Página do DOU de 12/01/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 1/2016 - PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 335/2016-826.185/2015-MOISES GRISA- 336/2016-826.381/2015-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT D A . - 337/2016-826.425/2015-PORTO DE AREIA POR DO SOL LT D A . - 338/2016-826.435/2015-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 339/2016-826.440/2015-ALV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ME- 340/2016-826.441/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA- 341/2016-826.442/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA- 342/2016-826.443/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA- 343/2016-826.449/2015-ABL MINERAÇÃO LTDA ME- 344/2016-826.461/2015-JOSE CARLOS PONTAROLLO- 345/2016-826.462/2015-JOSE CARLOS PONTAROLLO- 346/2016-826.476/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA- 347/2016-826.482/2015-TRANSMOLETA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME- 348/2016-826.489/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 349/2016-826.493/2015-ERNO ROQUE WILLERS- 350/2016-826.494/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP- 351/2016-826.501/2015-JOÃO JOSÉ DE PAIVA- 352/2016-826.502/2015-ARTHUR AMADOR PEREIRA DOS SANTOS- 353/2016-826.503/2015-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- 354/2016-826.510/2015-DENISE MARY MARQUES- 355/2016-826.511/2015-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- 356/2016-826.512/2015-ROSILEI MARQUES BAQUETA ME- 357/2016-826.514/2015-SANDRA RODRIGUES- 358/2016-826.515/2015-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LT D A - 359/2016-826.516/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- 360/2016-826.519/2015-VALDECIR MARCOS REBELAT- TO ME- 361/2016-826.520/2015-VALDECIR MARCOS REBELAT- TO ME- 362/2016-826.522/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA- 363/2016-826.523/2015-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA- 364/2016-826.524/2015-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA- 365/2016-826.525/2015-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA- O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 366/2016-826.491/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS- 367/2016-826.807/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- 368/2016-826.077/2015-GILMAR MALACARNE- 369/2016-826.146/2015-GIULIANO ORCELLI PAVANI- 370/2016-826.414/2015-VALTER CANO- 371/2016-826.457/2015-ELIAS JOSE BATISTA- 372/2016-826.460/2015-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- 373/2016-826.466/2015-ELIZABETH LEMANSKI- 374/2016-826.467/2015-ELIZABETH LEMANSKI- 375/2016-826.475/2015-EDERSON MACHADO- 376/2016-826.486/2015-MIELI & CIA LTDA- 377/2016-826.491/2015-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LT- DA.- 378/2016-826.498/2015-CERÂMICA ELIZABETH SUL LT D A - 379/2016-826.499/2015-CERÂMICA ELIZABETH SUL LT D A - 380/2016-826.500/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 381/2016-826.521/2015-SUELI ESTHER SILVA LINO- 382/2016-826.526/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRI- BUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 383/2016-826.527/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRI- BUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 384/2016-826.554/2015-PEDRO MARTINHAGO- O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 385/2016-826.446/2015-SEBASTIÃO FERREIRA DE SOU- ZA- RELAÇÃO N o- 46/2015 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 329/2016-846.229/2014-R & S BRASIL MINERAÇÃO LT- DA EPP- 330/2016-846.098/2015-MÁRIO CABRAL JUNIOR- 331/2016-846.182/2015-JAMES AUGUSTO COELHO- 332/2016-846.184/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LT- DA- O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 333/2016-846.700/2011-DOUGLAS DOMINGOS PEDRO- SA DE MENDONÇA-Termo de Compromisso 334/2016-846.116/2015-GUILHERME MORETTI- RELAÇÃO N o- 183/2015 - PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 301/2016-840.173/2015-NUNES KUSTER LTDA ME- O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 302/2016-840.093/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOA- RES- 303/2016-840.098/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 304/2016-840.099/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 305/2016-840.136/2015-ANTÔNIO RAMOS DA SILVA- 306/2016-840.143/2015-JOSUÉ GOMES CORREIA- 307/2016-840.174/2015-NUNES KUSTER