RELAÇÃO Nº 51/2018/GO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
861.061/2014-PAULO JOSÉ SOARES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.379/2015-RONALDO BASILIO GOMES-ALVARÁ
N°3896/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(459)
RELAÇÃO Nº 60/2018/MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
834.426/2008-BRAZMINCO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(250)
831.574/2006-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO
SANTA RITA LTDA-OF. N°86/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-
180 dias
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento
30 dias(806)
830.518/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF.
N°93/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
AUTORIZAÇÃO Nº 282, DE 3 DE ABRIL DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004,
considerando as disposições das Resoluções ANP n.º 30, de 26 de
outubro de 2006, e n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do
processo n.º 48610.009719/2017-19, autoriza a empresa LWART
LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ n.º 46.201.083/0025-55, a construir a
base localizada na AV ALFREDO BANDEIRA DE MELO, S/N,
RODOVIA BR 101-NORTELOTE 4 QUADRAF LOTEAMENTO
AVELOZ EMPREENDIMENTOS, SARAMANDAIA, CEP: 3.620-444,
IGARASSU-PE. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude): -7:49:32.100; -34:54:55.800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade
total de armazenamento, após construção, será de 180,00 m³.
A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível
na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal
da ANP.
CEZAR CARAM ISSA
ANANINDEUA/PA, CEP
67.035-095 [Coordenadas
Geográficas
Aproximadas (Latitude,
Longitude): -1:19:44.500;
-48:21:12.300
(SIRGAS
2000)]. A
capacidade
total
de armazenamento,
após
construção, será de 90,00 m³.
A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível
na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal
da ANP
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 283, DE 3 DE ABRIL DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de maio
de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 30, de
26 de outubro de 2006, e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto
de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.200328/2018-18,
autoriza a empresa PETROFAN COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ n.º
00.498.827/0001-77, a
operar a
instalação de
Transportador-
Revendedor-Retalhista (TRR) localizada na Rua Antônio Elpídio
Sampaio 203, Parque Industrial José Garcia Gimenes, Cambé/PR,
86.183-753 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude,
Longitude): -23:15:42,000; -51:15:12,200
(SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 91,86 m³. Ficam revogadas
a Autorização ANP n.º 192 de 16/04/2010 e a Autorização ANP n.º
453 de 14/09/2016.
A íntegra desta autorização consta dos autos e estará
disponível
na
página
de
legislação
(www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 284, DE 3 DE ABRIL DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - A.N.P, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria A.N.P n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições da Resolução A.N.P nº 08, de 06
de março de 2007 e o que consta no processo n.º 48610.200328/2018-
18, autoriza a empresa PETROFAN COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ
nº 00.498.827/0001-77, a exercer a atividade de Transportador
Revendedor Retalhista (T.R.R). Fica revogada a Autorização A.N.P nº
193, de 19/04/2010.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 285, DE 3 DE ABRIL DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de
maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º
30, de 26 de outubro de 2006, e da Resolução ANP n.º 42, de 18
de
agosto
de
2011,
e
o
que
consta
do
processo
n.º
48610.000927/2017-44,
autoriza
a
empresa
IPIRANGA
PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ n.º 33.337.122/0044-67,
a
operar as
instalações de
armazenamento
e distribuição
de
combustíveis localizadas na RUA PAJURÁ, 01, VILA BURITI,
MANAUS/AM,
69.072-065
[Coordenadas
Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -3:08:59,400; -59:57:31,900
(SIRGAS 2000)]. A capacidade de armazenamento será ampliada
em 1.510,00 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 465 de
14/05/2013.
A íntegra desta autorização consta dos autos e estará
disponível
na
página
de
legislação
(www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 286, DE 3 DE ABRIL DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de maio
de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 30, de
26 de outubro de 2006, e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto
de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.200346/2018-91,
autoriza a empresa ALCOOLBRAS - ÁLCOOL DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE
COMBUSTÍVEIS
LTDA.,
CNPJ
n.º
09.201.095/0001-86, a operar as instalações de armazenamento e
distribuição de combustíveis localizadas na Rua JC-19 s/n.º, Quadra
28, Lote APMS 14/15, Jardim Canedo II, Senador Canedo/GO,
75.250-000 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude,
Longitude): -16:42:05,700; -49:06:41,100
(SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 4.034,73 m³. Integram a
Base Compartilhada as seguintes empresas: ALCOOLBRAS - Álcool
do
Brasil
Distribuidora
de
Combustíveis
Ltda.,
CNPJ
n.º
09.201.095/0001-86, e BRASPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda.,
CNPJ n.º 26.723.599/0001-85. Ficam revogadas a Autorização ANP
n.º 411 de 06/04/2010 e a Autorização ANP n.º 651 de 14/08/2013.
