DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 29/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n a) 7 (sete) dutos de interligação entre a sua Base de Distribuição - TEMAN e o Flutuante BEMAR II, conforme disposto na Tabela I Tabela I TA G Origem Destino Produto Diâmetro (pol.) Extensão (m) Q AV TEMAN BEMAR II Q AV OLPTE TEMAN BEMAR II OLPTE GASOLINA TEMAN BEMAR II Gasolina ÁLCOOL ANIDRO TEMAN BEMAR II Álcool Anidro ÁLCOOL HIDRATADO TEMAN BEMAR II Álcool Hidratado DIESEL TEMAN BEMAR II Diesel DIESEL TEMAN BEMAR II Diesel 10/12 b) 4 (quatro) dutos de interligação entre a Refinaria Isaac Sabbá - REMAN e a sua Base de Distribuição - TEMAN, conforme disposta na Tabela II Tabela II Código do Duto TA G Origem Destino Produto Diâmetro (pol.) Extensão (m) 8" HC-6501-031-Ba-BR REMAN TEMAN OLPTE 8" HC-6501-001-Ba-BR REMAN TEMAN Q AV 10" HC-6501-001-Ba-BR REMAN TEMAN Diesel 10" HC-6501-002-Ba-BR REMAN TEMAN Gasolina Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão. Art. 3º A Petrobras Distribuidora deverá apresentar à ANP até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 4º A Autorização, ANP nº 143, de 25 de março de 2011, publicada no DOU n.º 59, de 28 de março de 2011, deverá ser substituída pela nova autorização. Art. 5º Fica revogada a Autorização ANP nº 482, de 25 de outubro de 2011, publicada no DOU n.º 206, de 26 de outubro de 2 0 11 . Art. 6º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 142/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 417/2012-831.421/2009-SOPHIA GOMES DE MATTOS 418/2012-831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA 419/2012-831.771/2011-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 420/2012-831.858/2011-SAMUEL LIMA DA SILVA MI- GUELOPOLIS ME 421/2012-832.140/2011-AIMORÉS ENERGIA ELÉTRICA LT D A 422/2012-832.847/2011-EDUARDO TAVARES DOS SAN- TO S 423/2012-833.146/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRA- SIL LTDA 424/2012-833.186/2011-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA 425/2012-833.188/2011-SEBASTIÃO MENDES SOBRI- NHO 426/2012-833.217/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA 427/2012-833.306/2011-EUCILENE MARQUES DE OLI- VEIRA RABELO 428/2012-833.345/2011-GRANMAR GRANITOS E MÁR- MORES LTDA 429/2012-833.349/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO 430/2012-833.350/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO 431/2012-833.384/2011-JOSÉ BRAZ BOTELHO 432/2012-833.395/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA RESEN- DE E SILVA LTDA 433/2012-833.398/2011-EDENILSON CORREA 434/2012-833.411/2011-ROBSON MELEIPE MACHADO 435/2012-833.479/2011-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME 436/2012-833.487/2011-MARIA APARECIDA ZAULI EPP 437/2012-833.514/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA 438/2012-833.667/2011-RICARDO GOULART DA RO- CHA 439/2012-833.671/2011-AREIAS MORRO BRANCO LT- DA ME 440/2012-833.807/2011-GRANMAR GRANITOS E MÁR- MORES LTDA 441/2012-833.813/2011-LUCIELIO COIMBRA BORGES 05279975605 442/2012-833.846/2011-DRAGÃO DE AREIA ME 443/2012-833.862/2011-JULIANO TESSINARI ZAGÔTO 444/2012-833.883/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL 445/2012-833.886/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL 446/2012-833.887/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL 447/2012-833.894/2011-BENEDITO GALVÃO PEREIRA DA SILVA 448/2012-833.918/2011-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA 449/2012-833.919/2011-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA 450/2012-833.921/2011-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA 451/2012-833.922/2011-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA 452/2012-833.923/2011-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA 453/2012-833.924/2011-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA 454/2012-833.925/2011-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA 455/2012-833.926/2011-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA 456/2012-833.927/2011-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA 457/2012-833.928/2011-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA 