DESPACHO Nº 585, DE 26 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 29/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019072900057 Seção 1 artificialmente), Chocolatria - embalagem de 330 ml (gaseificada artificialmente), Hannover - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.788/1985-SAMACA FERROS LTDA- AI Nº 729/2016-DFISC/DNPM/SP 820.790/1985-SAMACA FERROS LTDA- AI Nº 730/2016-DFISC/DNPM/SP 821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME- AI Nº 1088/2018- DFISC/DNPM/SP e 1089/2018-DFISC/DNPM/SP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 821.063/1997-Água Mineral Ibiúna Comercial Ltda Me- AI N° 1090/2018- DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1940/19- ANM/GER/SP - 15/07/19 821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1923/19- ANM/GER/SP - 15/07/19 821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1937/19- ANM/GER/SP - 15/07/19 821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1939/19- ANM/GER/SP - 15/07/19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°2188/2018- DFISC/DNPM/SP Nega provimento a defesa apresentada(476) 821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.864/2016-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-OF. N°1942/19-ANM/GER/SP - 16.07.19 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO Nº 585, DE 26 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com base nas deliberações tomadas na 982ª Reunião de Diretoria, realizada em 27 de junho de 2019, e em face da publicação da Resolução CNPE nº 15, de 24 de junho de 2019, retifica o Despacho nº 495, de 27 de junho de 2019, tornando públicas as metas individuais compulsórias, por distribuidor de combustíveis, de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, que vigorarão até 31 de dezembro de 2019 e que poderão ser comprovadas cumulativamente com as metas individuais compulsórias referentes ao ano de 2020. . Código do Agente Regulado Razão Social do Distribuidor de Combustíveis CNPJ Meta Individual (CBIO) . 1011989750 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A 11.989.750/0001-54 . 1007013489 ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 07.013.489/0001-85 . 1010911906 AGILE LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 10.911.906/0001-11 . 1009201095 ALCOOLBRAS - ÁLCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 09.201.095/0001-86 . 5023314594 ALESAT COMBUSTÍVEIS S. A. 23.314.594/0001-00 12.346 . 1010354704 ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 10.354.704/0001-16 . 1001973067 AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI 01.973.067/0008-41 . 1011441933 ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A 11.441.933/0001-30 . 1007489111 ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 07.489.111/0001-52 . 1003933842 ART PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 03.933.842/0001-94 . 1001382912 ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 01.382.912/0001-38 . 1002377759 ASTER PETRÓLEO LTDA. 02.377.759/0001-13 1.335 . 1003987364 ATEM' S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. 03.987.364/0001-03 4.907 . 1001595949 ATLANTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 01.595.949/0001-44 . 1005552292 ATLÂNTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. 05.552.292/0001-99 1.308 . 1009250921 BATUVY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 09.250.921/0001-87 . 1013485658 BIOPETRÓLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LT DA 13.485.658/0001-82 . 1011920216 BIOSTRATUM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 11.920.216/0001-91 . 1001421240 BRASOIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 01.421.240/0001-22 . 1026723599 BRASPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. 26.723.599/0001-85 . 1007115453 CENTRO OESTE BRASIL PETRÓLEO LTDA. 07.115.453/0001-02 . 1001466091 CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 01.466.091/0021-61 6.996 . 1001560835 COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ISABELLA LTDA. 01.560.835/0001-69 . 1010204914 COPERCANA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.204.914/0001-28 . 1007723581 CRUZ DE MALTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 07.723.581/0001-39 . 1003565937 D`MAIS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 03.565.937/0001-00 . 1005315244 DANPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. 05.315.244/0001-87 . 1007697706 DIAL - DISTRIBUIÇÃO, ABASTECIMENTO E LOGISTICA LTDA. 07.697.706/0001-01 . 1014415656 DIAMANTE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 14.415.656/0001-80 . 1086910148 DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA. 86.910.148/0001-89 1.007 . 1006536758 DIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 06.536.758/0001-25 . 1041080722 DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA. 41.080.722/0002-61 1.599 . 1002368373 DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA 02.368.373/0001-45 . 1097471676 DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS SAARA S.A. 97.471.676/0001-03 . 1001902563 DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL TORRÃO LTDA. 01.902.563/0001-38 1.498 . 1001317309 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA 01.317.309/0001-72 1.036 . 1003128979 DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. 03.128.979/0007-61 2.018 . 1001911853 DISTRIBUIDORA MONTEPETRO DE PETRÓLEO LTDA. 01.911.853/0001-48 . 1001256137 DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETRÓLEO LTDA. 01.256.137/0001-74 1.541 . 1002494950 DISTRIBUIDORA SUL DE PETRÓLEO LTDA. 02.494.950/0001-45 . 1002284585 DISTRIBUIDORA TABOCÃO LTDA. 02.284.585/0001-44 . 1013569712 ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 13.569.712/0001-78 . 1002798067 ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 02.798.067/0001-49 . 1003851841 ECOMAT - ECOLÓGICA MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . 03.851.841/0001-09 . 1001804345 ESTRADA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 01.804.345/0001-60 1.145 . 1005380369 FAN - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 05.380.369/0001-90 . 1002909530 FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 02.909.530/0003-44 2.218 . 1069209575 FERA LUBRIFICANTES LTDA. 69.209.575/0001-15 1.720 . 1006537572 FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 06.537.572/0001-90 . 1004117163 FLAG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 04.117.163/0002-90 . 1010918655 FLEX DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 10.918.655/0001-05 . 1008892436 FLEXPETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 08.892.436/0001-44 . 1002337275 GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 02.337.275/0001-40 . 1006983874 GOL COMBUSTÍVEIS S.A 06.983.874/0001-92 . 1003609381 GP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A. 03.609.381/0001-07 1.465 . 