ato — página do DOU de 09/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Licenciador da tecnologia: Principais equipamentos: Equipamentos Identificação (TAG) Volume (m3) misturadores reatores centrífugas decantadores colunas Caldeiras: capacidade de produção de vapor (kg/h) combustível PMTA (kgf/cm2) Plataforma de Carregamento de Biodiesel: Quantidade de bicos de carregamento Bico de carregamento Vazão m³/h Capacidade de Carregamento (m3/d), conforme inciso IV do art. 2º: (Local e data) (Assinatura do Representante Legal da Empresa) (Nome do Representante Legal da Empresa) (Nome da Empresa) ANEXO D - Listagem de Tanques de Armazenamento Identificação do tanque Produto Volume (m³) Altura (m) Diâmetro (m) (Local e data) (Assinatura do Representante Legal da Empresa) (Nome do Representante Legal da Empresa) (Nome da Empresa) ANEXO E - Modelo de Solicitação de Autorização para Operação Logotipo da Empresa (papel timbrado) Local e data atual À ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis SRP - Superintendência de Refino e Processamento de Gás Natural Avenida Rio Branco, nº 65, 17 º andar, Centro CEP: 20090-004 - Rio de Janeiro - RJ Assunto: Autorização para Operação de Planta Produtora de Biodiesel. A empresa (xxxx), CNPJ nº (xxxx), situada na (endereço completo), vem solicitar a vistoria das instalações industriais e Autorização para Operação de Planta Produtora de Biodiesel, localizada em (endereço completo da instalação industrial), com Capacidade de Produção de Biodiesel de (xxx) m³/dia. Para efeitos da referida solicitação, encaminhamos em anexo os seguintes documentos: 1. (listar todos os documentos encaminhados ao Protocolo da ANP, exigidos pela Resolução ANP nº xxx/2013). 2. 3. . . n. Atenciosamente, (Nome do Representante Legal da Empresa) (Assinatura do Representante Legal da Empresa) ANEXO F - Modelo de Solicitação de Autorização para Comercialização de Biodiesel Logotipo da Empresa (papel timbrado) Local e data atual À ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis SBQ - Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos Avenida Rio Branco, nº 65, 17 º andar, Centro CEP: 20090-004 - Rio de Janeiro - RJ Assunto: Autorização para Comercialização de Biodiesel. A empresa (xxxx), CNPJ nº (xxxx), situada na (endereço completo), vem solicitar a Autorização para Comercialização do Biodiesel (B100) produzido nas instalações industriais da Planta Produtora de Biodiesel autorizada pela ANP, localizada em (endereço completo da instalação industrial), com Capacidade de Produção de Biodiesel de (xxx) m³/dia. Atenciosamente, (Nome do Representante Legal da Empresa) (Assinatura do Representante Legal da Empresa) ANEXO G - Modelo de Declaração de Guarda de Amostra Logotipo da Empresa (papel timbrado) Local e data atual À ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis SBQ - Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos Avenida Rio Branco, nº 65, 17 º andar, Centro CEP: 20090-004 - Rio de Janeiro - RJ A (razão social da empresa) __________________________, CNPJ ________________, neste ato representada por ______________, CPF _____________, declara para os devidos fins de comprovação perante a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, que assegura a coleta e a guarda, nas condições estabelecidas na Resolução ANP n° 14/2012, de duas amostras-testemunha de 1 (um) litro cada, referente à batelada de biodiesel (B100) produzido. A presente DECLARAÇÃO é parte integrante da documentação requerida para ETAPA DE AUTORIZAÇÃO PARA