Página do DOU de 12/02/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.049/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14931/10 833.061/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14934/10 833.092/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14751/10 833.093/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14752/10 833.094/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14753/10 833.095/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14754/10 833.099/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14755/10 833.121/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14865/10 833.151/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14803/10 833.154/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14805/10 833.165/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14807/10 833.166/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14808/10 833.167/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14809/10 833.169/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14811/10 833.173/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14815/10 833.174/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14816/10 833.181/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14763/10 833.184/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14766/10 833.186/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14768/10 833.195/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14822/10 833.230/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14540/10 833.234/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14827/10 833.239/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14777/10 833.247/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14830/10 833.248/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14831/10 833.250/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14832/10 833.251/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14833/10 833.254/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14835/10 833.258/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14839/10 833.260/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14841/10 833.264/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14875/10 833.265/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14779/10 833.276/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14785/10 833.285/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14794/10 833.289/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14881/10 833.293/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14795/10 833.295/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14883/10 833.298/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14886/10 833.300/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14888/10 RELAÇÃO Nº 101/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.757/2010-ES SONDAGENS E SERVIÇOS DE ENGE- NHARIA LTDA RELAÇÃO Nº 102/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.663/2001-CARLINDO RIBEIRO BATISTA RELAÇÃO Nº 103/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.044/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SAN- TA INÊS LTDA ME 832.046/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SAN- TA INÊS LTDA ME 832.048/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SAN- TA INÊS LTDA ME 830.908/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A 830.909/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A 831.040/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.756/2000-AGUADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 833.218/2005-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 33/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 850.231/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.240/2013-SEBASTIÃO ROMUALDO DE FREITAS- OF. N°062/2014 848.241/2013-SEBASTIÃO ROMUALDO DE FREITAS- OF. N°062/2014 848.292/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°061/2014 848.293/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°061/2013 848.294/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°061/2014 848.295/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°061/2014 848.296/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°061/2014 848.297/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°061/2014 848.298/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°061/2014 848.299/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°061/2014 848.008/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°069/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA- AI N°566/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.017/2009-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°071/2014 848.558/2010-MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°073/2014 848.652/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°056/2014 848.271/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP- OF. N°152/2014 Despacho publicado(256) 848.601/2010-RGN RECURSOS MINERAIS LTDA- 151/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.008/2009-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA- Cessionário:SHAFTZ PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 18.093.327/0001-10- Alvará n°3.065/2009 848.318/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA- Cessionário:EMPROGEO MINING BUSINESS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 01.133.379/0001-70- Alvará n°17.963/2011 848.751/2011-SILVIO URSULINO RIBEIRO- Cessionário:METACOM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.203.607/0001-71- Alvará n°1.119/2012 848.752/2011-SILVIO URSULINO RIBEIRO- Cessionário:METACOM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.203.607/0001-71- Alvará n°1.120/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.447/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA- Área de 945,50 ha para 47,32 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.670/2007-VITOR SAD CADAR-Calcário 848.671/2007-VITOR SAD CADAR-Calcário 848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL 848.373/2010-VITOR SAD CADAR-Calcário Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.419/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.131/2008 848.420/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.132/2008 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°059/2014-180 dias Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI N°457/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.155/2001-JAIRO BEZERRA DE LIMA- ALVARÁ n° 1.255/2002 - Cessionário: PROGEOMIM SERVIÇOS DE MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 19.277.829/0001-64 848.521/2008-JEANNE DE MENEZES LYRA- ALVARÁ n° 18.241/2008 - Cessionário: PERENA GEOLOGIA E MEIO ABIENTE LTDA- CNPJ 01.202.119/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO-OF. N°096/2014-SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.109/1995-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°153/2014 Fase de Disponibilidade Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 848.194/2004-EDILSON CANUTO DE OLIVEIRA- NOT Nº06/2013- R$ 12.821,71 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.041/2010-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-Registro de Licença N°01/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 09/02/2015 848.346/2012-IZAIAS PEREIRA DE ARAUJO-Registro de Licença N°02/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 19/04/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.153/2013-LUIZA VANDA MOURA LEITE-OF. N°076/2014-SGTM/DNPM/RN 848.002/2014-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUS- TRIAL LTDA-OF. N°068/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.477/2008-MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO SOA- RES - ME 848.039/2009-J. CONSTANTINO DE SOUZA NETO ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.187/2003-AREAL POTENGI LTDA ME- Registro de Licença N°:007/2004 - Vencimento em 16/08/2017 Autoriza redução de área(1207) 848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA- Área reduzida de 43,43 ha para 37,54 ha RELAÇÃO Nº 31/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 10/10/2005, Relação n° 352/2005, Seção 1, pág. 73- Onde se lê: "...no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte...", Leia-se: "...no Município de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte..." ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 26/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.581/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.867/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.857/2012-FELSEN MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.980/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.052/2008-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA 890.059/2008-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES 890.140/2008-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME 890.165/2008-DULCE SABBAGA CHÉDE 890.260/2008-AREAL DO TEMPO LTDA ME 890.405/2008-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA 890.430/2008-ROBSON RIZZO