Página do DOU de 13/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 12960/2016-831.580/2015-RENATO GONTIJO DE QUEI- ROZ CANÇADO- 12961/2016-832.965/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 12962/2016-832.968/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 12963/2016-830.266/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- 12964/2016-830.511/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 12965/2016-830.620/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12966/2016-830.628/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- 12967/2016-830.640/2016-ANGRABLOCKS - ANGRA- MAR BLOCOS LTDA- 12968/2016-830.645/2016-MINAS GRANITOS LTDA-ME- 12969/2016-830.646/2016-ESPIRITO SANTO MINERA- CAO E EXPORTACAO LTDA- 12970/2016-830.662/2016-PEDRO FERNANDES DA SIL- VA NETO- 12971/2016-830.667/2016-LESTE GRANITOS LTDA EPP- 12972/2016-830.698/2016-MINERAÇÃO LOUGON EIRE- LI EPP- 12973/2016-830.699/2016-MINERAÇÃO LOUGON EIRE- LI EPP- 12974/2016-830.703/2016-ANTÔNIO CARLOS REIS RE- SENDE- 12975/2016-830.710/2016-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS EIRELI- 12976/2016-830.714/2016-KLEBER JOSÉ RODRIGUES- 12977/2016-830.715/2016-KLEBER JOSÉ RODRIGUES- 12978/2016-830.729/2016-AREIAS CAJURU LTDA ME- 12979/2016-830.730/2016-GE MATERIAIS CERAMICOS LTDA ME- 12980/2016-830.738/2016-GRANEBERT MINERAÇÃO EI- RELI EPP- 12981/2016-830.743/2016-IVANDRA INÁCIO DE SOU- ZA- 12982/2016-830.750/2016-MAGNITOS MAGNAGO GRA- NITOS LTDA.- 12983/2016-830.766/2016-MINERAÇÃO GRAJUMAR LT- DA.- 12984/2016-830.849/2016-GIANACI GIANNASI- 12985/2016-830.850/2016-GIANACI GIANNASI- 12986/2016-830.854/2016-MIGUEL FERNANDES LIMA- 12987/2016-830.858/2016-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME- 12988/2016-830.865/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- 12989/2016-830.868/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- 12990/2016-830.982/2016-LEANDRO FORNAZIER EIRE- LI ME- 12991/2016-830.983/2016-LEANDRO FORNAZIER EIRE- LI ME- 12992/2016-830.992/2016-ECO BARRA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 12993/2016-832.914/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 12994/2016-832.916/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 12995/2016-833.018/2015-GERDAU AÇOMINAS S.A.- 12996/2016-833.023/2015-CLAUDIMAR DE CASTRO BARBOSA- 12997/2016-833.189/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 12998/2016-833.191/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 12999/2016-833.192/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 13000/2016-830.089/2016-COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI- 13001/2016-830.226/2016-CERÂMICA BOAPABA LTDA- 13002/2016-830.505/2016-CARLOS MAGNO SILVA GAR- CIA ME- 13003/2016-830.614/2016-WAGNER LIMA PIMENTEL- 13004/2016-830.638/2016-MARCOS KISTER PELANDA- 13005/2016-830.672/2016-TRATOR ITA LTDA ME- 13006/2016-830.673/2016-TRATOR ITA LTDA ME- 13007/2016-830.705/2016-BASILIO ANTÔNIO DA SIL- VEIRA JUNIOR- 13008/2016-830.735/2016-JRM COMÉRCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA ME- 13009/2016-830.737/2016-WM TRANSPORTES, LOCA- ÇÃO E COMERCIO LTDA EPP- 13010/2016-830.744/2016-FERNANDO PEREIRA DA RO- CHA THOMSEN- 13011/2016-830.800/2016-AGRO TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME- 13012/2016-830.801/2016-GO4 PARTICIPAÇÕES E EM- PRRENDIMENTOS S.A.- 13013/2016-830.804/2016-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 13014/2016-830.805/2016-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 13015/2016-830.808/2016-CARMEN BEATRIZ VIANA- 13016/2016-830.848/2016-EBER LAUDARES DE OLIVEI- RA- 13017/2016-830.857/2016-PONTO SUL ENGENHARIA LTDA ME- 13018/2016-830.918/2016-CARLO DARTAGHAN ALMEI- DA ME- 13019/2016-831.051/2016-JOSÉ PAIXÃO MOREIRA MA- GALHÃES- RELAÇÃO N o- 247/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 837.897/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 872.045/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSES- SORIA LTDA Despacho publicado(256) 830.529/1997-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos do Despacho do Senhor Superintendente Substituto do DNPM/MG, retifico o Despacho de fls. 174, que passa a ser: Nos termos da manifestação do Senhor Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Creditos-Substituto quanto ao Parecer Nº 424/2014/PRMC/PF - DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada e, no mérito NEGO PRO- VIMENTO ao recurso interposto pela recorrente, e DECLARO A INOCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA referente a TAH, conforme novos marcos estabelecidos pelo PARECER Nº 77/2013/PSSN/PF- DNPM-RN/PGF/AGU 831.181/1997-BRAZMINCO LTDA-Nos termos do Despacho do Senhor Superintendente Substituto do DNPM/MG, retifico o Despacho de fls. 129, que passa a ser: Nos termos da manifestação do Senhor Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Creditos-Substituto quanto ao Parecer Nº 429/2014/ORMCW/PF - DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada e, no mérito NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela recorrente, e DECLARO A INOCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA referente a TAH, conforme novos marcos estabelecidos pelo PARECER Nº 77/2013/PSSN/PF-DNPM-RN/PGF/AGU. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 826.756/2009-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 870.320/1999-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LT D A 815.247/2011-DEIVIDI MATOS DE BORBA Não conhece o recurso interposto(1837) 837.897/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LT- DA. VICTOR HUGO FRONER BICCA 861.279/2014-GIRASSOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT D A . Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 862.356/2011-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 860.544/2016-NATALIA ANDRADE RIBEIRO SAJAP ME-OF. N°993 860.545/2016-NATALIA ANDRADE RIBEIRO SAJAP ME-OF. N°993 Nega provimento ao recurso interposto(1170) 860.786/2016-VINÍCIUS MARCONDES CAMARGO TE- RIN Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 860.121/2010-DOMINGOS LEMOS DO PRADO 861.084/2012-SEBASTIÃO SIQUEIRA DA SILVA 861.543/2012-RONAN AVELAR 861.835/2012-MINERADORA SÃO LUCAS LTDA ME 861.919/2012-LEANDRO CARRIJO DE SOUZA 861.930/2012-JOAQUIM PEDROSA MUNDIM 861.940/2012-IAPA IMOBILIARIA E AGROPECUARIA POUSO ALTO LTDA 862.100/2012-MARIA OLIVEIRA DA SILVA 861.424/2013-MARIA RODRIGUES DE ARAUJO 861.513/2013-FUAD RASSI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 860.202/2014-LEISON ANTONIO MOREIRA DE VAS- CONCELOS 861.219/2014-SUELY RODRIGUES GONÇALVES 861.257/2014-NIUSA LUISA CHAGAS AMORIM 861.290/2014-EMERSON PINHEIRO ROSA ME 860.218/2015-JLL MINERAÇÃO LTDA ME 860.484/2015-RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANS- PORTES EIRELI ME 860.558/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME 860.562/2015-MARIA CRISTINA DE PAULA 860.704/2015-JOSÉ LEOPOLDO DE CASTRO RIBEIRO 860.969/2015-RENILDO MELQUIDES FARIA 860.979/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA 861.186/2015-ROBERTA DE AGUIAR VIEIRA 861.373/2015-MINERACAO BRANDAO LTDA 861.400/2015-JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS 860.018/2016-NIVALDO DA SILVA 860.022/2016-JOSE PEDRO & ANDREIA LTDA. ME 860.024/2016-VÂNIA LUCE GUIMARÃES AGUIAR 860.097/2016-ROLNEI LUIZ SILVESTRE 860.191/2016-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 860.192/2016-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 860.198/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 860.199/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 860.200/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 860.201/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 860.202/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 860.203/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 860.361/2016-CERÁMICA MANÁ LTDA 860.588/2016-PENILDO FLAVIO DE CARVALHO 860.597/2016-LEILA MARCELINO DA SILVA RELAÇÃO N o- 352/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.911/1984-BIOCAL MINERIOS LTDA-OF. N°2199/2016 860.715/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EX- PLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°2206/2016 860.716/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EX- PLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°2207/2016 860.717/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EX- PLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°2201/2016 860.718/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EX- PLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°2205/2016 860.344/2004-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EX- PLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°2203/2016 860.349/2005-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EX- PLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°2200/2016 860.449/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EX- PLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°2209/2016 860.450/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EX- PLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°2208/2016 861.167/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EX- PLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°2202/2016 861.168/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EX- PLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°2204/2016 862.038/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-OF. N°2188/2016 862.039/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-OF. N°2189/2016 862.041/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-OF. N°2191/2016 862.044/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-OF. N°2190/2016 862.045/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-OF. N°2193/2016 862.046/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-OF. N°2192/2016 SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 348/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.573/2016-WAGNER DE BARROS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.535/2015-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°987 861.353/2015-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°988 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 860.764/2015-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°1310 860.218/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°994 860.219/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°994 860.254/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°995 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.167/2000-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1136/2015/DTM-GO 860.859/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1136/2015/DTM-GO 860.776/2008-HONORATO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°908/2014/DTM-GO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.467/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.927/2015-AREAL MINAS GOIÁS LTDA 861.218/2016-RENILDO MELQUIDES FARIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.953/2016-EUSEBIO MANOEL DA SILVA-OF. N°990 860.956/2016-SANDRO FERREIRA COSTA-OF. N°991 860.983/2016-JOSE ALVES FERREIRA-OF. N°992 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)