COMER- CIALIZAÇÃO, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO ANP nº XX/2013. (Nome do Representante Legal da Empresa) (Assinatura do Representante Legal da Empresa) 7430/2013-867.026/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LT D A 7431/2013-867.029/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LT D A 7432/2013-867.031/2012-CENTER IMPORTAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA 7433/2013-867.102/2012-ERICK EIJI SEMPREBOM 7434/2013-866.009/2013-LUIZ APARECIDO FELIZ DE OLIVEIRA 7435/2013-866.111/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME 7436/2013-866.164/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 7437/2013-866.166/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 7438/2013-866.175/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP 7439/2013-866.189/2013-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI 7440/2013-866.214/2013-MARCILIO ALVES CARVALHO 7441/2013-866.244/2013-DORILENE SOARES THORPE 7442/2013-866.276/2013-JOSIMAR VIEIRA PIRES 7443/2013-866.293/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 7444/2013-866.301/2013-FRANCISCO EGIDIO CAVAL- CANTE PINHO 7445/2013-866.330/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 7446/2013-866.331/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A RELAÇÃO Nº 111/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 861.106/2006-MARIA DA GLÓRIA LEÃO-ALVARÁ N° 12.746 Publicado DOU de 29/12/2009- Onde se lê:" ... numa área de 2000 ha..., Leia-se:"... numa área de 1.900,74 ha...". 830.566/2007-MAURÍCIO FÉLIX NOVAIS-ALVARÁ N° 663 Publicado DOU de 28/01/2011- Onde se lê:" ... numa área de 184,66 ha..., Leia-se:"... numa área de 143,64 ha...". 860.376/2008-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-AL- VARÁ N° 6.062 Publicado DOU de 08/06/2011- Onde se lê:" ... numa área de 885,85 ha..., Leia-se:"... numa área de 23,82 ha...". 820.634/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N° 12.481 Publicado DOU de 19/10/2010- Onde se lê:" ... numa área de 900 ha..., Leia-se:"... numa área de 850,01 ha...". 820.845/2009-AGUINALDO GOMES DE SOUZA-ALVA- RÁ N° 3.598 Publicado DOU de 06/04/2011- Onde se lê:" ... numa área de 968,5 ha..., Leia-se:"... numa área de 869,16 ha...". 831.517/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-ALVARÁ N° 9.649 Publicado DOU de 03/09/2010- Onde se lê:" ... numa área de 431,42 ha..., Leia-se:"... numa área de 221,39 ha...". 800.942/2010-JOAO RIBEIRO BEZERRA-ALVARÁ N° 16.968 Publicado DOU de 20/12/2010- Onde se lê:" ... numa área de 828,76 ha..., Leia-se:"... numa área de 312,43 ha...". 815.222/2010-CESAR JOÃO WONSIEWSKI-ALVARÁ N° 7.517 Publicado DOU de 13/07/2010- Onde se lê:" ... numa área de 951,52 ha..., Leia-se:"... numa área de 931,85 ha...". 820.641/2010-ANTONIO RODRIGUES MASSON-ALVA- RÁ N° 2.948 Publicado DOU de 31/03/2011- Onde se lê:" ... numa área de 173,95 ha..., Leia-se:"... numa área de 124,01 ha...". 831.026/2010-ONÉSIMO MENDES DA SILVA-ALVARÁ N° 7.705 Publicado DOU de 02/06/2011- Onde se lê:" ... numa área de 913,7 ha..., Leia-se:"... numa área de 896,78 ha...". 848.469/2010-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-ALVARÁ N° 17.438 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se lê:" ... numa área de 583,6 ha..., Leia-se:"... numa área de 532,58 ha...". 860.283/2010-JOÃO BATISTA MARTINS-ALVARÁ N° 7.049 Publicado DOU de 02/07/2010- Onde se lê:" ... numa área de 323,31 ha..., Leia-se:"... numa área de 273,77 ha...". 860.674/2010-KIRLA PATTIELA GUIMARÃES SOUZA- ALVARÁ N° 8.012 Publicado DOU de 26/07/2010- Onde se lê:" ... numa área de 266,11 ha..., Leia-se:"... numa área de 117,29 ha...". 