Página 134 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.897/1997-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA.- Portaria de Lavra nº 143/2001- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. - ME- CNPJ 13.328.579/0001-68 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Cessionário:815.545/2009 - NICO FERRINHO EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO LTDA e 815.737/2008-CERÂMICA IR- MÃOS COLZANI LTDA 814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.- Cessionário:815.268/2011-Rg TERRAPLANA- GEM LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 816.313/1973-VALE S A-Portaria de Lavra nº 024/97- Cessionário:831.056/10-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA.- CNPJ 28.917.748/0001-72 810.142/1979-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Parte da Concessão de Lavra nº 1293/1987- Cessionário:815.566/2010-Extração de Areia Carelli Ltda- CNPJ 06.082.106/0001-68 800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA-Portaria de Lavra nº 456/2000- Cessionário:800.029/06-PEDREIRA NATASHA LTDA- CNPJ 06.051.717/0001-49 RELAÇÃO N o- 150/2011 - DF Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 800.260/1972-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 668/1973 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 801.172/1974-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 6390/1977 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 802.838/1975-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 7/1981 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 831.224/1983-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 1122/1988 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 834.284/1995-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 5127/1999 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 832.644/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 2659/2004 Fase de Concessão de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 800.544/1974-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de Lavra N° 81/2003 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 830.610/1979-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de Lavra N° 4/1998 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 832.529/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 5.712/2006 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 833.172/2005-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - Alvará de Pesquisa N° 7.886/2009 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 833.173/2005-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - Alvará de Pesquisa N° 1.446/2009 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 833.181/2005-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - Alvará de Pesquisa N° 1.415/2009 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.138/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 12.504/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.140/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 12.502/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.142/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 12.508/2009 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.143/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 12.507/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.144/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 12.509/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.145/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 12.510/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.146/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 12.514/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.147/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 3.485/2009 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.148/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 12.511/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.149/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 12.513/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.150/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 12.512/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.151/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 12.515/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 831.659/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 16.596/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 831.660/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 16.597/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 831.661/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 14.629/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 831.662/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 9.102/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 831.663/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 9.105/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 831.664/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 17.529/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 831.665/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 17.530/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 831.666/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 5.242/2009 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 831.667/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 17.531/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 832.754/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 14.657/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 832.755/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 14.658/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 832.756/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 16.612/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.018/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 17.996/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.019/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 2.633/2009 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.020/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 17.997/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.021/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 9.301/2009 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.022/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 14.451/2010 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.908/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 6.588/2009 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 831.735/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 9.290/2009 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.814/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 13.601/2009 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 834.284/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 13.541/2009 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 834.285/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 13.542/2009 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 834.588/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 762/2010 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 834.589/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 763/2010 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 830.629/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 11.650/2010 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 830.752/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 4.636/2010 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 831.098/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 7.846/2010 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 830.495/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 8.819/2010 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.820/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 4.803/2011 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.821/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 4.804/2011 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 834.005/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 1.076/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 830.180/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.907/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 830.677/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 834.250/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa N° / RELAÇÃO N o- 151/2011 - DF Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.830.308/0001-76 - Direitos incorporados:DNPM 831.408/2004-AVG MINERAÇÃO S.A - Alvará de Pesquisa N° 8493/2004 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.830.308/0001-76 - Direitos incorporados:DNPM 833.379/2004-AVG MINERAÇÃO S.A - Alvará de Pesquisa N° 3.770/2010 Incorporadora:MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.830.308/0001-76 - Direitos incorporados:DNPM 830.632/2006-AVG MINERAÇÃO S.A - Alvará de Pesquisa N° 7.773/2010 Incorporadora:MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.830.308/0001-76 - Direitos incorporados:DNPM 832.182/2006-AVG MINERAÇÃO S.A - Alvará de Pesquisa N° 10.533/2009