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SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
152

Processos citados

  • 890.217/2004

    Documento assinado digitalmente conforme MP n alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.217/2004-Gnaisse-406.188,92m³ (medida) e 2.440.853,02m³ (indicada)- Área: 69,87 ha

  • 890.504/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.504/2006-Saibro-2.882.686,87 toneladas- Área: 46,80 ha

  • 890.216/2004

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.216/2004-Granito-515.836 m³- Área: 272,34 ha

  • 005.278/1958

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 005.278/1958-Caulim-185.996 toneladas- Área: 3,73 ha

  • 890.351/2002

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.351/2002-Areia-553.923,54 toneladas- Área: 4,14 ha

  • 890.178/2003

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.178/2003-Mármore e Granito-503.340,00 m³ (mármore) e 185.491,14 m³ (granito)- Área: 281,84 ha

  • 300.345/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.345/2012 - Processo Original

  • 890.035/1999
  • 300.024/2013

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.345/2012 - Processo Original 890.035/1999 300.024/2013 - Processo Original

  • 890.056/2006
  • 300.535/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.345/2012 - Processo Original 890.035/1999 300.024/2013 - Processo Original 890.056/2006 300.535/2013 - Processo Original

  • 890.561/2011
  • 300.814/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.345/2012 - Processo Original 890.035/1999 300.024/2013 - Processo Original 890.056/2006 300.535/2013 - Processo Original 890.561/2011 300.814/2013 - Processo Original

  • 890.056/2008
  • 300.892/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.345/2012 - Processo Original 890.035/1999 300.024/2013 - Processo Original 890.056/2006 300.535/2013 - Processo Original 890.561/2011 300.814/2013 - Processo Original 890.056/2008 300.892/2013 - Processo Original

  • 890.308/2007
  • 300.917/2013

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.345/2012 - Processo Original 890.035/1999 300.024/2013 - Processo Original 890.056/2006 300.535/2013 - Processo Original 890.561/2011 300.814/2013 - Processo Original 890.056/2008 300.892/2013 - Processo Original 890.308/2007 300.917/2013 - Processo Original

  • 890.663/2010
  • 300.950/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.345/2012 - Processo Original 890.035/1999 300.024/2013 - Processo Original 890.056/2006 300.535/2013 - Processo Original 890.561/2011 300.814/2013 - Processo Original 890.056/2008 300.892/2013 - Processo Original 890.308/2007 300.917/2013 - Processo Original 890.663/2010 300.950/2013 - Processo Original

  • 890.003/2006
  • 301.017/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.345/2012 - Processo Original 890.035/1999 300.024/2013 - Processo Original 890.056/2006 300.535/2013 - Processo Original 890.561/2011 300.814/2013 - Processo Original 890.056/2008 300.892/2013 - Processo Original 890.308/2007 300.917/2013 - Processo Original 890.663/2010 300.950/2013 - Processo Original 890.003/2006 301.017/2013 - Processo Original

  • 890.134/2007
  • 301.018/2013

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.345/2012 - Processo Original 890.035/1999 300.024/2013 - Processo Original 890.056/2006 300.535/2013 - Processo Original 890.561/2011 300.814/2013 - Processo Original 890.056/2008 300.892/2013 - Processo Original 890.308/2007 300.917/2013 - Processo Original 890.663/2010 300.950/2013 - Processo Original 890.003/2006 301.017/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.018/2013 - Processo Original

  • 301.019/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.345/2012 - Processo Original 890.035/1999 300.024/2013 - Processo Original 890.056/2006 300.535/2013 - Processo Original 890.561/2011 300.814/2013 - Processo Original 890.056/2008 300.892/2013 - Processo Original 890.308/2007 300.917/2013 - Processo Original 890.663/2010 300.950/2013 - Processo Original 890.003/2006 301.017/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.018/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.019/2013 - Processo Original

  • 301.031/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.345/2012 - Processo Original 890.035/1999 300.024/2013 - Processo Original 890.056/2006 300.535/2013 - Processo Original 890.561/2011 300.814/2013 - Processo Original 890.056/2008 300.892/2013 - Processo Original 890.308/2007 300.917/2013 - Processo Original 890.663/2010 300.950/2013 - Processo Original 890.003/2006 301.017/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.018/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.019/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.031/2013 - Processo Original

