SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 25/11/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n nicípios de São José do Hortêncio e São Sebastião do Caí, Estado do Rio Grande do Sul...", "... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 29º32"48,626" S e Long. 51º18"03,526" W...". MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY RELAÇÃO N o- 451/2010 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 14796/2010-833.038/2010-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 14797/2010-832.841/2010-RHF CONSULTORIA E CO- MÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA 14798/2010-833.034/2010-VALDEMAR JOSÉ PEREIRA 14799/2010-833.037/2010-DJALMA RIBEIRO ALVES 14800/2010-833.041/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14801/2010-833.146/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14802/2010-833.147/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14803/2010-833.151/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14804/2010-833.152/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14805/2010-833.154/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14806/2010-833.156/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14807/2010-833.165/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14808/2010-833.166/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14809/2010-833.167/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14810/2010-833.168/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14811/2010-833.169/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14812/2010-833.170/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14813/2010-833.171/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14814/2010-833.172/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14815/2010-833.173/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14816/2010-833.174/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14817/2010-833.175/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14818/2010-833.176/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14819/2010-833.177/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14820/2010-833.180/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14821/2010-833.194/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14822/2010-833.195/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14823/2010-833.196/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14824/2010-833.197/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14825/2010-833.232/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14826/2010-833.233/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14827/2010-833.234/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14828/2010-833.244/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14829/2010-833.246/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14830/2010-833.247/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14831/2010-833.248/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14832/2010-833.250/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14833/2010-833.251/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14834/2010-833.252/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14835/2010-833.254/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14836/2010-833.255/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14837/2010-833.256/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14838/2010-833.257/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14839/2010-833.258/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14840/2010-833.259/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14841/2010-833.260/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14842/2010-833.266/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14843/2010-833.267/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14844/2010-833.268/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14845/2010-833.291/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. RELAÇÃO N o- 473/2010 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 14895/2010-832.698/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA. 14896/2010-832.699/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA. 14897/2010-832.788/2010-MARIA APARECIDA RODRI- GUES SAMPAIO 14898/2010-832.789/2010-EUCLESIO JANES FERREIRA 14899/2010-832.961/2010-JOSÉ GARCIA DA SILVA 14900/2010-832.963/2010-NUNES TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME 14901/2010-832.966/2010-ULISSES GOMES BARROSO 14902/2010-832.967/2010-GETULIO ALVES SOUTO 14903/2010-832.968/2010-ULISSES GOMES BARROSO 14904/2010-832.988/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . 14905/2010-832.997/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA. 14906/2010-832.998/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME. 14907/2010-833.008/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . 14908/2010-833.009/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 14909/2010-833.010/2010-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LT- DA. 14910/2010-833.011/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . 14911/2010-833.014/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . 14912/2010-833.366/2010-BEATRIZ APARECIDA BAR- BOSA GODINHO 14913/2010-833.376/2010-CARLIANE FERNANDES NE- RES 14914/2010-833.380/2010-TECTON COMERCIO EXTE- RIOR LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 14915/2010-830.694/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 14916/2010-831.009/2009-AREAL SANTA QUITÉRIA LTDA ME 14917/2010-831.187/2009-ELSON GALDINO PEREIRA 14918/2010-832.601/2010-CNM COMPANHIA NACIO- NAL DE MINERAÇÃO 14919/2010-832.739/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA 14920/2010-832.786/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRAN- DA VALADARES 14921/2010-832.964/2010-SERRA GERAL MINERAÇÃO LT D A 14922/2010-832.969/2010-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ FI 14923/2010-832.990/2010-MINERAÇÃO GRAFITE PE- DRA AZUL LTDA 14924/2010-833.004/2010-MINERAÇÃO PRATINHA LT- DA 14925/2010-833.040/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14926/2010-833.043/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14927/2010-833.044/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14928/2010-833.045/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14929/2010-833.046/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14930/2010-833.048/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14931/2010-833.049/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14932/2010-833.058/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14933/2010-833.059/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14934/2010-833.061/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14935/2010-833.113/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14936/2010-833.116/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14937/2010-833.119/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14938/2010-833.124/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14939/2010-833.364/2010-MASTER NIQUEL EXPLORA- ÇÃO E LAVRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA 14940/2010-833.365/2010-MASTER NIQUEL EXPLORA- ÇÃO E LAVRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA 14941/2010-833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 14942/2010-833.375/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 14943/2010-833.388/2010-ANTONIO JOSE REIS MONTI 14944/2010-833.395/2010-JOÃO BATISTA PEREIRA JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.032/2006-ROMEU SCHAEFFER DA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.201/2005-NELSON LUIZ SALVADOR Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.181/2009-JORGE AUGUSTO DA SILVA 810.235/2009-EDUARDO PEREIRA KREBS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.705/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°316 810.264/2010-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-OF. N°315 810.779/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT-OF. N°316 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.927/2010-JOAO LUIZ TREVISAN 810.928/2010-JOAO LUIZ TREVISAN Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.306/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA 810.346/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.054/2008-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMI- CA LTDA-OF. N°297 810.184/2009-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMI- CA LTDA-OF. N°298 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.250/1996-JOSÉ ORESTES DALCIN -Alvará N°6751/2007 810.347/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°7591/2010 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.218/1999-DARCI FERNANDES B. POMPERMAIR- ME- Registro de Licença N°2206- Publicado no DOU de 16.05.2002 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.486/1998-CONSTRUÇÕES E COM CAMARGO CORREA SA-OF. N°323 810.315/1999-EDSON EDUARDO PERES GRASSI-OF. N°324 810.029/2001-VALENTIM AMARAL GOMES-OF. N°306 810.826/2006-CERÂMICA DOIS IRMÃOS DE DEA LT- DA ME-OF. N°327 810.883/2007-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°332 810.570/2008-LAURO GEVONI FERNANDES-OF. N°333 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2033/2001 - Vencimento em 03.05.2012 810.525/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2200/2002 - Vencimento em 15.08.2012 810.406/2001-BRITAGEM VILANOVA LTDA- Registro de Licença No.:2219/2002 - Vencimento em 04.05.2014 810.294/2003-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2535/2002 - Vencimento em 08.09.2011 810.509/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2850/2004 - Vencimento em 05.07.2012 810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:3115/2005 - Vencimento em 23.04.2011 810.093/2006-LINO MARCON - FI- Registro de Licença No.:119/2006 - Vencimento em 19.12.2013 810.883/2007-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA- Registro de Licença No.:008/2008 - Vencimento em 08.10.2015 810.744/2008-CENI QUADROS RODRIGUES- Registro de Licença No.:043/2009 - Vencimento em 26.10.2012