Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/08/2014

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.507/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.508/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.509/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.510/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.511/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.512/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.514/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.516/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.518/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.519/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.523/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.524/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.526/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.532/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.543/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.544/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.546/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.547/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.548/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.549/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.550/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.551/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.552/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.555/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.556/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.557/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.558/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.559/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.560/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.561/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.562/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.563/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.565/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.566/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.647/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.649/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.652/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.653/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 96/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 806.101/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.- DOU de 01/11/2012 RELAÇÃO N o- 101/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.095/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA-CODÓ/MA - Guia n° 003-2014600 TONE- LADAS-GIPSITA- Validade:15/07/2015 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 510/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.306/2011-HELIO PEREIRA ME- AI N°859/2014-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.306/2011-HELIO PEREIRA ME-OF. N°1495/2014- FISC Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.323/2003-LAGAMAR MINING S A-AI N°1100/14- FISC 832.110/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°1098/14-FISC 832.111/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°1099/14-FISC 830.737/2006-AMÉRICO ALVES DE OLIVEIRA MELO- AI N°1108/2014-FISC 830.983/2006-ELIZABETH PRUDÊNCIO DE FREITAS- AI N°1124/2014-FISC 831.370/2006-SAMI BARAKAT-AI N°1104/14-FISC 831.628/2006-GEMCO MINERAIS EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA-AI N°1082/14-FISC 833.258/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°1111/2014-FISC 833.500/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LT- DA.-AI N°1083/14-FISC 830.780/2007-CERAMICA REAL GV LTDA-AI 830.888/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME-AI N°1087/14-FISC 831.379/2007-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇAL- VES-AI N°1123/2014-FISC 832.339/2007-EGESA ENGENHARIA S.A.-AI N°1061/14- FISC 832.683/2007-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA-AI N°1103/2014-FISC 833.084/2007-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA-AI N°1112/2014-FISC 833.143/2007-MÁRIO LÚCIO BARROS BORGES-AI 833.612/2007-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- AI N°1113/2014-FISC 833.832/2007-DALILA TAVARES GUIMARÃES MI- GLIO-AI N°1107/2014-FISC 833.968/2007-J. SIMONASSI S.A-AI N°1106/2014-FISC 834.718/2007-CARLOS SÉRGIO LAGES-AI N°1122/2014- FISC 834.940/2007-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES-AI 830.457/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-AI N°1095/14-FISC 830.957/2008-ANTONIO CEZAR LIMA ME-AI 831.302/2008-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA-AI N°1085/14-FISC 831.525/2008-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-AI N°1115/2014-FISC 832.787/2008-SERGIO BRAGA COSTA-AI N°1118/2014- FISC 832.861/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LT- DA-AI N°1116/2014-FISC 833.352/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME-AI N°1088/14-FISC 834.110/2008-COMPANHIA GERAL DE MINAS-AI 834.111/2008-COMPANHIA GERAL DE MINAS-AI 834.240/2008-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRE- LI EPP-AI N°1089/14-FISC 834.778/2008-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRE- LI EPP-AI N°1090/14-FISC 831.302/2009-SANDRO APARECIDO DA SILVA-AI 831.587/2009-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA-AI N°1086/14-FISC 831.005/2010-LAGAMAR MINING S A-AI N°1101/14- FISC 831.279/2010-RUBENS PINTO ROSA-AI N°1121/2014- FISC 832.495/2010-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1084/14- FISC 832.536/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-AI N°1096/14-FISC 833.541/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-AI N°1093/14-FISC 833.577/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-AI N°1097/14-FISC 834.148/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA-AI 834.190/2010-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1092/14-FISC 834.191/2010-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1091/14-FISC 834.241/2010-RAUL LIBANIO CORREA-AI 830.980/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA-AI 832.153/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-AI N°1094/14-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.380/1976-MINERADORA ALMEIDA E FILHOS LT- DA-OF. N°1499/2014-FISC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 800.380/1976-Mineradora Almeida e Filhos Ltda- AI N°860/2014-MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1693,1694,1695,1696 e 1697/2013-FISC 008.562/1967-MINERAÇÃO JOTAVE LTDA- AI N°1747,1748 e 1749/2013-FISC 816.532/1969-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°2241,2242,2243,2244 e 2245/2013-FISC 831.561/1983-APARECIDA GRANITOS LTDA- AI N°1610 e 1611/2013-FISC 832.499/1984-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERA- ÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°2246,2247,2248,2249 e 2250/2013-FISC 832.006/1988-CONCRETO MOLDADO PARA USO RU- RAL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1753,1754 e 1755/2013-FISC 831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA- AI N°1640 e 1641/2013-FISC 830.070/1993-JOSÉ MARIA LOPES SILVEIRA- AI N°1643 e 1644/2013-FISC 835.954/1994-USIBRITA LTDA- AI N°2440/2013-FISC 830.345/1995-MINERAÇÃO LAVRAS DOS VERDES LT- DA- AI N°1916,1917 e 1918/2013-FISC RELAÇÃO N o- 519/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 832.898/1992-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA- AI N°1618/2012-FISC-MG Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 832.153/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECA- Publicado DOU de 29/07/2013 Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.988/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- DOU de 09/04/2014 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 831.815/2002-Antônio Luiz Rodrigues Pereira- NOT. N°1007/2008-MG 834.171/2006-Transital Transporte Itabirito Ltda- NOT. N°889/2012-MG Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.053/2014-MANABI S A- DOU de 01/04/2014 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO-OF. N°553/2014-DGTM-DOU de 01/04/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 833.713/2013-MINERAÇÃO ENTRE FOLHAS LTDA- Registro de Licença N°4245/2014-Onde se lê:''..propriedade de Samara Freitas dos Santos, no lugar denominado Sítio São José, distrito(s) e Município(s) de Cássia...''Leia-se:... propriedade de Maria do Carmo Freitas da Costa, no lugar denominado Fazenda Assobio, distrito(s) e Município(s) de Maravilhas/MG e Fortuna de Minas/MG ...'' RELAÇÃO N o- 534/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 834.038/2013-CERÂMICA CRUZADO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 833.970/2007-VICENTE BRETZ DA SILVA- Alvará n°4739/2009 - Cessionario:833.816/2013-MINERAÇÃO URU- CUIA- CPF ou CNPJ 18.183.424/0001-02 830.973/2009-ROGÉRIO DE DEUS FERREIARA- Alvará n°11651/2010 - Cessionario:832.928/2013;832.929/2013 e 832.930/2013-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA- CPF ou CNPJ 02.176.213/0001-02 834.554/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Alvará n°4632/2013 - Cessionario:832.418/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 18.572.206/0001-51 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.657/2008-MINERAÇÃO ARAÇUAI LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 834.121/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA- Cessionário:834.038/2013-Cerâmica Cruzado Ltda