  • 890.375/1991
  • 301.186/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.345/2012 - Processo Original 890.035/1999 300.024/2013 - Processo Original 890.056/2006 300.535/2013 - Processo Original 890.561/2011 300.814/2013 - Processo Original 890.056/2008 300.892/2013 - Processo Original 890.308/2007 300.917/2013 - Processo Original 890.663/2010 300.950/2013 - Processo Original 890.003/2006 301.017/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.018/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.019/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.031/2013 - Processo Original 890.375/1991 301.186/2013 - Processo Original

  • 890.075/2011
  • 301.187/2013

    300.345/2012 - Processo Original 890.035/1999 300.024/2013 - Processo Original 890.056/2006 300.535/2013 - Processo Original 890.561/2011 300.814/2013 - Processo Original 890.056/2008 300.892/2013 - Processo Original 890.308/2007 300.917/2013 - Processo Original 890.663/2010 300.950/2013 - Processo Original 890.003/2006 301.017/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.018/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.019/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.031/2013 - Processo Original 890.375/1991 301.186/2013 - Processo Original 890.075/2011 301.187/2013 - Processo Original

  • 301.234/2013

    300.345/2012 - Processo Original 890.035/1999 300.024/2013 - Processo Original 890.056/2006 300.535/2013 - Processo Original 890.561/2011 300.814/2013 - Processo Original 890.056/2008 300.892/2013 - Processo Original 890.308/2007 300.917/2013 - Processo Original 890.663/2010 300.950/2013 - Processo Original 890.003/2006 301.017/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.018/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.019/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.031/2013 - Processo Original 890.375/1991 301.186/2013 - Processo Original 890.075/2011 301.187/2013 - Processo Original 890.075/2011 301.234/2013 - Processo Original

  • 890.579/2006
  • 301.235/2013

    300.024/2013 - Processo Original 890.056/2006 300.535/2013 - Processo Original 890.561/2011 300.814/2013 - Processo Original 890.056/2008 300.892/2013 - Processo Original 890.308/2007 300.917/2013 - Processo Original 890.663/2010 300.950/2013 - Processo Original 890.003/2006 301.017/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.018/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.019/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.031/2013 - Processo Original 890.375/1991 301.186/2013 - Processo Original 890.075/2011 301.187/2013 - Processo Original 890.075/2011 301.234/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.235/2013 - Processo Original

  • 301.236/2013

    300.535/2013 - Processo Original 890.561/2011 300.814/2013 - Processo Original 890.056/2008 300.892/2013 - Processo Original 890.308/2007 300.917/2013 - Processo Original 890.663/2010 300.950/2013 - Processo Original 890.003/2006 301.017/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.018/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.019/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.031/2013 - Processo Original 890.375/1991 301.186/2013 - Processo Original 890.075/2011 301.187/2013 - Processo Original 890.075/2011 301.234/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.235/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.236/2013 - Processo Original

  • 301.237/2013

    300.814/2013 - Processo Original 890.056/2008 300.892/2013 - Processo Original 890.308/2007 300.917/2013 - Processo Original 890.663/2010 300.950/2013 - Processo Original 890.003/2006 301.017/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.018/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.019/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.031/2013 - Processo Original 890.375/1991 301.186/2013 - Processo Original 890.075/2011 301.187/2013 - Processo Original 890.075/2011 301.234/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.235/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.236/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.237/2013 - Processo Original

  • 301.238/2013

    300.892/2013 - Processo Original 890.308/2007 300.917/2013 - Processo Original 890.663/2010 300.950/2013 - Processo Original 890.003/2006 301.017/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.018/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.019/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.031/2013 - Processo Original 890.375/1991 301.186/2013 - Processo Original 890.075/2011 301.187/2013 - Processo Original 890.075/2011 301.234/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.235/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.236/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.237/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.238/2013 - Processo Original

