ALVARÁ Nº 6.622, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 16/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021091600107 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.622, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870786/2021-60-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 2990266) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.623, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870785/2021-15-ROZENVAN MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2990274) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.624, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870782/2021-81-ALVORADA EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 2990279) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.625, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831043/2021-73-2 M CONSERVADORIA E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 2990282) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.626, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870778/2021-13-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 2990286) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870889/2021-20-RAPHAEL BIDERMAN (Documento SEI: 2989987) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 386/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6637/2021-800.308/2021-TEMPEST STONES LTDA- 6632/2021-800.300/2021-TEMPEST STONES LTDA- 6633/2021-800.301/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 6634/2021-800.303/2021-TEMPEST STONES LTDA- 6635/2021-800.304/2021-TEMPEST STONES LTDA- 6636/2021-800.307/2021-TEMPEST STONES LTDA- 6638/2021-800.313/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO- 6639/2021-800.314/2021-MARIA NILCE DA SILVA TELES- 6640/2021-800.316/2021-EXOTIC MINERAÇAO LTDA- 6641/2021-800.318/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .- 6642/2021-800.319/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .- 6643/2021-800.321/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 6644/2021-800.322/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 6645/2021-800.327/2021-F T DE SOUSA MINERACAO- 6646/2021-800.329/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- 6647/2021-800.330/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- 6648/2021-800.331/2021-MINERAÇÃO GII LTDA- 6649/2021-800.337/2021-F T DE SOUSA MINERACAO- 6650/2021-800.340/2021-TEMPEST STONES LTDA- 6651/2021-800.342/2021-TEMPEST STONES LTDA- 6631/2021-800.298/2021-TEMPEST STONES LTDA- 6652/2021-800.354/2021-ANTONIO AUGUSTO SILVA BRITO- 6653/2021-800.356/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO- 6655/2021-800.361/2021-ARSIA MINERACAO LTDA.- 6654/2021-800.357/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO- 6656/2021-800.368/2021-CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA.- 6657/2021-800.379/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - 6658/2021-800.422/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - 6627/2021-800.203/2019-LION MINING EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E DOLOMITA LT DA - 6629/2021-800.225/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- 6628/2021-800.224/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- 6630/2021-800.245/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6663/2021-800.302/2021-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 6664/2021-800.306/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 6665/2021-800.309/2021-JPJ COMERCIO E SERVICOS LTDA- 6666/2021-800.315/2021-BGOLD MINERACAO LTDA- 6667/2021-800.334/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 6668/2021-800.344/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 6659/2021-800.261/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 6660/2021-800.295/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 6661/2021-800.296/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 6662/2021-800.297/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 6669/2021-800.347/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 6670/2021-800.350/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 6671/2021-800.359/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 6679/2021-800.418/2021-CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI- 6674/2021-800.401/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 6675/2021-800.402/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 6677/2021-800.409/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 6676/2021-800.407/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 6672/2021-800.371/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 6678/2021-800.412/2021-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA- 6673/2021-800.385/2021-SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 458/2021 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 846.018/2007- ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA; DAVID GERALDO VENTURA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 864.160/2011- MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS - EPP; MIGUEL DA SILVA Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 864.160/2011-MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS - EPP; MIGUEL DA SILVA GUIMARÃES - EDITAL N° 010 SUP/DNPM - TO/2015 - Publicado DOU de 02/07/2015 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 459/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6700/2021-826.275/2021-JAIME LUIZ GOMES- 6720/2021-826.335/2021-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- 6721/2021-826.337/2021-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- 6719/2021-826.320/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 6718/2021-826.319/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 6717/2021-826.317/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 6716/2021-826.316/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 6715/2021-826.314/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 6714/2021-826.313/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 6711/2021-826.310/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 6712/2021-826.311/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 6713/2021-826.312/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 6710/2021-826.306/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- 6709/2021-826.305/2021-POLLI MINERACAO LTDA- 6708/2021-826.304/2021-R GANDOLFI MACHADO LTDA- 6707/2021-826.303/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 6703/2021-826.285/2021-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- 6702/2021-826.284/2021-IVAN DE LIMA- 6705/2021-826.293/2021-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- 6695/2021-826.215/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 6706/2021-826.301/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 6704/2021-826.290/2021-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- 6701/2021-826.276/2021-ADRIANO RICARDO CUNHA- 6694/2021-826.133/2020-ORLANDO SCHULZ JUNIOR- 6699/2021-826.273/2021-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- 6698/2021-826.272/2021-ADRIANO RICARDO CUNHA- 6697/2021-826.255/2021-FABRÍCIO OLIVIERI PARREIRAS- 6696/2021-826.252/2021-HALLUCH TRANSPORTES EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6693/2021-826.339/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- 6688/2021-826.327/2021-JOSE VALDO ZILIOTTO JUNIOR- 6692/2021-826.332/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA- 6691/2021-826.331/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA- 6690/2021-826.330/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA- 6689/2021-826.328/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA- 6687/2021-826.326/2021-JOSE VALDO ZILIOTTO JUNIOR- 6686/2021-826.294/2021-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 6685/2021-826.274/2021-FELIPE WEIBER- 6684/2021-826.265/2021-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA- 6683/2021-826.262/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA- 6681/2021-826.254/2021-GUSTAVO ANGELO MANDALOZZO- 6682/2021-826.261/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6680/2021-826.292/2021-LUCIANO CHAMANO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO