALBRAX CALCÁRIO LTDA- AI N°319/2009 850.800/2004-CALBRAX CALCÁRIO LTDA- AI N°320/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.421/2004-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.(Nova denominação social de TECK COMINCO BRASIL S/A.)- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°1.462/2006 850.209/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.(Nova denominação social de TECK COMINCO BRASIL S/A.)- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°8.659/2011