Processo minerário

800.385/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6.673/2021

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2. 24/10/2022 Seção 1

   Relação nº 594/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH). Prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     48065.900242/2022-91 5856/2022 CE

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3. 21/10/2022 Seção 1

   Relação nº 594/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • 48065.900242/2022-91 5856/2022 CE

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4. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 386/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6673/2021

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