861.893/2010-JUVENIL MARTINS MONTEIRO-ALVARÁ N° 3.197 Publicado DOU de 31/03/2011- Onde se lê:" ... numa área de 1.928,6 ha..., Leia-se:"... numa área de 1.268,71 ha...". 890.269/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-ALVARÁ N° 7.112 Publicado DOU de 02/07/2010- Onde se lê:" ... numa área de 854,53 ha..., Leia-se:"... numa área de 811,3 ha...". 815.948/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N° 607 Publicado DOU de 03/04/2012- Onde se lê:" ... numa área de 1841,75 ha..., Leia-se:"... numa área de 1836,7 ha...". 820.785/2011-APARECIDA INÊS MARCON RAMOS-AL- VARÁ N° 2.857 Publicado DOU de 28/05/2012- Onde se lê:" ... numa área de 999,01 ha..., Leia-se:"... numa área de 979,84 ha...". 820.790/2011-MARIA SOLEDADE JESUS DE OLIVEI- RA-ALVARÁ N° 2.787 Publicado DOU de 11/05/2012- Onde se lê:" ... numa área de 305,23 ha..., Leia-se:"... numa área de 50,35 ha...". 833.202/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES-ALVARÁ N° 1.687 Publicado DOU de 21/05/2012- Onde se lê:" ... numa área de 1615,5 ha..., Leia-se:"... numa área de 1435,63 ha...". 848.036/2011-FM MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 5.513 Publicado DOU de 06/05/2011- Onde se lê:" ... numa área de 1909,9 ha..., Leia-se:"... numa área de 1861,26 ha...". 860.703/2011-JRNX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 9.330 Publicado DOU de 04/07/2011- Onde se lê:" ... numa área de 49,98 ha..., Leia-se:"... numa área de 4 ha...". 861.008/2011-ANTONIO VIEIRA DE LIMA FILHO-AL- VARÁ N° 9.733 Publicado DOU de 08/07/2011- Onde se lê:" ... numa área de 783,22 ha..., Leia-se:"... numa área de 376,37 ha...". 861.550/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-ALVA- RÁ N° 16.546 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se lê:" ... numa área de 242,6 ha..., Leia-se:"... numa área de 192,62 ha...". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 79/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7405/2013-866.832/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 7406/2013-866.991/2012-ENIO JOSE BREMM 7407/2013-866.192/2013-ANTÔNIO EDILSON MANOS- SO 7408/2013-866.201/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 7409/2013-866.202/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 7410/2013-866.206/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 7411/2013-866.235/2013-DIDIMO DA SILVA RODRI- GUES 7412/2013-866.270/2013-ONILDA HELMER 7413/2013-866.313/2013-KLEVERSON SCHEFFER 7414/2013-866.332/2013-MINERADORA A. D. O LTDA 7415/2013-866.333/2013-THIAGO JOÃO PICCINI 7416/2013-866.426/2013-ESTERLITA CECILIA RODRI- GUES 7417/2013-866.440/2013-SERGIO NATAL DE ALMEIDA CLARO 7418/2013-866.448/2013-GONÇALO CLODOMIRO DE OLIVEIRA LEITE GUERREIRO 7419/2013-866.451/2013-TECGEO GEOLOGIA, ENGE- NHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 7420/2013-867.197/2008-CIMAGEL COMERCIO E IN- DUSTRIA DE MINERIOS E GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRI- CA LTDA 7421/2013-866.297/2012-GALLETI TRANSPORTES, CO- MERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 7422/2013-866.383/2012-KARIM ANTONIO ESSUANE JARRUS 7423/2013-866.409/2012-ADERSON BORGES DE MO- RAES 7424/2013-866.419/2012-AZEVALDO LELIS DE AZEVE- DO 7425/2013-866.513/2012-ELEMAR ELIO PERINAZZO 7426/2013-866.560/2012-LEANDRO BARBOSA GOMIDE 7427/2013-866.681/2012-RODOLFO MAGALHÃES COE- LHO 7428/2013-866.685/2012-MINERAÇÃO FARROUPILHA LTDA ME 7429/2013-866.893/2012-MINERAÇÃO SERRA DOURA- DA LTDA