Página do DOU de 18/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Credenciamento ANP No 0723/2016 Unidade de Pesquisa MECANON - Centro de Mecânica Não-Linear Instituição Credenciada Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ CNPJ/MF 33.663.683/0001-16 Processo ANP 48610.009423/2016-17 Localização Rio de Janeiro - RJ Linhas de Pesquisa Monitoração e diagnóstico Ecologia Numérica Materiais inteligentes Sistemas inteligentes Segurança de processo Integridade Estrutural LUCIANA MARIA SOUZA DE MESQUITA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 233/2016 - DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 806.432/2011-JOSÉ HENRIQUE PINHEIRO DE CAS- TRO-ALVARÁ N°12057/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°5712, DOU de 27/6/2014 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 624/2016 Ficam o(s)abaixo relacionado(s)ciente(s) de que julgou-se improcedente(s)a(s)defesa(s)administrativa(s)interposta(s); restandolhe pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 932.386/2009 - Mineração Mantinqueira Ltda. CNPJ:01.601.645/0001-42 - NFLDP nº4914/2009 - Valor:60.608,24 932.490/2009 - Granitos Verde Minas Ltda - CNPJ:01.790.728/0001-27 - NFLDP nº5124/2009 - Valor:2.658,86 RELAÇÃO N o- 650/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.117/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA 830.293/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ- NIO LTDA ME RELAÇÃO N o- 651/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.293/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ- NIO LTDA ME RELAÇÃO N o- 652/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.592/2016-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. 830.635/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA 830.644/2016-MINAS GRANITOS LTDA-ME 830.650/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.651/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.652/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.653/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.654/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.655/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.656/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.657/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.658/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.659/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.661/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.670/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA 830.671/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA 830.767/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.768/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.769/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.770/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.771/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.772/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.773/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.774/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.775/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.776/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.777/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.778/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.779/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.780/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.781/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.782/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.783/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.784/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.785/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.786/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.787/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.788/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.789/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.790/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.791/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.792/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.793/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.794/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.795/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.796/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.797/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.467/2016-AREIAS DO PORTO LTDA ME Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.462/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.465/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.466/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.467/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.468/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.469/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 831.077/2005-SYLVIO CERQUEIRA DA FONSECA-AI N°1039/2013-FISC-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-OF. N°2080/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-OF. N°2079/2016-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.761/2007-AREIÃO REZENDE LTDA-OF. N°2042/2016-DGTM 830.736/2010-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP-OF. N°2411/2016-FISC Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 000.994/1940-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°2572 e 2573/2013-FISC-MG RELAÇÃO N o- 653/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.021/2003-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°2383/2016-FISC 833.093/2014-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°122/2016-ESCGV RELAÇÃO N o- 654/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.738/2006-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA RELAÇÃO N o- 655/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.641/1989-VALE S A-OF. N°2448;2474;2477;2478;2479;2480;2481;2482;2473;2475;2483 e 2485/2016-FISCAM-MG 831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- OF. N°2484/2016-FISCAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2454/2016-FISCAM 832.621/1986-NIKI MINERAÇÃO COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA-OF. N°2449 e 2450/2016-FISCAM Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 930.021/2004-VALE S A-OF. N°2334/2016-GAB/SUPI- RENTENDÊNCIA/DNPM/MG RELAÇÃO N o- 658/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.429/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 832.430/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 832.431/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 832.432/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 832.857/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME 830.581/2016-CARLA ALMEIDA NOGUEIRA 830.609/2016-VALE GRANITOS LTDA 830.611/2016-VALE GRANITOS LTDA 830.630/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME 830.631/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME 830.632/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME 830.660/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.712/2016-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 830.802/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA 830.803/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA 830.812/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A 830.814/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.815/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.816/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.817/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.818/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.819/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.820/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.821/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.822/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.823/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.824/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.825/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.826/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.827/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.828/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.829/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.830/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.831/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.832/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.833/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.834/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.835/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.836/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.837/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.838/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.839/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.840/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.841/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.842/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.843/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.844/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.845/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.846/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.869/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME 830.897/2016-JEFSON FERREIRA ALMEIDA 831.037/2016-WAGNER VIANA SILVA 831.293/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 831.294/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 831.317/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA 831.370/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.371/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.372/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.495/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 832.724/2006-JOÃO DUARTE LAGE PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 986.511/2014 Notificado Skinão Materiais de Construção Ltda. CNPJ/CPF 34.744.433/0001-73 NFLDP nº 153/2014 Valor: R$ 96.072,39 Processo de Cobrança nº 986.512/2014 Notificado Skinão Materiais de Construção Ltda. CNPJ/CPF 34.744.433/0001-73 NFLDP nº 146/2014Valor: R$ 9.379,82 Processo de Cobrança nº 986.513/2014 Notificado Skinão Materiais de Construção Ltda. CNPJ/CPF 34.744.433/0001-73 NFLDP nº 147/2014. Valor: R$ 16.331,64