  • 300.023/2014

    300.917/2013 - Processo Original 890.663/2010 300.950/2013 - Processo Original 890.003/2006 301.017/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.018/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.019/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.031/2013 - Processo Original 890.375/1991 301.186/2013 - Processo Original 890.075/2011 301.187/2013 - Processo Original 890.075/2011 301.234/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.235/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.236/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.237/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.238/2013 - Processo Original 890.579/2006 300.023/2014 - Processo Original

  • 300.138/2014

    300.950/2013 - Processo Original 890.003/2006 301.017/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.018/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.019/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.031/2013 - Processo Original 890.375/1991 301.186/2013 - Processo Original 890.075/2011 301.187/2013 - Processo Original 890.075/2011 301.234/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.235/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.236/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.237/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.238/2013 - Processo Original 890.579/2006 300.023/2014 - Processo Original 890.056/2006 300.138/2014 - Processo Original

  • 890.097/2011
  • 886.301/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.301/2009 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 880.945/1985

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.945/1985;

  • 886.458/2008

    886.458/2008;

  • 886.444/2010

    886.444/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 886.568/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 886.568/2007-Areia-Medida:2.233.992,75 Toneladas Indicada:2.233.992,75 Toneladas Inferida:1.131.017,25 Toneladas- Área: 39,06

  • 878.126/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.126/2012;

  • 878.128/2012

    878.128/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 878.032/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.032/2009;

  • 878.065/2009

    878.065/2009;

  • 878.054/2012

    878.054/2012;

  • 878.024/2013

    878.024/2013 Fase de Licenciamento

  • 878.001/2004

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.001/2004;

  • 878.140/2010

    878.140/2010 Fase de Requerimento de Lavra

  • 806.220/1976

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 806.220/1976-Argila-250.030t- Área: 19,26

  • 878.031/2005

    878.031/2005-Filito-11.273.411,81t- Área: 180,05 Fase de Disponibilidade

  • 300.655/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.655/2010 - Processo Original

Documento assinado digitalmente conforme MP n alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.217/2004-Gnaisse-406.188,92m³ (medida) e 2.440.853,02m³ (indicada)- Área: 69,87 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 14/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.504/2006-Saibro-2.882.686,87 toneladas- Área: 46,80 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 15/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.216/2004-Granito-515.836 m³- Área: 272,34 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 16/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 005.278/1958-Caulim-185.996 toneladas- Área: 3,73 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 17/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.351/2002-Areia-553.923,54 toneladas- Área: 4,14 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 18/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.178/2003-Mármore e Granito-503.340,00 m³ (mármore) e 185.491,14 m³ (granito)- Área: 281,84 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 21/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.345/2012 - Processo Original 890.035/1999 300.024/2013 - Processo Original 890.056/2006 300.535/2013 - Processo Original 890.561/2011 300.814/2013 - Processo Original 890.056/2008 300.892/2013 - Processo Original 890.308/2007 300.917/2013 - Processo Original 890.663/2010 300.950/2013 - Processo Original 890.003/2006 301.017/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.018/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.019/2013 - Processo Original 890.134/2007 301.031/2013 - Processo Original 890.375/1991 301.186/2013 - Processo Original 890.075/2011 301.187/2013 - Processo Original 890.075/2011 301.234/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.235/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.236/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.237/2013 - Processo Original 890.579/2006 301.238/2013 - Processo Original 890.579/2006 300.023/2014 - Processo Original 890.056/2006 300.138/2014 - Processo Original 890.097/2011 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 15/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.301/2009 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.945/1985; 886.458/2008; 886.444/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 886.568/2007-Areia-Medida:2.233.992,75 Toneladas Indicada:2.233.992,75 Toneladas Inferida:1.131.017,25 Toneladas- Área: 39,06 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 38/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.126/2012; 878.128/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.032/2009; 878.065/2009; 878.054/2012; 878.024/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.001/2004; 878.140/2010 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 806.220/1976-Argila-250.030t- Área: 19,26 878.031/2005-Filito-11.273.411,81t- Área: 180,05 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.655/2010 - Processo Original 878.031/2005 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 15/05/2014, p. 152

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