SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.939/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°282/13 867.158/2013-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°284/13 867.160/2013-GILMAR MATOS QUEIROZ-OF. N°286/13 Indefere pedido de reconsideração(181) 866.691/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 866.117/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME Não conhece requerimento protocolizado(1004) 866.432/2013-VALTEMIRO GONÇALVES DE ARAUJO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.514/2009-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BAR- ROS- Alvará n°16005/2010 - Cessionario:867.265/2013-Gold X Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 18.092.448/0001-48 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.455/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001- 95- Alvará n°15117/2011 866.456/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001- 95- Alvará n°12796/2011 866.457/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001- 95- Alvará n°12797/2011 866.458/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001- 95- Alvará n°12798/2011 866.459/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001- 95- Alvará n°12799/2011 866.460/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001- 95- Alvará n°12800/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.015/2009-MARCOS ROBERTO CRUZ -Alvará N°12991/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.031/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-Areia 866.032/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-Areia Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.377/2004-FRANCISCO ARAÚJO FORMIGA- Cessionário:Norair Nelson de Souza- CNPJ 522.859.791-34- PLG n°24/2005 866.827/2011-NORAIR NELSON DE SOUZA- Cessionário:Francisco Araujo Formiga- CNPJ 150.101.391-20- PLG n°36/2012 866.828/2011-NORAIR NELSON DE SOUZA- Cessionário:José Mendonça dos Reis- CNPJ 303.425.116-53- PLG n°35/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.519/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:495/2005 - Vencimento em 05/02/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.504/2011-ROSIMBO BRUSTOLON-OF. N°189/13/Sup Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.739/2010-JOSE MURA JUNIOR 867.482/2010-AGRÍCOLA E PECUÁRIA MORRO AZUL LT D A . 867.483/2010-AGRÍCOLA E PECUÁRIA MORRO AZUL LT D A . 867.484/2010-AGRÍCOLA E PECUÁRIA MORRO AZUL LT D A . 867.485/2010-AGRÍCOLA E PECUÁRIA MORRO AZUL LT D A . 866.012/2011-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituta RELAÇÃO N o- 161/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.876/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 867.166/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.456/2013-JEANE MARTINS NASCIMENTO-OF. N°188/13 866.467/2013-LAERTE LISBOA LEITE-OF. N°184/13 866.516/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°183/13 866.633/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°181/13 866.705/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°182/13 866.775/2013-GILMAR PAVESI-OF. N°185/13 866.854/2013-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA-OF. N°186/13 866.948/2013-HILTON HIROSHI HATA-OF. N°187/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.709/2011-CERÂMICA FKM LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.461/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001- 95- Alvará n°15118/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.388/2010-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME-VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 16/2013-12.000 (Argila) - 8.500 (Cascalho)toneladas-Argila e Cascalho- Validade:09/02/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.286/2006-MINERADORA GALVAN LTDA-AI N°575/12 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 866.053/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA- AI N°909/12 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.418/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°121/2013 de 12/11/2013 - Prazo 03 anos Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.812/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA 866.813/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA 866.814/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA 866.815/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA 866.816/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.185/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIM- PEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°179/13 867.186/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIM- PEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°179/13 867.187/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIM- PEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°179/13 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 866.774/2006-MANOEL RODRIGUES LOPES ME-OF. N°189/13 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.235/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:412/2003 - Vencimento em 05/02/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 866.427/2013-MUNICÍPIO DE GUIRATINGA- Registro de Extração N°03/2013 de 08/11/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.523/2013-ROSANA CRISTINA ALVES DE MATOS CRUZ-OF. N°180/13 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.728/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°264/13 867.084/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°20/13 867.088/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°19/13 867.092/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°18/13 867.093/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°17/13 867.145/2007-PABLO GUZ ALVES-AI N°268/13 867.146/2007-PABLO GUZ ALVES-AI N°267/13 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 784/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.188/2009-TRIBO DA AREIA LTDA 830.857/2009-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA 832.423/2009-MIX PESQUISAS MINERARIAS LTDA 832.957/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME RELAÇÃO N o- 789/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.039/2008-WAGNER VIANA SILVA 830.740/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 831.083/2013-SERRA NORTE GRANITOS LTDA 831.084/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 831.109/2013-WEBERT CESAR PORTO MAGALHÂES 831.447/2013-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 831.448/2013-LUIZ SÁVIO TAVARES LANA 831.465/2013-HUGO PRADO DE CASTRO 831.470/2013-RUBENS PEREIRA DA CUNHA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 832.093/2005-DONISETE JOSE DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.610/2003-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.-OF. N°316/13-ERPM 832.093/2005-DONISETE JOSE DA SILVA-OF. N°318/13- ERPM 831.629/2006-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A- OF. N°3612/13-FISC 830.282/2011-PEROBAS LTDA-OF. N°3330/13-FISC Defere pedido de reconsideração(262) 832.451/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN 831.144/2010-JANINE TAVARES CAMARGO 831.145/2010-JANINE TAVARES CAMARGO 831.146/2010-JANINE TAVARES CAMARGO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA-OF. N°3375 e 3408/13-FISC Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.491/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-AI N°70/08-MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.815/2006-THIAGO DE CASTRO SOUSA - AI N°1868/10-MG 831.397/2006-GILSILENE CARDOSO DE JESUS - AI N°1427/13-MG 832.192/2006-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA - AI N°1404/13-MG 832.539/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDA- ME - AI N°1434/13-MG 833.094/2006-TRATEX MINERAÇAO LTDA - AI N°1413/13-MG 830.258/2007-NEUZA BATISTA DA SILVA - AI N°1485/13-MG 830.712/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA - AI N°1449/13-MG 831.144/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDA- ME - AI N°1439/13-MG 831.346/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°1438/13-MG 832.421/2007-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA - AI N°1426/13-MG 833.068/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - AI N°1416/13-MG Determina arquivamento Auto de infração(1872) 830.016/1994-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.192/2000-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°3446/13-FISC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.192/2000-Mineração Rocha Viva Ltda- AI N°1733/13- MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 810.642/1973-ALLSTONE PEDRAS E GRANITOS LT- DA- AI N o- 01/13-ERPC 930.641/1989-VALE S A- AI N o- 1584,1585,1586,1587,1588,1589,1590,1591/13-FISC 830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LT- DA.- AI N o- 1357,1358,1359/13-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.203/1985-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°314/13-ERPM 830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LT- DA.-OF. N°3234/13-FISC Nega provimento a defesa apresentada(476) 930.641/1989-VALE S A Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.682/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.075/2007-JOSÉ GUIMARÃES-AI N°21/13-MG Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 830.807/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA REHFELD Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.598/2009-CERAMICA CAIMAN LTDA ME-OF. N°332/13-ERPM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.854/2004-Draga São Sebastião Ltda- AI N°1592/13 - MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.854/2004-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°221.44.103 e221.44.128/13-Fisc-MG 832.628/2009-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA-OF. N°3228/13-FISC