LTDA ME- 308/2016-840.175/2015-NUNES KUSTER LTDA ME- 309/2016-840.176/2015-NUNES KUSTER LTDA ME- 310/2016-840.177/2015-NUNES KUSTER LTDA ME- 311/2016-840.178/2015-NUNES KUSTER LTDA ME- 312/2016-840.191/2015-JOSÉ IVALDO CAVALCANTI DE ANDRADE- 313/2016-840.201/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOA- RES- 314/2016-840.202/2015-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR- 315/2016-840.236/2015-JOSUÉ GOMES CORREIA- 316/2016-840.237/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LT D A - 317/2016-840.238/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LT D A - 318/2016-840.285/2015-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 319/2016-840.286/2015-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 320/2016-840.287/2015-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 321/2016-840.290/2015-CLÁUDIO JOSÉ NOGUEIRA HO- LANDA- O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 322/2016-841.135/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LT D A . - 323/2016-840.166/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- 324/2016-840.253/2014-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA- 325/2016-840.101/2015-MINERAÇÃO VALE DO SOL LT- DA ME- 326/2016-840.228/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- 327/2016-840.234/2015-MINERAÇÃO LAGOA DOS GRE- GORIOS LTDA- 328/2016-840.235/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- RELAÇÃO N o- 1/2016-SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 850.400/1991-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.280/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.982/2000-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 864.228/2010-WALDEMAR PINTO CERQUEIRA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 864.384/2007-FAMA MINERAÇÃO LTDA.-NATIVIDA- DE/TO - Guia n° 071/2015-100.000TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:31/03/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA. 890.079/2000-IBRATA MINERAÇÃO LTDA Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 830.844/1983-WTM TRANSPORTES LTDA ME Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-GNAISSE 890.079/2000-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-GRANITO 860.806/2006-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-CALCA- RIO Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 830.250/1978-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- Cessionário:832.255/2013-COMERCIAL PONTE PRETA DE MARIANA E SILVIO LTDA Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 810.219/1972-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Portaria N°431- DOU de 10/04/1981 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 830.844/1983-WTM TRANSPORTES LTDA ME-AREIA 860.806/2006-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-MARMO- RE Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 860.587/2004-GERALDO GARCIA ROSA NETO Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 804.457/1977- Recurso interposto por MINERAÇÃO GUI- DONI LTDA 866.726/2007- Recurso interposto por OSVALDO KENHITI KASICAWA e ELETRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 866.197/2008- Recurso interposto por CODELCO DO BRA- SIL MINERAÇÃO LTDA 861.346/2009- Recurso interposto por SUPERGRAN MI- NERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece o recurso interposto(1837) 890.090/2004-Interposto porMares Geologia Mineração e Engenharia Ltda RELAÇÃO N o- 2/2016-SEDE-DF Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 832.241/2001-ARCELORMITTAL BRASIL S.A - Publicado DOU de 28/09/2015, Relação n° 157, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...Arcelomittal Brasil S.A...'', Leia-se:"...Arcelormittal Brasil S.A...''. TELTON ELBER CORRÊA RELAÇÃO N o- 3/2016-SEDE-DF Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 832.541/2001-CONSTRUTORA SALES LTDA- DOU de 06/01/2016 ALOÍSIO SOUZA DE JASUS E CRUZ PR/PB0173391 POSTO DE COMBUSTI- VEIS FERREIRA EIRELI - ME 17.215.270/0001-12 NAZAREZINHO PB 48610.012721/2015-03 PR/PI0173626 POSTO DE COMBUSTI- VEL COSTA NETO - EPP 14.792.624/0003-65 COCAL PI 48610.013423/2015-22 PR/SP0173606 POSTO DE SERVIÇOS CLASSE A LTDA 23.621.944/0001-81 SAO PAULO SP 48610.000055/2016-33 POSTO SERRA GERAL LTDA - EPP. 23.067.351/0001-15 DIANOPOLIS TO 48610.013424/2015-77 PR/CE0139403 S & B COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 13.742.248/0001-70 CE 48610.006822/2013-75 RUBENS CERQUEIRA FREITAS