A íntegra desta autorização consta dos autos e estará
disponível
na
página
de
legislação
(www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 287, DE 3 DE ABRIL DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17
de
outubro
de
2014,
e
o
que
consta
do
processo
n.º
48610.200345/2018-47,
autoriza
a
empresa
BRASPETRO
DISTRIBUIDORA
DE
PETROLEO
LTDA.,
CNPJ
n.º
26.723.599/0001-85,
a exercer
a atividade
de distribuição
de
combustíveis líquidos.
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO Nº 430, DE 3 DE ABRIL DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de
outubro de 2014, e o que consta do processo n.º 48610.200345/2018-
47, declara habilitada a empresa BRASPETRO DISTRIBUIDORA
DE PETROLEO LTDA., CNPJ
n.º 26.723.599/0001-85, como
distribuidora de combustíveis líquidos.
CEZAR CARAM ISSA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2018/GO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
861.061/2014-PAULO JOSÉ SOARES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.659/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E
COMERCIO SA
861.661/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E
COMERCIO SA
862.124/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E
COMERCIO SA
860.614/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME
861.235/2014-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO
FORMOSA LTDA.
861.187/2015-CEZAR PEREIRA DE SOUZA
860.142/2016-BRASIL MINÉRIOS S.A.
861.250/2016-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da
autorização de pesquisa(324)
861.862/2012-MINERADORA SANTA BARBARA
LTDA ME-ALVARÁ N°2132/2013
861.378/2015-ELIVELTON ALVES GOMES-ALVARÁ
N°3895/2016
861.379/2015-RONALDO BASILIO GOMES-ALVARÁ
N°3896/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(459)
009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A.- AI
N° 820/2017
801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA- AI N°
983/2017
803.343/1973-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°
1.085/2017, 1.325/2017 e 440/2018.
960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- AI
N° 647/2018 e 648/2018
Nega provimento a defesa apresentada(476)
863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2018/GO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
861.733/2012-BRASIL MINÉRIOS S.A.- AI N°585/2017
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2018/MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
834.426/2008-BRAZMINCO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(250)
831.584/2009-MINERAÇÃO JC LTDA.-OF. N°09;10 e
832.510/2011-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°2355/2017-FISC/DNPM/MG
Despacho publicado(256)
832.510/2011-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA ME-Determina a apresentação de licença
ambiental conforme Of. Nº2356/2017-FISC- DNPM/MG
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de
Pesquisa(640)
832.799/2002-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-AI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina interdição de lavra ilegal(340)
806.562/1977-MINERAÇÃO PACULDINO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(361)
004.530/1963-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO
LTDA.-OF. N°72/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
830.255/1982-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO
LTDA.-OF. N°72/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
836.788/1993-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°81/2018-
DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
830.827/1999-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°19/2018-
DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
832.457/2006-ROBERTO EDUARDO ARRUDA ME-OF.
830.566/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF.
N°144/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
830.567/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF.
N°145/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
830.568/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF.
N°146/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
830.569/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF.
N°147/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
830.571/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF.
N°149/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
830.573/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF.
N°151/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
830.574/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF.
N°152/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
Nega prorrogação prazo para cumprimento de
exigência(363)
831.695/1992-MARIA DIVINA PEREIRA DE ASSIS-OF.
N°837/2009-FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.880/1991-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF.
N°155/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG-60 dias
831.574/2006-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO
SANTA RITA LTDA-OF. N°86/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-
180 dias
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento
30 dias(806)
806.562/1977-Mineração Paculdino Ltda- AI N°220/2018-
FISC-DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180
dias(1054)
831.196/1997-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF.
N°71/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF.
N°2099/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
832.457/2006-ROBERTO EDUARDO ARRUDA ME-OF.
833.809/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF.
N°21/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG
830.774/2011-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF.
N°28/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG
830.518/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF.
N°93/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
Como citar: DESPACHO Nº 430 — DE 3 DE ABRIL DE 2018, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/04/2018, p. 125