O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 152/2013-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11569/2013-800.669/2013-SÉRGIO JOSÉ CAVALCANTE C O S TA - 11570/2013-800.672/2013-SUCURI GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 11571/2013-800.674/2013-VERMONT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 11572/2013-800.689/2013-MINERAÇÃO CASTELO LT- DA- 11573/2013-800.691/2013-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 11574/2013-800.692/2013-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11575/2013-800.659/2013-GILBERTO DE LUNA GOU- VEIA- 11576/2013-800.660/2013-GILBERTO DE LUNA GOU- VEIA- 11577/2013-800.661/2013-GILBERTO DE LUNA GOU- VEIA- 11578/2013-800.662/2013-GILBERTO DE LUNA GOU- VEIA- 11579/2013-800.663/2013-GILBERTO DE LUNA GOU- VEIA- 11580/2013-800.664/2013-GILBERTO DE LUNA GOU- VEIA- 11581/2013-800.684/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- RELAÇÃO N o- 330/2013-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11628/2013-896.304/2013-MINERAÇÃO GRANOV LT- DA- 11629/2013-896.305/2013-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP- 11630/2013-896.306/2013-LEONCIO BATISTA APOLINA- RIO- 11631/2013-896.319/2013-JOSÉ ELIAS GAVA- 11632/2013-896.320/2013-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME- 11633/2013-896.321/2013-CELSO FERRI- 11634/2013-896.323/2013-CERÂMICA BOAPABA LTDA- 11635/2013-896.325/2013-D. L. DOS SANTOS EPP- 11636/2013-896.326/2013-ONÉSIO DE PALMA- 11637/2013-896.328/2013-ONÉSIO DE PALMA- 11638/2013-896.331/2013-ILSOM OLIMPIO DA ROCHA ME- 11639/2013-896.333/2013-MDX LOGISTICA LTDA- 11640/2013-896.348/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 11641/2013-896.355/2013-FAL CONSTRUÇÃO E CO- MÉRCIO EIRELI ME- 11642/2013-896.363/2013-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA- 11643/2013-896.368/2013-FERNANDA XAVIER CAVA- LHERI COSME ME- 11644/2013-896.369/2013-ITAMAGRAN ITAPEMIRIM MARMORES E GRANITOS LTDA. ME.- 11645/2013-896.378/2013-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- 11646/2013-896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- 11647/2013-896.384/2013-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA- 11648/2013-896.386/2013-MINERAÇÃO BRUNELI LT- DA- 11649/2013-896.387/2013-ANTONIO CARLOS DE AN- DRADE- 11650/2013-896.394/2013-GUARAREMA MINERAÇÃO LT D A - 11651/2013-896.408/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA- 11652/2013-896.409/2013-GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- 11653/2013-896.412/2013-ESPIRITO SANTO MINERA- CAO E EXPORTACAO LTDA- 11654/2013-896.415/2013-GLOBRAX TRADING LTDA.- RELAÇÃO N o- 331/2013-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11655/2013-896.308/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME- 11656/2013-896.312/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LT D A - 11657/2013-896.313/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LT D A - 11658/2013-896.317/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- 11659/2013-896.322/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- 11660/2013-896.327/2013-ANGELIN FRANCISCO ULIA- NA- 11661/2013-896.338/2013-WILLTON CARLOS SANTOS DUMMER- 11662/2013-896.340/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LT- DA- 11663/2013-896.347/2013-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO VITÓRIA LTDA- 11664/2013-896.362/2013-ADELSON GABURRO BOR- TO L O N - 11665/2013-896.397/2013-ZILDA DELAZARO ARAUJO- 11666/2013-896.400/2013-CERÂMICA ELITE LTDA- 11667/2013-896.407/2013-JACIANA DA CRUZ- 11668/2013-896.413/2013-PROMINING PARTICIPACOES LT D A - RELAÇÃO N o- 333/2013-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11669/2013-896.293/2013-JOSÉ ELIAS GAVA- RELAÇÃO N o- 398/2013-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11517/2013-861.780/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA-TERMO DE COMPROMISSO 11518/2013-862.203/2011-GETULIO FERNANDES DE CARVALHO FILHO-TERMO DE COMPROMISSO 11519/2013-862.363/2011-GILBERTO DIAS DA SILVA- TERMO DE COMPROMISSO 11520/2013-862.429/2011-ELOISA CAMARGO ME-TER- MO DE COMPROMISSO 11521/2013-862.430/2011-ELOISA CAMARGO ME-TER- MO DE COMPROMISSO 11522/2013-862.549/2011-FLAVIO CESAR POSTAL-TER- MO DE COMPROMISSO 11523/2013-862.691/2011-JOSÉ LEONCIO DE ARAÚJO- TERMO DE COMPROMISSO 11524/2013-862.743/2011-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 11525/2013-862.777/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 