Página do DOU de 31/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.995/2008-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°587 810.996/2008-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°587 811.282/2012-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ-OF. N°582 811.226/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°562 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.206/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.210/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.211/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.212/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.213/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.214/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.219/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.505/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA 810.551/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA 811.318/2012-SERGIO RABELLO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.947/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Pelotense Ltda.- CPF ou CNPJ 92.190.503/0001-95- Alvará n°692/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.533/2012-SERGIO RABELLO -Alvará N°4097/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.030/1978-ILDO ARTICO-OF. N°588 810.435/2007-BASALTOS PIOVESSAN LTDA.-OF. N°410 810.862/2009-C L ZANELLA-OF. N°589 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.862/2009-C L ZANELLA- Registro de Licença N°:187/2009 - Vencimento em 17.05.2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.799/2007-A S BUENO & CIA LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.036/1981-ILDO PASIN 810.474/1990-JULCIMAR LUIS ACCORSI 810.027/2002-ERNESTO RONCATTO - ME 810.399/2004-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 811.469/2011-MODRY PEDRAS LTDA. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.293/1981-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°221.44.093/2013 810.164/1982-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.097/2013 810.497/1999-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°221.44.094/2013 810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.097/2013 810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.097/2013 810.019/2009-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.097/2013 811.105/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.097/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.229/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°197/2013 de 20.12.2013-Vencimento em 23.09.2017 811.246/2013-GMB CONTRUTORA E GERENCIADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°198/2013 de 20.12.2013-Vencimento em 08.10.2014 811.247/2013-GELSON DIANA ME-Registro de Licença N°199/2013 de 20.12.2013-Vencimento em 28.01.2017 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.493/2010-SUPERMERCADO TREVISO LTDA 810.703/2010-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LT- DA 810.046/2011-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA 810.615/2011-VALDEMAR REISNER Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 800.885/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013 800.886/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013 800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013 811.029/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°221.44.093/2013 811.030/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°221.44.093/2013 804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERA- ÇÃO CANDIOTA-OF. N°221.44.095/2013 813.006/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013 816.817/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013 810.188/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013 811.296/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013 811.300/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013 910.611/1977-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013 910.610/1980-COMICAN COMPANHIA DE MINERA- ÇÃO CANDIOTA-OF. N°221.44.095/2013 910.397/1985-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013 810.084/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013 810.492/1995-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013 810.568/1998-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 200/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Augusto Ramos Martins - 890429/10 - Not.505/2013 - R$ 1,81 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890023/12 - Not.504/2013 - R$ 2.488,78 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 137/13 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alaides Vieira Dias Figueirêdo - 886185/13 - Not.233/2013 - R$ 739,44 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 886443/07 - Not.236/2013 - R$ 743,73 Femar Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 886156/02 - Not.237/2013 - R$ 1.504,72 Lucimar Cella - 886348/09 - Not.238/2013 - R$ 379,84 Rudiney Resende Velho - 886074/13 - Not.234/2013 - R$ 6 11 , 5 1 w. g. de Mello Andrade - me - 886441/07 - Not.235/2013 - R$ 369,73 