Página do DOU de 25/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022052500475 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.013/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°24576,24585,24588/2022 886.405/2011-POLO AGRO INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°25059, 25064/2022/SEREM-RO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.177/2020-CICLO CAIRÚ LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.219/2020-SANTO SALLA-Registro de Licença N° 03/2022 - Vencimento em 19/09/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.224/2016-PEDRO OZEIS MAIFREDE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.092/2021-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°25376/2022/SEREM-RO Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 886.196/2019-DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER-OF. N°22612- GER /RO 886.015/2020-DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER-OF. N°22779/2022/SEFAM-RO/ANM 886.233/2019-DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER-OF. N°23897/2022/SEREM-RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 886.005/2020-DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER-OF. N°22707/SEFAM/RO Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 886.022/2020-DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER 886.026/2020-DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER 886.048/2020-DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 886.088/2021-ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA-OF. N°045/2020-DOU de 16/08/2020 MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 47/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.091/2014-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI- Cessionário:MINERAMA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 12.151.096/0001-78- Alvará n°6259/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.091/2014-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI- Área de 998,43 para 319,69-Quartzito-Aracoiaba, Baturité, Redenção/CE Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.727/2021-JOSE EURICO TEIXEIRA NETO -Alvará N°156/2022 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.217/2014-AGNALDO ARAÚJO SANTANA ME-AI N°4157/2022 800.093/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°4156/2022 800.211/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°4154/2022 800.213/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°4152/2022 800.204/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-AI N°4151/2022 800.092/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°4147/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.313/2022-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-OF. N°25234/2022 VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 16/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Brasitalia - Agregados Para Construcao Ltda Cpf/cnpj :27.169.879/0001- - Processo minerário: 890578/88 - Processo de cobrança: 996223/22 Valor: R$.109.415,64 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 3 (MT, MS, GO, TO) D ES P AC H O Relação nº 270/2022 DETERMINA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH - (6.37) 861.071/2021 - Jose Rosa do Nascimento - A. I. nº 2906/2022 861.106/2021 - Lázaro Francisco Alves - A. I. nº 2913/2022 861.217/2021 - Daniel Dener de Oliveira Ramos. - A. I. nº 3031/2022. JANDUCI DUTRA FERNANDES Chefe de Divisão DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 6 (SC, RS, PR) DESPACHO Nº 80286/DIRAR-6/ANM/2022 Ref. PROCESSO ANM nº 810.249/2014 Considerando a declaração "ex officio", da nulidade do título autorizativo de pesquisa conforme estatuído na alínea "b", inciso II, § 3º do art. 20 do Código de Mineração e no Art. 7º da Portaria MME nº 503, de 28/12/1999, conforme redação dada pela Portaria MME nº 449, de 18/11/2003. A Agência Nacional de Mineração - ANM, através de seu agente público competente, NOTIFICA Vossa Senhoria a se manifestar nos autos do processo de mineração no prazo recursal previsto no § 3º do art. 68 do Código de Mineração. 647 AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CADU ALVARÁ-TAH WALNEY DE MEDEIROS MARIANO Chefe de Divisão DESPACHO Nº 80283/DIRAR-6/ANM/2022 Ref. PROCESSO ANM nº 810.251/2014 Considerando a declaração "ex officio", da nulidade do título autorizativo de pesquisa conforme estatuído na alínea "b", inciso II, § 3º do art. 20 do Código de Mineração e no Art. 7º da Portaria MME nº 503, de 28/12/1999, conforme redação dada pela Portaria MME nº 449, de 18/11/2003. A Agência Nacional de Mineração - ANM, através de seu agente público competente, NOTIFICA Vossa Senhoria a se manifestar nos autos do processo de mineração no prazo recursal previsto no § 3º do art. 68 do Código de Mineração.Código.647 AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CADU WALNEY DE MEDEIROS MARIANO Chefe de Divisão DESPACHO Nº 80271/DIRAR-6/ANM/2022 Ref. PROCESSO ANM nº 810.250/2014 Considerando a declaração "ex officio", da nulidade do título autorizativo de pesquisa conforme estatuído na alínea "b", inciso II, § 3º do art. 20 do Código de Mineração e no Art. 7º da Portaria MME nº 503, de 28/12/1999, conforme redação dada pela Portaria MME nº 449, de 18/11/2003. A Agência Nacional de Mineração - ANM, através de seu agente público competente, NOTIFICA Vossa Senhoria a se manifestar nos autos do processo de mineração no prazo recursal previsto no § 3º do art. do Código de Mineração.Código.647 AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CADU ALVARÁ-TAH WALNEY DE MEDEIROS MARIANO Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 310/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4227/2022-840.141/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4226/2022-840.063/2022-M&B CONSTRUCAO E SERVICOS DE MINERACAO LT DA - 4225/2022-840.060/2021-MINERADORA BRASIL LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 321/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 810.977/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.- OF. N° Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 810.977/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.963/1988-ALTIVO PEDRAS LTDA. CNPJ: 26.183.699/0001-66.- Substância Aprovada:Argila refratária, Areia e Argila 831.721/2008-LUIZ CLÁUDIO SANTOS ME- Substância Aprovada:Areia, Cascalho, Cassiterita e Minério de Ouro 833.662/2007-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME- Substância Aprovada:Diamante (Gema e Industrial) 301.047/2013-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME.- Substância Aprovada:Minério de Ferro 301.048/2013-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME- Substância Aprovada:Minério de Ferro 860.667/1990-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Substância Aprovada:Minérios de Ouro e Cobre 300.250/2014-DELEANDRO JOSÉ DA SILVA- Substância Aprovada:Areia e Ouro 872.658/2007-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA. EPP (CNPJ N°25.054.060/0001-18- Substância Aprovada:Gnaisse No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 830.963/1988- ALTIVO PEDRAS LTDA. ; MINERAÇÃO J MENDES MACIEL LTDA. 831.721/2008- MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA; LUIZ CLÁUDIO SANTOS ME; MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEIROS 833.662/2007- VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA; JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA; JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME; OURO VERDE ENGENHARIA LTDA 820.510/1983- MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA ; PARANÁ GRANITOS LT DA 301.047/2013- EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME. ; MORRO DO FERRO PARTICIPAÇÕES LTDA 301.048/2013- EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME ; MORRO DO FERRO PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.667/1990- TERRA GOYANA MINERADORA LTDA, CNPJ 01.445.576/0001-25; RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 08.213.823/0001-07 ; MARCO CÉSAR CEBALLOS BONATTO, CPF 320.575.719-04 872.658/2007- BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA. EPP 873.634/2006- SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 830.963/1988-MINERAÇÃO J MENDES MACIEL LTDA - EDITAL N° 592/2011 - Publicado DOU de 21/09/2011