Relação nº 196/2015 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 25/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 196/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.946/2011-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME 830.172/2012-RONALDO CARLOS FARIA 831.335/2012-RONALDO CARLOS FARIA 831.537/2012-AGUIA METAIS LTDA 833.120/2012-AGUIA METAIS LTDA 833.679/2012-AGUIA METAIS LTDA Relação n o- 197/2015 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.094/1995-CERÂMICA ALMEIDA PIRES LTDA 830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA Relação n o- 199/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.767/2013-CERÂMICA SÃO JOSÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 833.902/2013-CERÂMICA CATALÃO LTDA 832.703/2014-AREIAL CAMPOLINA LTDA Relação n o- 200/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.229/2003-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°542/2015-DGTM 830.191/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°527/2015-DGTM 830.197/2013-EDUARDO MORENO ZARIFE-OF. N°528/2015-DGTM 830.284/2013-WALKER FERREIRA MEIER-OF. N°472/2015-DGTM 830.642/2013-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-OF. N°471/2015-DGTM 830.788/2013-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°526/2015-DGTM 830.798/2013-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°525/2015-DGTM 832.214/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°474/2015-DGTM 833.296/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°473/2015-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.428/2006-GERCI NUNES DINIZ-OF. N°100/2015- ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.460/2003-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°568/2015-ANAPRO/DGTM 832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME-OF. N°493/2015-ANAPRO/DGTM 833.927/2007-ALISSON VAZ-OF. N°467/2015-ANA- PRO/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 833.933/1996-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°566/2015-DGTM 831.396/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°103/2015-ERPM 832.807/2002-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°104/2015-ERPM Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°18/2015- ESCGV Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S A-OF. N°129/2015-FISCAM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.070/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:390/1983 - Vencimento em 10/10/2016 830.134/1989-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:735/1989 - Vencimento em 10/10/2016 832.175/2002-DINAMAR RESENDE PEREIRA CARVA- LHO -F.I.- Registro de Licença N°:2054/2003 - Vencimento em 20/08/2016 833.785/2004-BRITO & MARTINS EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:2672/2005 - Vencimento em 17/12/2018 831.292/2006-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- Registro de Licença N°:3218/2008 - Vencimento em 24/11/2016 830.193/2009-JOAQUIM MOISES MACHADO CUNHA- Registro de Licença N°:3426/2009 - Vencimento em 05/12/2016 834.780/2010-IVONE MARIA CARDOSO- Registro de Licença N°:3798/2012 - Vencimento em 18/11/2018 830.679/2013-ALMIR SIQUEIRA BAGNI ME- Registro de Licença N°:4236/2014 - Vencimento em Indeterminado 831.400/2013-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME- Registro de Licença N°:4257/2014 - Vencimento em 19/01/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.274/2012-MARCOS GERALDO DE CARVALHO-OF. N°522/2015-DGTM 833.837/2012-CÁSSIO GERALDO SILVA-OF. N°490/2015-DGTM 830.037/2014-C.L.R. CONSTRUTORA LTDA-OF. N°520/2015-DGTM 831.366/2014-EMERSON DO CARMO GUIMARÃES-OF. N°480/2015-DGTM 832.641/2014-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°484/2015-DGTM 832.642/2014-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°480/2015-DGTM 832.831/2014-JOÃO RIBEIRO-OF. N°482/2015-DGTM 832.934/2014-DALMIR RODRIGUES-OF. N°488/2015- DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.369/2009-LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CPF 67990711672 ME-OF. N°486/2015-DGTM 830.180/2012-LEILA DE OLIVEIRA RODRIGUES-OF. N°523/2015-DGTM 831.807/2012-LEANDRO FIGUEIREDO ME-OF. N°524/2015-DGTM 832.801/2012-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA-OF. N°487/2015-DGTM Relação n o- 201/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 833.995/2012-MARCUS VINICIUS FERREIRA PINTO- OF. N°2313/2014-FISC-DOU de 12/11/2014 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 70/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.163/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA- Área de 759,97 ha para 49,34 ha-Areia Relação n o- 71/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.133/2010-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA-OF. N°220/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.076/1997-MINERAÇÃO JERÔNIMO LTDA.-OF. N°222/2015 846.076/1997-MINERAÇÃO JERÔNIMO LTDA.-OF. N°223/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.189/1992-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°221/2015 SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 103, DE 24 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 810.615/1970, resolve: Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 810.615/1970, de que é titular CBE COMPA- NHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO, a qual passa a ter a seguinte redação: "Fica outorgada à CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO, concessão para lavrar GIPSITA, no(s) Município(s) de OURICURI/PE, numa área de 93,58ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°42'46,899''S/40°10'30,993''W; 07°42'49,828''S/40°10'30,993''W; 07°42'49,828''S/40°10'29,361''W; 07°42'53,409''S/40°10'29,361''W; 07°42'53,409''S/40°10'27,730''W; 07°42'57,315''S/40°10'27,730''W; 07°42'57,315''S/40°10'25,772''W; 07°43'00,896''S/40°10'25,772''W; 07°43'00,896''S/40°10'24,140''W; 07°43'03,825''S/40°10'24,140''W; 07°43'03,825''S/40°10'26,751''W; 07°43'05,453''S/40°10'26,750''W; 07°43'05,453''S/40°10'29,035''W; 07°43'07,081''S/40°10'29,035''W; 07°43'07,081''S/40°10'31,645''W; 07°43'08,708''S/40°10'31,645''W; 07°43'08,708''S/40°10'33,930''W; 07°43'10,336''S/40°10'33,930''W; 07°43'10,336''S/40°10'36,540''W; 07°43'11,964''S/40°10'36,540''W; Relação n o- 72/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.113/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1243/2013-180 dias 846.116/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°942/2014-60 dias 846.043/2006-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°943/2014-60 dias Relação n o- 74/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.133/2012-RAFAELA MARIA TEIXEIRA DE MELO- Área de 617,03 ha para 372,60 ha-Bentonita Relação n o- 76/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.028/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 9/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.002/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI-OF. N°034/2015 884.003/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI-OF. N°034/2015 884.004/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI-OF. N°034/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.163/2014-ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO- Registro de Licença N°153/2015 de 02/10/2014-Vencimento em 02/10/2018 884.164/2014-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°164/2015 de 18/11/2014-Vencimento em 884.165/2014-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°154/2015 de 18/11/2014-Vencimento em Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 884.014/2011-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.015/2011-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS