Edital/Pesquisa — página do DOU de 22/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.312/2009-JOÃO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA ME 886.095/2011-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME 886.233/2011-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME. 886.235/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.247/2001-CERÂMICA SANTO AUGUSTO LTDA 886.210/2008-MINERAÇÃO COLORADO DO OESTE LT- DA. 886.284/2009-FRANCISCO JOÂNIO DO CARMO PINTO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.461/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA 886.462/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA 886.338/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES 886.341/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES 886.472/2010-IDINIR JUNIOR LUPATINI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEI- REDO- Alvará n°10.810/2008 - Cessionario:886.028/2011-F. OKA- BE ME- CPF ou CNPJ 10.258.327/0001-11 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.252/2007-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.148/2007-GERALDA MARCIA OLIVEIRA DIANA- OF. N°OF:743/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.476/2008-N.M.HASHIGUTI & CIA LTDA.-OF. N°752/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.262/2009-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME- OF. N°OF:735/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.287/2009-JOSÉ DA SILVA DE MORAES-OF. N°OF:693/11 - SUP/DNPM/RO-AC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.488/2008-JORGE ALVES CARDOSO NETO- Cessionário:Porto de Areia Rio Machado Ltda - ME- CPF ou CNPJ 04.009.327/0001-85- Alvará n°15.035/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 886.328/2007-Fabiano Carlos dos Santos - ME Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 880.137/1992-João Carlos Hermann Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.340/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 886.254/2004- HABILITADOS os proponentes: J.F. DE AN- DRADE E CIA LTDA e INABILITADOS os proponentes: NILTON DIAS CABRAL Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 886.254/2004-Nilton Dias Cabral - EDITAL N° 25/2008 - Publicado DOU de 09/06/2008 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 824.147/1971-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 171/2011 - OF: 732/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 886.063/1999-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- AI Nº 172/2011 - OF: 753/11; A.I:173/2011 - OF:754/2011; A.I: 174/11 - OF:755/2011; A.I:175/2011 - Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.831/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°760/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°763/11 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.028/2007-VANDERLEI NOETZOLD- Registro de Licença No.:025/2009 - Vencimento em 03/03/2015 886.542/2007-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA- Registro de Licença No.:011/2008 - Vencimento em 13/05/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 887.126/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.127/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.131/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.132/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.133/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.144/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.145/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.146/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.147/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.148/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.150/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.151/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.153/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.154/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.155/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.157/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.158/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.159/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.160/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.161/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.162/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.163/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.164/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.167/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.169/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.171/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.173/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.175/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.177/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.180/1997-JOSÉ CEZAR MARINI RELAÇÃO N o- 6 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 886.588/2007-RONALDO NUNES PEREIRA - Publicado DOU de 09/06/2011, Relação n° 51, Seção I, pág. 155- Onde se Lê: Cessionário: PROTERRA MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-ME - CNPJ:12.808.709-05; Leia-se: Cessionário: PRO- TERRA MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CNPJ:12.808.709/0001-05. Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 886.217/2010-CERAMICA ALLES LTDA- DOU de 17/03/2011, Relação 16/2011, pg. 69 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.875/2007-VICENTE JOÃO GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.581/2006-ENALDO DOS SANTOS-OF. N°1654/11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.379/2005-BRASILIO CONSTANTINO LOPES-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.872/2008-IVAN CARLOS FANTONI- Cessionário:EX- TRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- CPF ou CNPJ 01996993/0001-66- Alvará n°1289/2009 815.270/2010-MARCOS DOS SANTOS- Cessionário:JAZI- DA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13093162/0001-63- Alvará n°5019/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.454/2007-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA- Área de 449,97 ha para 19,99 ha-Gnaisse 815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Área de 867,84 ha para 349,79 ha-Caulim e Areia Industrial Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.114/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°6977/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA - EPP- CNPJ 11419126/0001-11 815.268/2006-LUIZ AMÉRICO CAVIQUIOLI- Alvará n°6608/2006 - Cessionário: TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME- CNPJ 01974057/0001-54 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 814.888/1970-ASJ CIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 05798883/0001-40 815.239/2004-MILTON ROBINSON, CPF 256202400-10 e na ordem de classificação o proponente habilitado CAMILO CAR- VALHO DAMÁZIO, CPF 417598189-69 Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 814.888/1970-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LT- DA, CNPJ 96824594/0001-24, MINERAÇÃO RIO DO OURO LT- DA, CNPJ 78266566/0001-57, CALWER MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 78994456/0001-01, CLIFF ENGENHARIA E GEOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ 06098482/0001-40 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.510/2005-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.378/2004-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1650/11 e 1651/11 815.379/2004-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1655/11 e 1656/11 815.380/2004-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.024/1994-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Alvará n°7712/2002 - Cessionário: CAMBIRELA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE SILEX LTDA- CNPJ 06215119/0001-68 815.052/2004-PEDRO FRANCISCO JOSÉ PEREIRA- Alvará n°8243/2004 - Cessionário: PEREIRA E BRUENING LTDA ME- CNPJ 81852493/0001-90 815.406/2004-GASTÃO LUIZ ELY- Alvará n°9966/2004 - Cessionário: GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 01231552/0001-73 815.422/2006-HÉLIO RECCO- Alvará n°8166/2006 - Cessionário: HÉLIO RECCO ME- CNPJ 07964343/0001-15 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 408/11 e 409/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.493/1997-ALZIMIRO JOÃO VIEIRA - ME-OF. 815.005/1999-CERÂMICA KITIJOLO LTDA-OF. 815.371/1999-RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALA- GENS LTDA-OF. N°1602/11 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.264/1988-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença No.:296/1989 - Vencimento em 03/05/2013 815.223/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:440/1994 - Vencimento em 28/01/2012 815.432/1998-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:719/1999 - Vencimento em 28/02/2012 815.250/2001-RIEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA EPP- Registro de Licença No.:893/2001 - Vencimento em 16/05/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.250/2001-RIEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA EPP- Cessionário:EBELE TRANSPORTES LTDA- CNPJ 08074887/0001-74- Registro de Licença n°893/2001- Vencimento da Licença: 16/05/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.145/2005-L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA -AI N°908/10 e 909/10 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 815.357/2003-PEDREIRA CALDART LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.890/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEI- RA-OF. N°1630/11 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.765/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS AL- VES- Registro de Extração N°02/2010 de 10/06/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.300/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto