Processo minerário
821.837/1999
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/10/2012 e 24/04/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
-
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
Decisão nº 354/2025 - FONTE EMBAÚBA. Processo ANM 27202.821837/1999-99. Concessionária: Empresa de águas Minerais Passa Três Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 503 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estrada das Oliveiras S/N. CEP 12422-050. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,40 - Temperatura da água na fonte: 19,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 26,62 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,09 - Silício: 7,240* - Sódio: 2,490 - Cálcio: 0,967 - Potássio: 0,936 - Nitrato: 0,56 - Magnésio: 0,233 - Cloreto: 0,23 - Sulfato: 0,10 - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,020* - Estrôncio: 0,014* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 763/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
-
- Seção 1
Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°11439/2024/DIFIS-SP/ANM
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 15/2021 · Superintendência de Produção Mineral
-
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
-
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 821.837/1999
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.