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2013 CONCESSÃO DE LAVRA Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.059/2006 Notificado: Água Mineral Imperial Indústria e Comércio Ltda. CNPJ nº 02.757.541/0001-94 NFLDP Nº 05/2010 Valor: R$ 296.700,34 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 978.205/2013 Notificado: Jre Indústria de Artefatos Cerâmicos Ltda. Me. CNPJ/CPF: 11.966.047/0001-20 NFLDP nº: 69/2013 Valor: R$: 5.731,40 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 150/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Agropecuária e Mineração Sol Nascente Ltda Cpf/cnpj :01.465.269/0001-06 - Processo minerário: 864041/01 - Processo de cobrança: 964929/13 Valor: R$.1.898,50, Processo minerário: 864040/01 - Processo de cobrança: 964928/13 Valor: R$.1.937,17 Titular: Ailton Lopes da Conceicao Cpf/cnpj :018.264.331- 04 - Processo minerário: 864104/98 - Processo de cobrança: 964947/13 Valor: R$.8.797,54 Titular: Calcário Cristalândia LTDA. Cpf/cnpj :02.383.990/0001-10 - Processo minerário: 806742/75 - Processo de cobrança: 964968/13 Valor: R$.305.004,37 Titular: Calcario Dianopolis Ltda Cpf/cnpj :02.832.418/0001- 90 - Processo minerário: 860952/88 - Processo de cobrança: 964962/13 Valor: R$.71.424,54, Processo minerário: 860953/88 - Processo de cobrança: 964961/13 Valor: R$.7.105,87, Processo minerário: 860954/88 - Processo de cobrança: 964960/13 Valor: R$.7.036,18, Processo minerário: 860955/88 - Processo de cobrança: 964959/13 Valor: R$.4.003,42 Titular: Cerâmica Jonis Ltda Cpf/cnpj :00.107.177/0001-91 - Processo minerário: 864063/00 - Processo de cobrança: 964979/13 Valor: R$.7.583,62 Titular: Cerâmica n s da Guia Ltda Cpf/cnpj :00.752.642/0001-47 - Processo minerário: 864182/02 - Processo de cobrança: 964970/13 Valor: R$.11.895,76 Titular: Ceramica Ouro Verde Ltda Cpf/cnpj :37.414.653/0001-27 - Processo minerário: 864025/99 - Processo de cobrança: 964969/13 Valor: R$.9.509,57 Titular: Cerâmica Realino Ltda me Cpf/cnpj :03.723.939/0001-72 - Processo minerário: 864067/00 - Processo de cobrança: 964938/13 Valor: R$.11.558,87 Titular: Cerâmica Reunidas LTDA. Cpf/cnpj :01.637.548/0001-00 - Processo minerário: 864077/00 - Processo de cobrança: 964977/13 Valor: R$.66.337,65 Titular: Cerâmica São Judas Tadeu Ltda Cpf/cnpj :00.219.508/0001-85 - Processo minerário: 864169/04 - Processo de cobrança: 964945/13 Valor: R$.22.629,96 Titular: Companhia de Mineração do Tocantins Cpf/cnpj :33.195.751/0001-60 - Processo minerário: 860843/85 - Processo de cobrança: 964971/13 Valor: R$.12.344,50 Titular: Crisogonia de Macedo Neres Cpf/cnpj :02.199.222/0001-00 - Processo minerário: 864060/98 - Processo de cobrança: 964946/13 Valor: R$.2.838,96 Titular: Epenge Mineradora Ltda Cpf/cnpj :08.015.412/0001- 07 - Processo minerário: 864429/97 - Processo de cobrança: 964934/13 Valor: R$.6.620,70 Titular: Flávio Rodrigues Neto Cpf/cnpj :05.611.820/0001-33 - Processo minerário: 864126/01 - Processo de cobrança: 964932/13 Valor: R$.6.496,11 Titular: Industria e Comercio de Britas Norte Ltda Epp Cpf/cnpj :02.167.830/0001-33 - Processo minerário: 864172/01 - Processo de cobrança: 964935/13 Valor: R$.42.477,32 Titular: Itafós Mineração Ltda Cpf/cnpj :05.919.578/0001-60 - Processo minerário: 864113/03 - Processo de cobrança: 964976/13 Valor: R$.129.639,71 Titular: Jair de Souza Castilho Cpf/cnpj :04.682.136/0001-80 - Processo minerário: 864154/02 - Processo de cobrança: 964958/13 Valor: R$.50,25, Processo minerário: 864154/02 - Processo de cobrança: 964957/13 Valor: R$.1.169,01, Processo minerário: 864154/02 - Processo de cobrança: 964956/13 Valor: R$.152,62, Processo minerário: 864154/02 - Processo de cobrança: 964955/13 Valor: R$.1.058,64 Titular: Jose Albertino Dos Santos me Cpf/cnpj :04.980.255/0001-19 - Processo minerário: 864100/02 - Processo de cobrança: 964936/13 Valor: R$.1.214,60 Titular: Leones Ferreira de Oliveira Cpf/cnpj :02.783.324/0001-79 - Processo minerário: 864136/02 - Processo de cobrança: 964944/13 Valor: R$.5.347,06 Titular: lh Engenharia e Mineração Ltda Cpf/cnpj :04.038.078/0001-56 - Processo minerário: 860276/92 - Processo de cobrança: 964930/13 Valor: R$.14.178,44 Titular: Mineração Capital LTDA. "me" Cpf/cnpj :04.785.364/0001-85 - Processo minerário: 864080/01 - Processo de cobrança: 964978/13 Valor: R$.6.755,05 Titular: Mineração Rio Formoso Ltda Cpf/cnpj :01.352.921/0001-86 - Processo minerário: 807131/77 - Processo de cobrança: 964963/13 Valor: R$.190.943,92 Titular: Mineradora de Calcario Serra Dourada Ltda Cpf/cnpj :03.888.604/0001-04 - Processo minerário: 864120/03 - Processo de cobrança: 964973/13 Valor: R$.20.166,73 Titular: Nativa Mineração Ltda Cpf/cnpj :02.932.663/0001- 70 - Processo minerário: 860507/90 - Processo de cobrança: 964965/13 Valor: R$.79.591,39, Processo minerário: 860506/90 - Processo de cobrança: 964964/13 Valor: R$.168.021,15 Titular: Nicanor Pinheiro da Silva-fi Cpf/cnpj :00.938.542/0001-00 - Processo minerário: 864004/96 - Processo de cobrança: 964941/13 Valor: R$.1.770,79, Processo minerário: 864004/96 - Processo de cobrança: 964942/13 Valor: R$.6.742,74