Processo minerário

820.790/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 314

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2. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2414)

     Itapeva - AI. N°761/2022/DIFAM-SP/ANM, 762/2022/DIFAM-SP/ANM, 763/2022/DIFAM-SP/ANM, 764/2022/DIFAM-SP/ANM, 765/2022/DIFAM-SP/ANM, 766/2022/DIFAM-SP/ANM, 767/2022/DIFAM-SP/ANM, 768/2022/DIFAM-SP/ANM, 769/2022/DIFAM-SP/ANM, 770/2022/DIFAM-SP/ANM, 771/2022/DIFAM-SP/ANM, 772/2022/DIFAM-SP/ANM, 773/2022/DIFAM-SP/ANM, 774/2022/DIFAM-SP/ANM, 775/2022/DIFAM-SP/ANM e 776/2022/DIFAM-SP/ANM

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3. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2394)

     Barragem "Itapeva" - AI. N°761/2022/DIFAM-SP/ANM, 762/2022/DIFAM-SP/ANM, 763/2022/DIFAM-SP/ANM, 764/2022/DIFAM-SP/ANM, 765/2022/DIFAM-SP/ANM, 766/2022/DIFAM-SP/ANM, 767/2022/DIFAM-SP/ANM, 768/2022/DIFAM-SP/ANM, 769/2022/DIFAM-SP/ANM, 770/2022/DIFAM-SP/ANM, 771/2022/DIFAM-SP/ANM, 772/2022/DIFAM-SP/ANM, 773/2022/DIFAM-SP/ANM, 774/2022/DIFAM-SP/ANM, 775/2022/DIFAM-SP/ANM e 776/2022/DIFAM-SP/ANM

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4. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1122/2020/GER - SP/DIFAM - SP

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5. 06/04/2021 Seção 1

   despachos

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6. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 88

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7. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 57

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8. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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9. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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10. 22/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 46

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11. 18/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 59

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12. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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13. 25/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 26/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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