11526/2013-862.784/2011-ERNANE ASSUNÇÃO FER- NANDES-TERMO DE COMPROMISSO 11527/2013-862.928/2011-LAZARO JOAO RODOVALHO- TERMO DE COMPROMISSO 11528/2013-860.035/2012-FLAVIO CESAR POSTAL-TER- MO DE COMPROMISSO 11529/2013-860.185/2012-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPRO- MISSO 11530/2013-860.362/2012-FEREX WINSTON NAJAR- TERMO DE COMPROMISSO 11531/2013-860.553/2012-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 11532/2013-860.742/2012-CONCRETIZE CONSTRUTO- RA E INCORPORADORA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 11533/2013-860.764/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 11534/2013-860.765/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 11535/2013-860.860/2012-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 11536/2013-860.861/2012-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 11537/2013-860.869/2012-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 11538/2013-860.882/2012-LÓGICA CONSULTORIA LT- DA ME-TERMO DE COMPROMISSO 11539/2013-861.030/2012-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPRO- MISSO 11540/2013-861.187/2012-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MA- CIEL-TERMO DE COMPROMISSO 11541/2013-861.347/2012-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPRO- MISSO 11542/2013-861.348/2012-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 11543/2013-861.349/2012-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 11544/2013-861.501/2012-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 11545/2013-861.502/2012-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 11546/2013-861.775/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEI- RA PENIDO-TERMO DE COMPROMISSO 11547/2013-861.776/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEI- RA PENIDO-TERMO DE COMPROMISSO 11548/2013-861.777/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEI- RA PENIDO-TERMO DE COMPROMISSO 11549/2013-861.778/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEI- RA PENIDO-TERMO DE COMPROMISSO 11550/2013-861.779/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEI- RA PENIDO-TERMO DE COMPROMISSO 11551/2013-861.817/2012-PAULO EUSTAQUIO NOGUEI- RA PENIDO-TERMO DE COMPROMISSO 11552/2013-861.867/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 11553/2013-860.014/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLO- RAÇÃO MINERAL LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 11554/2013-860.015/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLO- RAÇÃO MINERAL LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 11555/2013-860.699/2013-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPRO- MISSO RELAÇÃO N o- 179/2013-MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11690/2013-806.008/2012-MINERADORA ITAMIRIM IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 11691/2013-806.009/2012-MINERADORA ITAMIRIM IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 11692/2013-806.010/2012-MINERADORA ITAMIRIM IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 11693/2013-806.011/2012-MINERADORA ITAMIRIM IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 11694/2013-806.012/2012-MINERADORA ITAMIRIM IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 11695/2013-806.248/2012-INDUSTRIAL BOM GOSTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA- 11696/2013-806.029/2013-J.F. MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA- 11697/2013-806.089/2013-M M INDUSTRIA DE BEBI- DAS LTDA- 11698/2013-806.140/2013-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11699/2013-806.183/2013-GESSO INTEGRAL - EXPLO- RAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA- RELAÇÃO N o- 150/2013-MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11596/2013-866.993/2011-PAULO CAVALCANTE TRA- VEN-Termo de Compromisso 11597/2013-866.188/2012-PAULO CAVALCANTE TRA- VEN-Termo de Compromisso 11598/2013-867.118/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso 11599/2013-867.121/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso 11600/2013-867.123/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso 11601/2013-867.124/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso 11602/2013-867.125/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso 11603/2013-867.126/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso 11604/2013-867.128/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso