Processo minerário

821.833/1999

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1. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 368/2025 - FONTE JATOBÁ. Processo ANM 27202.821833/1999-19. Concessionária: Empresa de Águas Minerais Passa Três Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 502 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estrada Municipal das Oliveiras, 796. Piracuama. CEP 12440-970. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,50 - Temperatura da água na fonte: 19,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 16,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,77 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,25 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,43 - Silício: 4,530* - Cálcio: 1,020 - Sódio: 1,010 - Potássio: 0,804 - Magnésio: 0,683 - Nitrato: 0,41 - Cloreto: 0,21 - Sulfato: 0,16 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,019* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 762/LAMIN-SP/2023 de 06/09/20233. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 367/2025 - FONTE CEDRO. Processo ANM 27202.821833/1999-19. Concessionária: Empresa de Águas Minerais Passa Três Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 502 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estrada Municipal das Oliveiras, 796. Piracuama. CEP 12440-970. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,43 - Temperatura da água na fonte: 19,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 27,29 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,91 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,48 - Silício: 7,110* - Sódio: 1,990 - Cálcio: 1,420 - Potássio: 1,050 - Nitrato: 1,00 - Magnésio: 0,392 - Cloreto: 0,21 - Sulfato: 0,16 - Fosfato: 0,05* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,018* - Estrôncio: 0,013* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 761/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11426/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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5. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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6. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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7. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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8. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

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9. 26/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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10. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84

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11. 29/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 57

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13. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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14. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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15. 26/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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16. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 11/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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