458/2012-833.929/2011-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA 459/2012-834.119/2011-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA 460/2012-834.345/2011-NYSA NEVES ALVES 461/2012-834.608/2011-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 462/2012-833.387/2008-MINERAÇÃO SKALADA LTDA 463/2012-830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME 464/2012-830.832/2011-ADJALME DE JESUS CHAVES 465/2012-833.290/2011-PETER JOAQUIM MORAES NARCISO DE FREITAS ME 466/2012-833.363/2011-EMILIO MARCUS DE CASTRO L O B ATO 467/2012-833.700/2011-VASCO ALVES DE ASSIS 468/2012-833.795/2011-AMAURI DE OLIVEIRA 469/2012-833.888/2011-SINIVALDO APARECIDO DA S I LVA 470/2012-833.889/2011-SINIVALDO APARECIDO DA S I LVA 471/2012-833.902/2011-WALMIR DOMINGOS DE OLI- VEIRA 472/2012-834.478/2011-ATERRO E DESATERRO TRES IRMÃOS LTDA 473/2012-834.607/2011-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME 474/2012-834.852/2011-JOSÉ DA SILVA PEREIRA RELAÇÃO N o- 148/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 475/2012-831.061/2011-SEBASTIÃO DORNELAS DE ALBERGARIA 476/2012-831.854/2011-SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEI- RA 477/2012-831.855/2011-SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEI- RA 478/2012-832.769/2011-JOSE ANTONIO LAMEIRA OLI- VEIRA 479/2012-833.152/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS 480/2012-833.157/2011-CASTELGRAN GRANITOS LT- DA ME 481/2012-833.158/2011-CASTELGRAN GRANITOS LT- DA ME 482/2012-833.159/2011-CASTELGRAN GRANITOS LT- DA ME 483/2012-833.167/2011-RUBENS LUIZ GHISOLFI 484/2012-833.182/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 485/2012-833.183/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 486/2012-833.185/2011-J J ROSSI ME. 487/2012-833.187/2011-MARIO ANDRE MARTINS CHA- VES 488/2012-833.233/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGI- LA LTDA 489/2012-833.251/2011-OTÁVIO ZAVARIZE 490/2012-833.261/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 491/2012-833.304/2011-ANTONIO JOSE RABELO 492/2012-833.312/2011-AROEIRA MINERAÇÃO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 493/2012-833.334/2011-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA 494/2012-833.346/2011-JOSÉ GERALDO LEMOS PRATA 495/2012-833.351/2011-LIVERPOOL GRANITOS MUN- DIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 496/2012-833.354/2011-HERICA CORREIA LUIZ 497/2012-833.358/2011-JOÃO LUIZ TOSTES CALDEIRA 498/2012-833.368/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 499/2012-833.369/2011-FERNANDO FELIS GUEDES 500/2012-833.370/2011-FERNANDO FELIS GUEDES 501/2012-833.371/2011-CARLIANE FERNANDES NERES 502/2012-833.374/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA. 503/2012-833.375/2011-GRANMAR GRANITOS E MÁR- MORES LTDA 504/2012-833.376/2011-EDMAR DE MEDEIROS LUZ 505/2012-833.393/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE 506/2012-833.394/2011-AREAL CÁSSIA LTDA ME 507/2012-833.478/2011-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME 508/2012-833.480/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA 509/2012-833.574/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A 510/2012-833.624/2011-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA 511/2012-833.658/2011-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 512/2012-834.459/2011-FERNANDO FELIS GUEDES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 513/2012-831.515/2010-MORVAN ROCHA FIUZA 514/2012-830.518/2011-AIRTON MACHADO DE MELO 515/2012-831.755/2011-DANIEL BARBOSA PROCOPIO 516/2012-831.760/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 517/2012-831.925/2011-ALISSON DE ASSIS DIAS 518/2012-833.007/2011-VALMIR DE CASTRO DIAS 519/2012-833.010/2011-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM M AT I A S 520/2012-833.011/2011-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM M AT I A S 521/2012-833.151/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS 522/2012-833.189/2011-MARCIO TEIXEIRA DE MELO 523/2012-833.239/2011-LF MINERAÇÃO E BENEFICIA- MENTO LTDA 524/2012-833.285/2011-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS 525/2012-833.287/2011-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS