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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.837/1999

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Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/10/2012 e 24/04/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 354/2025 - FONTE EMBAÚBA. Processo ANM 27202.821837/1999-99. Concessionária: Empresa de águas Minerais Passa Três Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 503 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estrada das Oliveiras S/N. CEP 12422-050. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,40 - Temperatura da água na fonte: 19,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 26,62 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,09 - Silício: 7,240* - Sódio: 2,490 - Cálcio: 0,967 - Potássio: 0,936 - Nitrato: 0,56 - Magnésio: 0,233 - Cloreto: 0,23 - Sulfato: 0,10 - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,020* - Estrôncio: 0,014* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 763/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°11439/2024/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  4. Seção 1

    Relação nº 15/2021 · Superintendência de Produção Mineral

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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  8. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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