1007135653 GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 07.135.653/0001-27 . 1011898169 GREEN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 11.898.169/0001-27 . 1002299645 HORA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 02.299.645/0001-00 . 1001787793 IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 01.787.793/0001-01 1.254 . 1006240179 IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 06.240.179/0001-30 . 1033337122 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A 33.337.122/0001-27 76.035 . 1002293021 JACAR DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 02.293.021/0001-78 . 1000401560 JOAPI DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A. 00.401.560/0001-58 . 1002805889 LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. 02.805.889/0001-00 2.987 . 1008543600 LIDER DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 08.543.600/0001-08 . 1001083568 LIDERPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 01.083.568/0001-86 . 1033461567 MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S. A. 33.461.567/0001-14 . 1009596665 MAX DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 09.596.665/0001-84 . 1000326969 MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 00.326.969/0001-57 . 1002998543 MEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL S/A. 02.998.543/0001-75 . 1006031802 MINUANO PETRÓLEO LTDA. 06.031.802/0001-45 . 1004138529 MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 04.138.529/0001-27 . 1006958597 ORCA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 06.958.597/0001-68 . 1005411176 PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 05.411.176/0001-50 . 1004780146 PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. 04.780.146/0001-58 . 1000828887 PELIKANO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 00.828.887/0001-00 . 1084634682 PETRO AMAZON PETRÓLEO DA AMAZONIA LTDA 84.634.682/0001-84 . 1085491074 PETROALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 85.491.074/0001-20 . 1001125282 PETROBAHIA S/A 01.125.282/0001-16 1.967 . 1002431337 PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 02.431.337/0001-89 . 5034274233 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 105.053 . 1002924588 PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 02.924.588/0001-03 . 1005470445 PETROGOIÁS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 05.470.445/0001-59 . 1004169215 PETRÓLEO SABBÁ S.A. 04.169.215/0001-91 8.554 . 1003016811 PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA. 03.016.811/0001-79 . 1002123223 PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ALCOOL LTDA 02.123.223/0001-71 . 1007243624 PETROQUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 07.243.624/0001-89 . 1001557353 PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 01.557.353/0010-40 . 1010383235 PETROSOJA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 10.383.235/0001-63 . 1000175884 PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 00.175.884/0001-15 . 2008944957 PETROWORLD COMBUSTÍVEIS S/A. 08.944.957/0001-06 . 1005482271 PETROX DISTRIBUIDORA LTDA. 05.482.271/0001-44 1.663 . 1002275017 PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 02.275.017/0001-87 . 1009158456 PHOENIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 09.158.456/0001-59 . 1007253302 PODIUM DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 07.253.302/0001-10 . 1002886685 PONTUAL BRASIL PETRÓLEO LTDA 02.886.685/0001-40 1.130 . 1080795727 POTENCIAL PETRÓLEO LTDA 80.795.727/0001-41 3.343 . 1033453598 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0001-23 64.373 . 1001799935 RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S/A. 01.799.935/0001-42 3.703 . 1011428668 REALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. 11.428.668/0001-50 . 1002913444 REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. 02.913.444/0015-49 . 1003980754 REDEPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 03.980.754/0003-05 . 1000209895 REJAILE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 00.209.895/0001-79 1.163 . 1004414127 RM PETRÓLEO LTDA 04.414.127/0001-08 . 1007520438 RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 07.520.438/0001-40 4.304 . 1001349764 ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A 01.349.764/0001-50 4.138 . 1000756149 RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 00.756.149/0008-71 1.918 . 1010767247 RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 10.767.247/0001-91 . 1009056321 RZD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 09.056.321/0001-82 . 1055483564 SETTA COMBUSTÍVEIS S/A. 55.483.564/0007-00 1.350 . 1007857168 SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 07.857.168/0001-67 . 1000942246 SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 00.942.246/0001-82 . 1002044526 SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 02.044.526/0001-07 1.445 . 1001683557 SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 01.683.557/0001-37 . 1001387400 SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 01.387.400/0001-64 2.821 . 1005673133 SR BRASIL PETRÓLEO LTDA. 05.673.133/0001-42 . 1011325330 STANG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 11.325.330/0001-73 1.208 . 1014546191 STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 14.546.191/0001-04 . 1006278750 SUL COMBUSTÍVEIS LTDA. 06.278.750/0001-06 . 1009565834 TAG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A. 09.565.834/0001-19 . 1001452651 TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 01.452.651/0001-85 2.269 . 1001241994 TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A. 01.241.994/0003-62 5.437 . 1002639582 TEMAPE - TERMINAIS MARÍTIMOS DE PERNAMBUCO LTDA. 02.639.582/0001-86 1.998 . 1010806429 TERRA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 10.806.429/0001-24 . 1005759383 TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 05.759.383/0018-48 2.470 . 1068110501 TOWER BRASIL PETRÓLEO LTDA. 68.110.501/0001-64 . 1001136600 TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA 01.136.600/0001-44 . 1001561464 TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 01.561.464/0001-30 1.174 . 1076994177 UNI COMBUSTÍVEIS LTDA 76.994.177/0001-12 . 4004677033 VETOR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 04.677.033/0001-21 . 1019700983 VIRALCOOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 19.700.983/0001-05 . 1001602498 WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 01.602.498/0001-25 . 1003908643 WATT DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.908.643/0001-26 . 1011775945 YPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A. 11.775.945/0001-00 . 1000647154 ZEMA CIA DE PETRÓLEO 00.647.154/0001-70 2.386 DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA Diretor-Geral